Projetos de Takayama
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21/05/2014REQ 577/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia das proposições que especifica.Arquivadacoautor07/05/2014REQ 435/2014Requer a aprovação de moção de repúdio aos atos praticados por parte do governo da Venezuela contra os estudantes venezuelanos e a sociedade venezuelana em geral, envolvendo graves violações aos direitos humanos.Arquivadaautor11/12/2013REQ 156/2013Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater a prática dos denominados "trotes" com violação de Direitos Humanos nos cursos de formação e especialização das entidades militares de Segurança Pública.Arquivadaautor11/12/2013REQ 155/2013Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir o PL nº 1.866/1999 e apensados, que dispõe sobre medidas de ação compensatória para a implementação do princípio da isonomia social do negro.Arquivadaautor11/12/2013REQ 154/2013Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar do PL n.º 6.630/2013, que "acrescenta artigo ao Código Penal, tipificando a conduta de divulgar fotos ou vídeos com cena de nudez ou ato sexual sem autorização da vítima e dá outras providências".Arquivadaautor11/12/2013REQ 153/2013Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater o PL 4.720/2012, que trata da desoneração previdenciária para empresas que mantiverem pelo menos 10% de negros em seus quadros.Arquivadaautor11/12/2013REQ 152/2013Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Diretitos Humanos e Minorias para debater, no contexto da Reforma Política, a reserva de vagas para parlamentares de origem negra e parda na Câmara Federal, nas Assembleias Legislativas dos Estados e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.Arquivadaautor04/12/2013PL 6893/2013Altera o art. 25 da Lei nº 9.605, de 12 e fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.Tramitando em Conjuntoautor04/12/2013PL 6892/2013Obriga a inclusão na cesta básica de escova, creme dental e fio dental e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor13/11/2013REQ 97/2013Requer sejam convidados os autores do projeto Casa de Direitos, na cidade de Pinhais - PR para expor proposta premiada pelo Governo Federal pioneira e inovadora na questão dos direitos humanos.Arquivadaautor13/11/2013REQ 96/2013Requer sejam debatido por esta Comissão, em audiência pública, com o convite ao Governador Beto Richa, proposta pioneira de gestão prisional do Paraná que será modelo para ONU.Arquivadaautor13/11/2013REQ 95/2013Requer sejam debatidos por esta Comissão, por meio de audiência pública, meios de coibir divulgação de violência contra minorias feitas por sites hospedados fora do Brasil.Arquivadaautor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor22/10/2013PL 6609/2013Dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento de doações, e dá outras providências.Arquivadaautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor26/09/2013EMC 10/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 9/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 7/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e
do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 6/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 5/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 4/2013Acrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação:—coautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor18/09/2013PL 6377/2013Institui o programa temporário de incentivo para a retirada de circulação do trânsito de veículos antigos.Arquivadaautor18/09/2013PL 6376/2013Dá nova redação ao inciso V do art. 83 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - e acrescenta §§ 2º e 3º ao mesmo artigo, para impedir a concessão de livramento condicional e progressão de regime de cumprimento de pena nos crimes que menciona.Arquivadaautor11/09/2013EMC 3/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor14/08/2013REQ 8366/2013Requer a retirada de assinatura do requerimento de CPI para investigar possíveis irregularidades no uso de recursos públicos federais nas obras da COPA DO MUNDO de 2014.Arquivadaautor11/06/2013RIC 3285/2013Solicita Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações quanto ao repasse de recursos financeiros, por qualquer órgão do Poder Executivo Brasileiro à ONG Grupo Cultural AfroReggae.Arquivadaautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor29/05/2013EMC 5/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A a Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Suprime do texto a extinção da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.—coautor29/05/2013EMC 4/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor23/04/2013PL 5432/2013Regulamenta a Emenda Constitucional nº 66/2010, referente ao novo tratamento do divórcio, dando nova redação aos arts. 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1584, 1601, 1695, 1700, 1701, 1702, 1703, 1707, 1708 e 1723 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil", e aos arts. 1120, 1121, 1122, 1123, 1124 e 1124-A da Lei nº. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que "Institui o Código de Processo Civil", acrescentando a esta o art. 1102-D, revogando dispositivos e dando outras providências.Tramitando em Conjuntoautor15/04/2013TVR 500/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 262, de 08 de julho de 2011, que autoriza a Associação Comunitária Paraná de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arapongas , Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 498/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 251, de 21 de junho de 2011, que autoriza a RADIOPAN - Associação de Radiocomunicadores de Paraíso do Norte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paraíso do Norte, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator05/03/2013REQ 6904/2013Requer a realização de Sessão Solene no para homenagear A Igreja Evangélica Assembleia de Deus, por ocasião da realização da 41ª Assembleia Geral Ordinária a realizar-se de 17 a 19 de abril de 2013 em Brasília, DF.Tramitação Finalizadaautor04/02/2013PL 4925/2013Dispõe sobre regras de segurança contra incêndio em recintos fechados com aglomeração de pessoas.Tramitando em Conjuntoautor19/12/2012PL 4909/2012Institui o Conselho Nacional de Ministros de Confissão Religiosa.Arquivadaautor19/12/2012PL 4908/2012Dá nova redação aos arts. 544, 1.561, 1.723, 1.789, 1.797, 1.829, 1.830, 1.831, 1.832, 1.836, 1.837, 1.838, 1.839, 1.845, 1.846 e 2.003 da Lei nº 10.460, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil", e ao art. 990 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que "Institui o Código de Processo Civil", acrescenta e revoga dispositivos e dá outras providências.Arquivadaautor28/11/2012PRC 153/2012Determina a disponibilização de todos os elevadores das dependências da Câmara dos Deputados, inclusive os exclusivos dos parlamentares, para as pessoas idosas, portadoras de necessidades especiais, gestantes e crianças de colo.Tramitando em Conjuntoautor28/11/2012PL 4777/2012Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso de dispositivo de segurança veicular de registro e armazenamento - "caixa-preta".Arquivadaautor07/08/2012REQ 165/2012Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar os projetos estratégicos das Forças Armadas.Arquivadacoautor