Projetos de Tadeu Filippelli
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05/09/2008EMC 450/2008Altera a redação do artigo 156 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 443/2008Altera a redação dos artigos 156 e 157 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 437/2008Altera a redação do artigo 155 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 205/2008Dá nova redação à MPV 441/208.—autor05/09/2008EMC 203/2008Dá nova redação à MPV 441/208.—autor05/09/2008EMC 202/2008Sem ementa publicada—autor05/09/2008EMC 423/2008Altera redação dos artigos 154 a 158 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 199/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor05/09/2008EMC 412/2008Suprime o § 2º do artigo 154 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 357/2008Suprime parágrafo do artigo 120 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 245/2008Suprime o artigo 22 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 234/2008Altera a redação da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 226/2008Altera a redação do artigo 18 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 217/2008Altera a redação do artigo 18 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 215/2008Altera a redação do artigo 18 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 211/2008Suprime o artigo 17 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 189/2008Altera a redação do art. 10 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 185/2008Altera redação do inciso II do art. 10 e do inciso V do art. 154 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 158/2008Altera redação da MP 440/2008.—autor05/09/2008EMC 142/2008Altera redação do § 1º do art. 9º-F, da Lei 9.650, de 1998, com a redação dada pelo art. 20 da MP 440/2008.—autor05/09/2008EMC 138/2008Suprime incisos do art. 9º-C, da Lei 9.650, de 1998, com a redação dada pelo art. 20 da MP 440/2008.—autor05/09/2008EMC 127/2008Altera a redação do artigo 7º da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 85/2008Dá nova redação ao art. 77 da MPV 441/2008.—autor05/09/2008EMC 15/2008Altera o art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 113/2008Altera o art. 5° da MPV 440/08.—coautor04/09/2008EMC 112/2008Altera o art. 4° da MPV 440/08.—autor03/09/2008REQ 3148/2008Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Marcha para Jesus.Arquivadacoautor21/08/2008PDC 856/2008Aprova o texto das Resoluções MSC.180(79); MSC.203(81); MSC.209(81); STCW.6/Circ.3; STCW.6/Circ.4; STCW.6/Circ.5; STCW.6/Circ.7; STCW.6 /Circ.8; STCW.6/Circ.9; STCW.6/Circ.10; adotadas nas Sessões do Subcomitê de Treinamento e Serviço de Quarto de Marítimos (STW) da Organização Marítima Internacional, que resultaram em emendas à Convenção Internacional sobre normas de Treinamento, Expedição de Certificados e Serviço de Quarto de Marítimos (STCW-1978).Transformado em Norma Jurídicarelator13/08/2008REQ 3099/2008Requer nos termos regimentais, urgência urgentíssima(art. 155) para a apreciação do PL 2419, de 2007, apensado ao PL 4065,de 1993.Tramitação Finalizadaautor13/08/2008REQ 3089/2008Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o nonagésimo aniversário do Jornal "Gazeta do Povo".Arquivadacoautor13/08/2008REQ 3079/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 144 de 2007.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2008REQ 3078/2008Requerimento de Urgência para apreciação do PL 370, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2008REQ 3076/2008Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 931, de 2007, do Sr. Mauro Nazif, que "Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir crimes de responsabilidade de Secretários Municipais."Tramitação Finalizadacoautor12/08/2008REQ 3068/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 3721, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor08/08/2008REQ 3066/2008Requeremos ao Presidente da Câmara dos Deputados a realização de sessão solene para comemoração da maioridade de vigência do Código de Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor06/08/2008REQ 3063/2008Solicita urgência para apreciação do PL 3021/08.Arquivadacoautor06/08/2008REQ 3061/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 06 de novembro de 2008, às 10h.Arquivadacoautor15/07/2008REQ 3019/2008Requer, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta da ordem do dia do PL 1876/99.Arquivadacoautor15/07/2008REQ 3018/2008Requer, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta da ordem do dia do PL 2753/2000.Arquivadacoautor10/07/2008PDC 735/2008Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Suécia sobre Cooperação na Área de Bioenergia, incluindo Biocombustíveis, celebrado em Estocolmo, em 11 de setembro de 2007.Transformado em Norma Jurídicarelator09/07/2008REQ 3006/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para homenagear o tenista Gustavo Kuerten.Arquivadacoautor02/07/2008REC 188/2008Os deputados infra-assinados, com fulcro no art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorrem ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões ao Projeto de Lei 3969/2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de movimentação de mercadorias em geral, para que a proposta seja objeto de deliberação do plenário.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor02/07/2008REQ 2966/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução n. 79/2007.Arquivadacoautor02/07/2008REQ 264/2008Requer a realização de auditoria pelo TCU sobre o leilão 05/2008 da UHE JIRAU.Arquivadaautor02/07/2008REQ 263/2008Requer a realização de audiência pública para debate acerca das supostas irregularidades no processo de n.º 002.098/2008-0, Leilão UHE JIRAU.Arquivadaautor01/07/2008PL 3640/2008Altera o art. 73 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa celebrar convênios com os Estados e o Distrito Federal visando à prevenção e repressão do tráfico ilícito e do uso indevido de drogas, e com os Municípios com o objetivo de prevenir o seu uso indevido, e possibilitar a atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.Transformado em Norma Jurídicarelator01/07/2008REQ 2950/2008Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 096 de 2007, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte".Arquivadaautor01/07/2008REQ 2949/2008Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3270 de 2004, que "Altera a redação do caput Artigo 320, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 e dá outras providências", ao Projeto de Lei nº 3052 de 2004.Tramitação Finalizadaautor25/06/2008PL 3625/2008Dá nova redação ao inciso VIII do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir que o trabalhador possa movimentar sua conta vinculada tão logo complete um ano ininterrupto fora do regime do FGTS.Tramitando em Conjuntoautor25/06/2008INC 2553/2008Sugere ao Ministro da Fazenda a adoção de providências para a redução da carga tributária incidente sobre equipamentos de segurança de veículos.Arquivadaautor