Projetos de Talíria Petrone
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10/12/2025DOC 1463/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor10/12/2025DOC 1458/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/12/2025DOC 1454/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/12/2025REQ 5554/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 523/2024.Pronta para Pautacoautor09/12/2025REQ 5553/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2856/2023.Pronta para Pautacoautor09/12/2025REQ 5552/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1018/2025.Pronta para Pautacoautor09/12/2025REQ 5540/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL 3946/21, Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2025REQ 5469/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 54 anos da Consultoria Legislativa desta Casa.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2025REQ 5446/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração do Dia Internacional pelo Direito à Verdade em relação a Violações Graves dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas.Aguardando Encaminhamentocoautor03/12/2025PL 6140/2025Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para tornar obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações relativas à violência contra a mulher veiculadas em qualquer meio de comunicação.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor01/12/2025PRC 82/2025Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para configurar abandono de mandato por ausência e o Processo de Abandono de Mandato (PAM), evitando o gasto de recursos públicos injustificadamente.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor13/11/2025DOC 1384/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor13/11/2025DOC 1383/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/11/2025PL 5736/2025Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitosAguardando Designação de Relator(a)coautor05/11/2025DOC 1369/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor05/11/2025REQ 4692/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.Arquivadacoautor04/11/2025DOC 1357/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor04/11/2025REQ 4653/2025Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 2.274/2023.Pronta para Pautacoautor31/10/2025PL 5579/2025Assegura o direito à autópsia e ao acesso de familiares à identificação do corpo no caso de mortes violentas.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/10/2025REQ 4545/2025Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG).Tramitação Finalizadacoautor28/10/2025REQ 4542/2025Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar, monitorar e fiscalizar os efeitos das megaoperações de segurança pública realizadas na Zona Norte e Oeste do Estado do Rio de Janeiro em 28 de outubro de 2025, no qual resultaram em 60 mortes, incluindo 4 policiais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor28/10/2025PL 5462/2025Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.Tramitando em Conjuntocoautor28/10/2025REQ 4531/2025Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3976/2025, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução.Tramitação Finalizadaautor28/10/2025REQ 4519/2025Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar, monitorar e fiscalizar os efeitos das megaoperações de segurança pública realizadas na Zona Norte e Oeste do Estado do Rio de Janeiro em 28 de outubro de 2025, no qual resultaram em 60 mortes, incluindo 4 policiais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/10/2025REQ 4484/2025Requer, nos termos dos arts. 117, do Regimento Interno, CC/ art. 2º, II e § 3º que as sessões realizadas no período de 10 a 21 de novembro, durante a realização da COP-30, em Belém-PA, ocorram na modalidade Semipresencial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/10/2025REQ 4437/2025Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.869/2025.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2025REQ 4415/2025Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.Arquivadacoautor24/10/2025REQ 4412/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1527/2025.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2025REQ 4411/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 775/2025.Pronta para Pautacoautor24/10/2025REQ 4410/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2112/2024.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2025REQ 4409/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2768/2025.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2025REQ 4408/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5821/2023.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2025REQ 4405/2025Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para o PL nº 5120, de 2025 que “Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.”Tramitação Finalizadacoautor23/10/2025REC 24/2025Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/10/2025REQ 4380/2025Requer a realização de sessão solene, em 10 de dezembro de 2025, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.Tramitação Finalizadaautor22/10/2025REQ 4379/2025Requer Urgência para o Projeto de Lei 680/24, que Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre transferência de titularidade de outorgas concedidas a profissionais taxistas.Pronta para Pautacoautor22/10/2025REQ 4374/2025Requer Urgência para o Projeto de Lei 680/24, que Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre transferência de titularidade de outorgas concedidas a profissionais taxistas.Pronta para Pautacoautor21/10/2025REQ 4363/2025Requer urgência para o PL nº 1.249, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor21/10/2025PL 5286/2025Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor16/10/2025DOC 1279/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor16/10/2025REQ 4302/2025Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/10/2025REQ 4291/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4165 de 2025, que “estabelece critérios para monitoração eletrônica de agressores no âmbito da violência contra a mulher, de que trata o § 5º, do art. 22 da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).”Tramitação Finalizadacoautor15/10/2025REQ 4289/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 17 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara, no âmbito das comemorações do Novembro Negro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/10/2025DOC 1259/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor14/10/2025REC 22/2025Interpõe recurso contra a apreciação conclusiva do substitutivo do Projeto de Lei nº 3.640, de 2023, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor14/10/2025DOC 1255/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor14/10/2025REQ 4241/2025Requer regime de urgência para apreciação do PLP 454/2014 que “Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.Pronta para Pautacoautor14/10/2025DOC 1248/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor13/10/2025PL 5105/2025Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar a continuidade do aleitamento materno às crianças de 0 a 36 meses matriculadas em creches ou entidades equivalentes.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/10/2025REQ 4222/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.Arquivadacoautor