Projetos de Talíria Petrone
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.901–1.947 de 1.947 projetos
08/02/2019EMC 94/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 93/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 92/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 91/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 90/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 218/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 217/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 216/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 215/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 214/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 213/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 212/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 211/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 210/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 209/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 208/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 207/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 206/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 205/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 204/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 203/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 202/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 201/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 200/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 199/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor06/02/2019RIC 11/2019Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca do anteprojeto de Lei apresentado a governadores e a imprensa em 04/02/2019.—coautor06/02/2019PL 502/2019Institui o programa "Escola Sem Mordaça" em todo o território nacional.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2019PDL 12/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.Arquivadacoautor05/02/2019PDL 11/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.Arquivadacoautor04/02/2019PL 345/2019Altera as Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a base de cálculo da contribuição social do Salário-Educação.Aguardando Parecerrelator21/05/2018SUG 154/2018Sugere a realização de seminário que trate da Reforma do Código de Processo Penal, com enfoque ao título V-Do Direito da Vítima, para debater a redução ou extinção da progressão de penas dos crimes hediondos.Arquivadarelator27/03/2018PL 9865/2018Altera a lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 para dispor sobre a transparência e a participação social para o controle da qualidade do transporte público e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/02/2018SUG 142/2018Sugere emenda à PEC nº 287/2016 para acrescentar o § 14 e incisos I, II e III ao artigo 201 do texto constitucional e acrescentar o § 22 e inciso I ao artigo 40 do texto constitucional.Arquivadarelator19/02/2018SUG 141/2018Sugere proposta de emenda constitucional que altera a redação do art. 8º, I, da Constituição Federal.Arquivadarelator06/12/2017PL 9262/2017Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Transformado em Norma Jurídicarelator02/05/2017PL 7545/2017Institui o mês de Junho, como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/04/2015PRC 30/2015Acrescenta parágrafos ao art. 77 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para assegurar a presença do público nas galerias da Câmara dos Deputados durante as sessões.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/04/2015PL 1046/2015Denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/08/2013PL 6022/2013Altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.Aguardando Parecerrelator07/03/2012PL 3388/2012Dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/10/2011PL 2583/2011Dispõe sobre a construção de bicicletários em órgãos públicos federais.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/06/2011PL 1518/2011Dispõe sobre o percentual mínimo de recursos destinados a educação indígena e quilombola.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/04/2011PL 1080/2011Cria o "Programa Prestando Contas", obrigando todos os Senadores da Republica, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores a realizar prestação de contas de sua atuação parlamentar com participação direta popular e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/04/2009PL 5029/2009Altera a redação do art. 1º da Lei nº 7.466, de 23 de abril de 1986, que "dispõe sobre a comemoração do feriado de 1º de Maio - Dia do Trabalho."Aguardando Designação de Relator(a)relator16/12/2008PL 4510/2008Denomina "Viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida" o novo viaduto localizado no Km 592 da BR-040 entre os municípios de Ouro Preto e Itabirito, no Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator05/09/2007PL 1960/2007Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a Semana de Educação Ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio.Pronta para Pautarelator27/03/2006PL 6591/2019Revoga a Lei nº 7.399, de 4 de novembro de 1985, e o Decreto nº 92.290, de 10 de janeiro de 1986, e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator