Projetos de Talíria Petrone
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21/03/2019PDL 72/2019Susta os efeitos da Portaria nº 244, de 19 de março de 2019, do Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, que constitui comissão com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - edição 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/03/2019RIC 279/2019Solicita ao Ministro de Estado Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca de acordo firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América referente à base de Alcântara.—coautor20/03/2019RIC 278/2019Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca de acordo firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América referente à base de Alcântara.—coautor20/03/2019RIC 277/2019Solicita ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, informações acerca de acordo firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América referente à base de Alcântara.—coautor19/03/2019RIC 258/2019Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da memória de cálculo da economia de recursos que serão obtidos com a aprovação da Reforma da Previdência, tanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).—coautor19/03/2019RIC 257/2019Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) constantes no Anexo IV (Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.—coautor19/03/2019RIC 256/2019Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções do custo de transição para o regime de capitalização proposto na PEC nº6/2019.—coautor19/03/2019PDL 61/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019, que dispensa o visto de visita, de forma unilateral, para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2019PL 1488/2019Inscreve o nome de Marielle Franco no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor14/03/2019RIC 238/2019Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, informações acerca da liberação de mineração em Terras Indígenas—coautor14/03/2019REQ 2/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC nº 06/19, que trata da Reforma da Previdência, a respeito do seu impacto no âmbito da Administração Pública dos Três Entes FederativosArquivadacoautor12/03/2019RIC 209/2019Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Carlos Alberto, informações acerca da destinação das verbas publicitárias.—coautor12/03/2019RIC 208/2019Solicita ao Advogado-Geral da União, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, informações acerca do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre o Ministério Público Federal e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.—coautor27/02/2019PL 1228/2019Fica instituído o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/02/2019RIC 190/2019Solicita ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações sobre as declarações dadas à imprensa em 22/02/2019, na posse da nova presidenta do IBGE, sobre a venda de prédios instituto e da realização de um Censo simplificado.—coautor27/02/2019RIC 189/2019Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca recentes acontecimentos envolvendo as relações entre Brasil e Venezuela—coautor27/02/2019RIC 188/2019Solicita à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, informações acerca da liberação de agrotóxicos em 2019—coautor19/02/2019RIC 117/2019Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca da indicação de um general brasileiro para assumir cargo de subcomandante no Comando Sul do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.—coautor19/02/2019RIC 116/2019Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da indicação de um general brasileiro para assumir cargo de subcomandante no Comando Sul do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.—coautor19/02/2019PL 878/2019Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências.—autor19/02/2019PL 877/2019Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180.Arquivadaautor19/02/2019RIC 114/2019Solicita à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. DAMARES REGINA ALVES, informações sobre a obstrução por parte deste Ministério de missão emergencial de inspeção nos presídios do Ceará pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT)—coautor19/02/2019PL 855/2019Institui a licença parental em todo território nacional.Arquivadaautor14/02/2019RIC 103/2019Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da nota técnica nº 11/2019, publicada pela Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e a "Nova Saúde Mental" anunciada pelos gestores do Ministério—coautor12/02/2019RIC 58/2019Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, informações acerca da intenção que manifestou de "neutralizar" debates a serem realizados no Sínodo da Amazônia, da Igreja Católica.—coautor11/02/2019EMC 345/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 344/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 343/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 342/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 341/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 125/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 110/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 109/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 108/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 107/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 106/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 105/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 104/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 103/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 102/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 326/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 325/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 102/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 101/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 100/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 99/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 98/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 97/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 96/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 95/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor