Projetos de Tarcísio Motta
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22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/05/2024PEC 20/2024Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.Aguardando Parecercoautor20/05/2024REQ 24/2024Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.Arquivadacoautor17/05/2024PL 1908/2024Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para incluir novos requisitos quando do cancelamento unilateral dos planos coletivos empresariais ou por adesão de pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com enfermidades graves, doenças raras e paralisia cerebral, e pessoas em tratamentos contínuos e especiais; e dá outras providências.—coautor16/05/2024REQ 139/2024Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Rio de Janeiro, para debater o cenário da falta de professores, migração de carga horária e contratações de professores temporários pelas redes públicas estaduais de educação do país.Arquivadaautor16/05/2024PL 1896/2024Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor15/05/2024PL 1874/2024Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 2001, que “restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, para incentivar doações e patrocínios para a construção e manutenção de bibliotecas em municípios com menos de cem mil habitantes.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/05/2024PL 1831/2024Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas de capital aberto ou fechado que tenham 300 empregados ou mais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor14/05/2024PL 1820/2024Inclui, entre as disposições que devem estar contidas nos planos diretores municipais, a previsão de cobertura de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da área dos estacionamentos que possuam número de vagas igual ou superior a oitenta veículos com painéis para geração de energia solar e, com esse objetivo, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.Tramitando em Conjuntoautor13/05/2024REQ 134/2024Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, na cidade do Rio de Janeiro, para debater o cenário de contratações de professores temporários pelas redes públicas de educação do país.Arquivadaautor13/05/2024REQ 22/2024Requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre a “Projeto de Lei nº 3022/2021 e as demandas dos técnicos em Espetáculos de Diversões”, no âmbito da Comissão de Cultura.Arquivadaautor13/05/2024REQ 1561/2024Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.Tramitação Finalizadacoautor08/05/2024REQ 1516/2024Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PLP 80/2024.Tramitação Finalizadacoautor08/05/2024PLP 80/2024Institui o Regime de Recuperação Socioambiental (RRS) para o Estado do Rio Grande do Sul, revoga o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor08/05/2024PL 1647/2024Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda para vítimas da calamidade no Rio Grande do Sul no exercício financeiro corrente e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor07/05/2024REQ 73/2024Requer a realização de audiência pública para tratar das consequências e possíveis ações a serem adotadas em relação ao desastre ambiental que ocorre no Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor07/05/2024PL 1594/2024Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor07/05/2024REQ 120/2024Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de uma Subcomissão Especial visando a acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação.Arquivadacoautor02/05/2024REQ 1435/2024Requer a inclusão de coautoria no PLP 62/2024.Tramitação Finalizadaautor26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor22/04/2024PLP 62/2024Dispõe sobre a exclusão dos pisos constitucionais em saúde e educação dos limites globais das dotações orçamentárias relativas a despesas primárias estabelecidos pela Lei Complementar nº 200 de 2023Aguardando Parecercoautor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor27/03/2024DOC 188/2024Requer a adesão à Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME).Arquivadacoautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/03/2024DOC 144/2024Adesão à Frente Parlamentar Mista da Educação, com a presidência da Deputada Federal Tabata Amaral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/03/2024REQ 35/2024Requer seja realizada, no âmbito desta Comissão, reunião de debate sobre o PL nº 5230/2023 (Novo Ensino Médio), com a presença do relator da matéria no plenário desta Casa, Sr. Deputado Mendonça Filho (União-PE).Arquivadacoautor13/03/2024REQ 21/2024Requer a formalização de convite ao Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de expor suas iniciativas, planos e projetos para 2024.Arquivadacoautor11/03/2024RIC 494/2024Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre providências e apuração de responsabilidades dos militares envolvidos em atos e crimes contra as instituições democráticas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2024REQ 682/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a inclusão na coautoria do PL 583/2024.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2024PL 672/2024Proíbe a monetização, por detentores de mandatos eletivos, de conteúdos que tenham por objeto o exercício da função pública ou o recebimento de receitas em função de conteúdo produzido com emprego de recursos públicos.Aguardando Parecercoautor06/03/2024PL 583/2024Assegura que os entregadores de aplicativo não são obrigados a subir até a porta das unidades habitacionais ou comerciais dos consumidores e dá outras providênciasPronta para Pautaautor05/03/2024PL 572/2024Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para autorizar a doação e patrocínio dos Fundos Nacional, Estadual e Municipais para fins de dedução do Imposto de Renda.Aguardando Parecerrelator05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor04/03/2024PL 533/2024Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/02/2024REQ 348/2024Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a série de violações de direitos perpetrada contra o Povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no Sul e Centro-Sul da Bahia, em especial os ataques recentes que resultaram na morte da liderança indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/02/2024RIC 239/2024Requer informações ao Ministro-chefe da Casa Civil relativas à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/02/2024REQ 325/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2024REQ 245/2024Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2024REQ 234/2024Requer a convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2024REQ 220/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2024REQ 169/2024FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 123/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos ProfessoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 122/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor PúblicoTramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 109/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes.Tramitação Finalizadacoautor21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor14/12/2023REQ 4291/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Arquivadacoautor12/12/2023REQ 30/2023Requer a realização de uma visita técnica ao Município de Maceió para conhecimento in loco da situação de afundamento do solo urbano, comprometimento das edificações, evacuação de dezenas de milhares de pessoas, em contexto de grave desastre socioambientalAguardando Providências Internasautor