Projetos de Tarcísio Motta
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14/05/2025EMC 664/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5, Meta 5.d do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 661/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5, Meta 5.c do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 660/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5, Meta 5.b do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 659/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 658/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 657/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei. 2614/2024—autor14/05/2025EMC 656/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024—autor14/05/2025EMC 655/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 653/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025PL 2314/2025Altera a a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para proibir o desconto de valores destinados a entidades representativas de aposentados sobre os benefícios pagos pelo INSS; cancela os contratos vigentes; e revoga o inciso V do caput do art. 115.Arquivadacoautor14/05/2025EMC 649/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 647/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.12 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 645/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.10 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 643/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.9 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 642/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.8 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 641/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.7 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 639/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.6 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 637/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.5 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 636/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.4 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 633/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.3 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 632/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.2 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 629/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 4.c do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 626/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.1 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024..—autor14/05/2025EMC 625/2025Emenda Aditiva ao PNE, que acresce Meta ao Objetivo 4 ao Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 624/2025Emenda Aditiva ao PNE, que acresce Meta ao Objetivo 4 ao Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 623/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 4.d do Objetivo 4 Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 622/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 4.b do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 621/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 620/2025Emenda Aditiva ao PNE, que acrescenta Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 619/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.12 do Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 618/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.11 do Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 617/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.10 do Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 616/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.8 do Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 615/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.7 do Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 614/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 612/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Título 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor14/05/2025EMC 610/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei.—autor14/05/2025EMC 599/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor14/05/2025EMC 598/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24—autor14/05/2025EMC 597/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor14/05/2025EMC 596/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei.—autor14/05/2025EMC 595/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24, onde couber.—autor14/05/2025EMC 594/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Estratégia 17.8, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor14/05/2025EMC 593/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Estratégia 17.6, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor14/05/2025EMC 592/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Estratégia 17.5, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor14/05/2025EMC 591/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Estratégia 17.4, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor14/05/2025EMC 590/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Estratégia 17.3, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor13/05/2025EMC 588/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 17, Estratégia 17.2, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor13/05/2025EMC 587/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Estratégia 17.1, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor13/05/2025EMC 586/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24, onde couber.—autor