Projetos de Talíria Petrone
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08/04/2021REQ 719/2021Requer que seja inclui´do automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei no 795/2021, que altera a Lei no 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogac¸a~o do auxi´lio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilizac¸a~o dos recursos por Estados e Munici´pios.Tramitação Finalizadacoautor08/04/2021REQ 714/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde para para prestar os devidos esclarecimentos acerca do iminente desabastecimento de oxigênio em mais de mil cidades brasileiras.Arquivadaautor31/03/2021PL 1161/2021Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Combate à Pandemia de COVID-19Aguardando Deliberação de Recursoautor30/03/2021REQ 646/2021Nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 3252/2020 ao Projeto de Lei nº 2162/2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se
permite apensação, nos termos regimentais.Tramitação Finalizadaautor29/03/2021REQ 4/2021Requer realização de audiência pública com objetivo de apresentar denúncias acerca de criminalização de lideranças indígenas.Arquivadaautor29/03/2021REQ 620/2021Autoriza coautoria ao Requerimento 574/2021Arquivadacoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor24/03/2021REQ 591/2021Requer a criação de comissão externa temporária destinada a monitorar e diagnosticar as consequências sociais e econômicas da pandemia de COVID-19 e propor medidas para minimizar seus impactos (Comissão da Verdade sobre o impacto da Covid-19 "Cleonice Gonçalves").Arquivadaautor22/03/2021EMC 197/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 196/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 195/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 194/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 193/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021PDL 123/2021Susta os efeitos do Ofício Circular Interno nº 01/2021, de 5 de março de 2021, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que alerta pesquisadores da instituição sobre a punição por divulgação de estudos sem autorizaçãoDevolvida ao(à) Autor(a)autor18/03/2021REQ 521/2021Requer Moção de Solidariedade ao comunicador Felipe Neto.Arquivadacoautor18/03/2021RIC 270/2021Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas à atuação da Polícia
Federal na abertura de inquéritos para investigar autores de outdoors com críticas ao Governo Bolsonaro.—autor17/03/2021PL 3475/2019Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir no rol de medidas protetivas à mulher em situação de violência doméstica e familiar, quando se tratar de servidora pública, a remoção e o afastamento remunerado para tratamento psicossocial ou de saúde.Aguardando Parecerrelator17/03/2021PL 945/2021Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico.Tramitando em Conjuntoautor16/03/2021PDL 118/2021Susta os efeitos da Portaria nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que delega ao Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade a competência para autorizar previamente a publicação de manuscritos, textos e compilados científicos produzidos no âmbito e para este Instituto em periódicos, edições especializadas, anais de eventos e afins.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/03/2021RIC 253/2021Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações e documentos referentes à comitiva brasileira a Israel em março de 2021.—autor12/03/2021REQ 1/2021Requer a realização de audiência pública para debater a Violência Política contra mulheres negras.Arquivadaautor12/03/2021PRC 20/2021Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência Política no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/03/2021REQ 437/2021Requer urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 6.366 de 2019, que “ Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.”Pronta para Pautaautor11/03/2021PL 842/2021Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que Institui o PRONAMPE, para prorrogar o prazo para início dos pagamentos de parcelas dos empréstimos do Programa.Tramitando em Conjuntocoautor10/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022).Arquivadacoautor09/03/2021PRC 17/2021Dispoe sobre a localização permanente do Comitê de Imprensa da Câmara dos DeputadosDevolvida ao(à) Autor(a)autor09/03/2021REQ 407/2021Requer a convocação Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, para que preste esclarecimentos acerca de atos de intimidação e censura contra servidores públicos federais.Arquivadaautor09/03/2021PDL 113/2021Susta os efeitos do Pré-edital da Décima Sétima Rodada de Concessão de Blocos Exploratórios para a Produção de Petróleo e Gás Natural da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP).Devolvida ao(à) Autor(a)coautor08/03/2021RIC 233/2021Requer informações ao Sr. Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo, sobre a Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (ENCLO), da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.—coautor08/03/2021REQ 399/2021Requer a adição de coautoria ao PL nº 5295 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2021REQ 389/2021Solicita inclusão de assinatura a indicação de Liderança Minoria/Oposição.Arquivadacoautor05/03/2021REQ 386/2021Requer a adição de coautorias ao PDL nº 104 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2021PDL 104/2021Susta os efeitos da Portaria no 124, de 04 de março de 2021, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que determina, no âmbito que só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto.Arquivadacoautor04/03/2021RIC 222/2021Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.—autor04/03/2021RIC 221/2021Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.—autor04/03/2021RIC 220/2021Requer ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.—autor04/03/2021RIC 219/2021Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.—autor04/03/2021REQ 377/2021Requer criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres brasileiras.Arquivadaautor03/03/2021DOC 72/2021Indica Dep Marcelo Freixo, como Líder da oposição/minoriaArquivadaautor03/03/2021DOC 71/2021Indicação do Dep. Marcelo Freixo, PSOL/RJ, como Líder da Oposição / MinoriaArquivadaautor01/03/2021DOC 23/2021ATA BANCADA DO RIO DE JANEIRO PLOA 2021.—coautor26/02/2021REQ 314/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1267 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2021EMC 464/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 463/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 462/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 461/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 460/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 459/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 458/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 457/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor