Projetos de Talíria Petrone
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19/08/2025RIC 5212/2025Requer ao Ministro da Defesa, Sr. JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, informações acerca do pouso - em solo brasileiro - do avião Boeing 757 C-32B “Gatekeeper” da CIA.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/08/2025SLD 3/2025INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais
e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça
INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 800Arquivadacoautor19/08/2025SLD 2/2025INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa
INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 5.000Arquivadacoautor19/08/2025SLD 1/2025INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros
INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000Arquivadacoautor19/08/2025REQ 3382/2025Requer Urgência para a tramitação do PL n° 1087/2025, e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor19/08/2025SLD 11/2025Propõe ressalva de Contingenciamento para as despesas com Gestão de Riscos e Desastres"Arquivadaautor18/08/2025REQ 89/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater as tarifas de importação são impostos cobrados pelo governo Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros.Arquivadaautor14/08/2025EMC 196/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 195/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 194/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 193/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 192/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 191/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 190/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 189/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 188/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025REQ 3252/2025Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao Projeto de Lei 582/2015—autor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor13/08/2025PL 3976/2025Institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/08/2025DOC 1014/2025aaaaaArquivadaautor12/08/2025DOC 1010/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor12/08/2025REQ 153/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater as tarifas de importação são impostos cobrados pelo governo Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros.Arquivadaautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/08/2025REQ 3197/2025Requer Urgência para o Projeto de Lei 3899/25, que que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tipificar a criminalização da adultização e erotização infantil na internet, bem como como dispositivos à
Lei 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).Pronta para Pautacoautor12/08/2025REQ 3185/2025Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 3867 de 2025 da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ.Tramitação Finalizadacoautor12/08/2025REQ 3176/2025Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3417/2025, que Institui mecanismos adicionais de prevenção, monitoramento, investigação e repressão ao abuso sexual infantil online e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).Pronta para Pautacoautor11/08/2025REQ 84/2025Requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a exposição excessiva e a monetização da imagem de crianças e adolescentes em plataformas digitais, seus riscos e a necessidade de regulamentação.Arquivadaautor11/08/2025PL 3867/2025Dispõe sobre a participação de crianças e adolescentes na produção e monetização de conteúdo digital, define regras para o trabalho infantil artístico em ambiente online, estabelece obrigações para plataformas digitais e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 para vedar a exposição corporal com potencial de exploração sexual.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor06/08/2025DOC 983/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/08/2025DOC 981/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor05/08/2025DOC 966/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor30/07/2025REQ 73/2025Requer moção de louvor em homenagem à solidariedade internacional e a defesa da justiça exercida pelo deputado italiano Angelo Bonelli.Arquivadacoautor29/07/2025REQ 139/2025Requer moção de louvor em homenagem à solidariedade internacional e a defesa da justiça exercida pelo deputado italiano Angelo Bonelli.Arquivadacoautor29/07/2025REQ 3039/2025Requer moção de louvor em homenagem à solidariedade internacional e a defesa da justiça exercida pelo deputado italiano Angelo Bonelli.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor24/07/2025REQ 3030/2025Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.084, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025RPDR 7/2025Requerimento Procedimental Genérico - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD)—autor15/07/2025REQ 2776/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.859, de 2023.Tramitação Finalizadaautor15/07/2025REQ 2775/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 582/2015, que “Acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual”.Pronta para Pautacoautor15/07/2025REQ 2769/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.161 de 2015.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025REQ 2762/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.935, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2025REQ 51/2025Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em conjunto com a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial..Arquivadacoautor10/07/2025REQ 2722/2025Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/07/2025REQ 2717/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6216/2023.Pronta para Pautacoautor08/07/2025REQ 7/2025Requerimento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2661, de 2025. Convidados: Isabela Leal - Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud); Mayra Ribeiro - Parada do Orgulho de Pessoas com Deficiência; Marco Sá – militante do movimento de Pessoas com Deficiência; Nayara Falcão - Quilombo de Pessoas Negras com Deficiência; Roberto Leite – Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede in).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/07/2025REQ 2654/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Centenário de Clóvis Moura, para o dia 14 de agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/07/2025REQ 2648/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 847, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2025REQ 89/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater o Orçamento Público para Favelas e Periferias.Aguardando Providências Internasautor02/07/2025REQ 2529/2025Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 128/2025, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).Tramitação Finalizadacoautor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor