Projetos de Talíria Petrone
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30/06/2025REQ 30/2025Requer Moção de Aplauso à Escola de Samba Unidos do Viradouro e à sua comunidade, por sua história, conquistas e contribuições para o samba, o carnaval e a cultura brasileira.Arquivadaautor25/06/2025REQ 45/2025Requer moção de pesar pelo falecimento de Juliana Marins, publicitária e mochileira brasileira, vítima de acidente na trilha do Monte Rinjani, na Indonésia.Arquivadaautor23/06/2025REQ 62/2025Requer audiência pública a ser realizada na Comissão de Legislação Participativa para debater os subsídios públicos destinados à geração de energia a partir do carvão mineral, bem como seus impactos socioambientais, econômicos e na transição energética justa.Arquivadaautor17/06/2025EMC 389/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 388/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 387/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025PL 2947/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) o dever de promover a educação climática voltada à prevenção e à resposta a desastres.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor17/06/2025PL 2941/2025Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, referentes à segurança e infraestrutura para a oferta de alimentação escolar.Aguardando Parecerautor16/06/2025REQ 61/2025Requer a realização de Seminário a ser realizado pela Comissão de Legislação Participativa sobre a Campanha Nacional do Plebiscito Popular, a fim de discutir os temas da escala 6x1, a redução da jornada de trabalho e a taxação dos super-ricos para isentar quem ganha até R$5 mil.Arquivadaautor16/06/2025REQ 2318/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em apoio à Campanha Nacional do Plebiscito Popular sobre o fim da escala 6x1, a redução da jornada de trabalho e a taxação dos super-ricos para isentar quem ganha até R$5 mil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor16/06/2025DOC 843/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor12/06/2025DOC 835/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor11/06/2025REQ 59/2025Requer a realização de Seminário na Comissão de Legislação Participativa para debater a regulação da publicidade de alimentos ultraprocessados no Brasil.Arquivadaautor11/06/2025PL 2834/2025Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para dispensar, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, qualquer exigência de tempo mínimo de residência no Município, no Estado ou no Distrito Federal às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/06/2025REQ 2236/2025Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 160 de 2025 para análise de mérito na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/06/2025REQ 42/2025Solicitam que seja marcada Audiência Pública para debater a criação do “Programa Nacional de saúde e bem-estar da atleta mulher”.Aguardando Providências Internascoautor10/06/2025DOC 813/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor10/06/2025REQ 2224/2025Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão)autor10/06/2025REQ 75/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater a criminalização da cultura negra e periférica no Brasil e os impactos da política de segurança pública na vida de jovens negros e moradores de favelas e periferiasAguardando Providências Internasautor06/06/2025REQ 26/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura para debater a ampliação das Ações Afirmativas no Audiovisual Brasileiro a partir das Empresas Audiovisuais Vocacionadas para a Reparação Histórica.Arquivadaautor04/06/2025REQ 55/2025Requer a realização de Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Subcomissão Especial da COP30.Arquivadaautor04/06/2025REQ 54/2025Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para debater os impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico.Arquivadaautor04/06/2025REQ 2190/2025Requer a inclusão de coautoria ao PDL 154/2025.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2025REQ 2151/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2479/2025.Pronta para Pautacoautor29/05/2025PL 2660/2025Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para promover a segurança e a saúde de trabalhadores por aplicação de internet quando da ocorrência de acidentes e desastres e para dispor sobre as obrigações dos provedores de aplicações de internet para trabalho.Aguardando Parecerautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor27/05/2025DOC 786/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor27/05/2025REQ 37/2025Requer Moção de Repúdio ao Senador Plínio Valério por declarações proferidas na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira, 27 de maio, contra a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.Arquivadaautor27/05/2025REQ 2110/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Craque Neto, ídolo do Sport Club Corinthians Paulista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2025REQ 49/2025Requer moção de pesar pelo falecimento de Roberto Kant de Lima, professor emérito da Universidade Federal Fluminense (UFF), referência nacional nos estudos sobre segurança pública, justiça e direitos humanos, cuja trajetória intelectual e ética constitui um legado inestimável para a ciência brasileira e para a luta em defesa dos direitos humanos.Arquivadaautor27/05/2025PL 2577/2025Dispõe sobre a competência legal da Câmara de Comércio Exterior para definir limites quantitativos à exportação de produtos agrícolas essenciais, com o objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira.Arquivadaautor27/05/2025PL 2575/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de provedores de aplicações de internet manterem representação legal no território nacional.Pronta para Pautaautor26/05/2025REQ 69/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater a garantia de direitos e as condições de trabalho enfrentadas pelos entregadores de aplicativo no Brasil.Aguardando Providências Internasautor26/05/2025REQ 8/2025Requer realização de Audiência Pública com o tema “A Implementação da Lei de Incentivo ao Esporte nos Estados: Articulação Federativa e Governança Local”.Aguardando Providências Internascoautor26/05/2025REQ 7/2025Requer realização de Audiência Pública com o tema “A Lei de Incentivo ao Esporte como Política Pública: Governança, Execução e Perspectivas”.Aguardando Providências Internascoautor26/05/2025PL 2529/2025Institui o mês "Maio Verde Esmeralda", dedicado à valorização da Enfermagem.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/05/2025REQ 2073/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico VeríssimoTramitação Finalizadacoautor22/05/2025DOC 765/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/05/2025REQ 60/2025Requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na região da Pequena África, no município do Rio de Janeiro, para a realização de um diagnóstico mais profundo sobre as potencialidades, desafios e demandas da região.Aguardando Providências Internasautor20/05/2025EMC 3063/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 4º do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025DOC 751/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/05/2025DOC 750/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/05/2025REQ 57/2025Requer a realização de Seminário a ser realizado no município do Rio de Janeiro pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para tratar do efeito das mudanças climáticas na dinâmica de trabalho.Aguardando Providências Internasautor19/05/2025REQ 2000/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 1995/2025Requer a inclusão de assinaturas para coautoria no Projeto de Lei nº 2.314, de 2025, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).Tramitação Finalizadacoautor16/05/2025REQ 37/2025Requer a realização conjunta de Seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais para debater a agenda política da Cúpula dos Povos e o Parlamento brasileiro.Arquivadaautor16/05/2025REQ 31/2025Requer a realização de visita técnica conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Saúde à cidade de Belo Horizonte (MG), com o objetivo de conhecer os equipamentos e iniciativas vinculados à Política Municipal de Cuidado.Aguardando Providências Internasautor15/05/2025REQ 33/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o cenário de guerra comercial global, as taxações impostas pelos Estados Unidos da América e o lugar do Brasil nesse contexto.Arquivadaautor15/05/2025INC 1377/2025Sugere adoção de providências para o reforço no quadro da carreira de Auditor Fiscal do Trabalho.Aguardando Respostaautor14/05/2025DOC 736/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor