Projetos de Talíria Petrone
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12/03/2026REQ 1393/2026Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de FeminicídioTramitação Finalizadacoautor11/03/2026REQ 19/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater o relatório da pesquisa “Entregas da Fome”, que detalha dados sobre a atual situação cotidiana dos entregadores por aplicativo no Brasil.Aguardando Providências Internasautor11/03/2026REQ 1382/2026Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1006 de 2026 que “Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentesTramitação Finalizadacoautor11/03/2026PL 1109/2026Dispõe sobre o fomento, a adequação de espaços e a estruturação de redes de apoio para mulheres mães, responsáveis legais e cuidadoras principais, na Cultura Hip-Hop e nas manifestações culturais urbanas de ocupação do espaço público.Aguardando Parecerautor10/03/2026REQ 1355/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/03/2026REQ 21/2026Requer a realização de evento externo, na cidade do Rio de Janeiro, para debater “Nenhuma a menos: porque as políticas ainda não conseguem impedir o feminicídio?”.Aguardando Providências Internasautor09/03/2026REQ 17/2026Requer a realização de evento externo, na cidade do Rio de Janeiro, para debater “Nenhuma a menos: porque as políticas ainda não conseguem impedir o feminicídio?”.Aguardando Providências Internasautor09/03/2026PL 1042/2026Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de FeminicídioAguardando Parecercoautor06/03/2026PL 1010/2026Estabelece a integração obrigatória de dados entre os mecanismos de notificação de plataformas digitais e os órgãos de segurança pública para a prevenção da violência de gênero, do feminicídio e do discurso de ódio, e dá outras providênciasAguardando Parecerautor06/03/2026PL 1006/2026Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes.Tramitando em Conjuntocoautor03/03/2026PLP 41/2026Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor03/03/2026REQ 9/2026Requer a realização de seminário para debater os 5 anos da Lei nº 14.192/2021 e a efetividade das normas de prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher.Aguardando Providências Internasautor03/03/2026REQ 8/2026Requer a realização de seminário para debater Justiça Tributária, desigualdade social e seus impactos sobre a população brasileira.Aguardando Providências Internasautor03/03/2026REQ 15/2026Requer a realização de seminário para debater os 5 anos da Lei nº 14.192/2021 e a efetividade das normas de prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher.Aguardando Providências Internasautor03/03/2026REQ 14/2026Requer a realização de seminário para debater Justiça Tributária, desigualdade social e seus impactos sobre a população brasileira.Aguardando Providências Internasautor26/02/2026PL 805/2026Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).Aguardando Parecercoautor25/02/2026REQ 1109/2026Requer a realização de Sessão Solene, em 04 de março de 2026, no Plenário da Câmara, a fim de homenagear ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado anualmente no dia 08 de março.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2026REQ 472/2026Requer a inclusão de assinatura para apoiamento ao RCP n. 1, de 2026, que trata da criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor05/02/2026DOC 186/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026REQ 225/2026Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de março de 2026, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes.Tramitação Finalizadaautor04/02/2026DOC 174/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 160/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 154/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 153/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 139/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 122/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 88/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 70/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 57/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 33/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 17/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor02/02/2026REQ 96/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.133, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 95/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026PRC 1/2026Altera o art. 13-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre a data de eleição da Coordenação da Bancada Negra, limitar a recondução durante a legislatura e disciplinar o procedimento de escolha dos coordenadores.Arquivadaautor02/02/2026REQ 26/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 194 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 25/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 341 anos de existência da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 23/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA).Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026RCP 1/2026Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 6/2026Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5672/2025.Pronta para Pautacoautor22/12/2025PL 6924/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de matrícula e frequência escolar de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e estabelece mecanismos de monitoramento e responsabilidade intersetorial.Aguardando Parecerrelator17/12/2025PEC 50/2025Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/12/2025PL 6495/2025Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre concessão e manutenção do benefício de prestação continuada da assistência social, em razão de coabitação por necessidade de cuidados.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/12/2025DOC 1487/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor16/12/2025REQ 5919/2025Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6140/2025, que acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para tornar obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações relativas à violência contra a mulher veiculada em qualquer meio de comunicação.Tramitação Finalizadaautor15/12/2025REC 31/2025Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6717/2016 que “Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/12/2025PEC 49/2025Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/12/2025REQ 5787/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.222, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2025PL 6350/2025Dispõe e regulamenta a atualização da Lei Nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, e da legislação correlataAguardando Parecercoautor10/12/2025REC 29/2025Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.Arquivadacoautor10/12/2025DOC 1472/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor