Projetos de Tarcísio Motta
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21/06/2023REQ 2060/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.Arquivadacoautor19/06/2023REQ 99/2023Requeremos que seja requisitado do Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR) informações e cópias de relação das operações de crédito registrados envolvendo a empresa AMERICANAS S/A nesse sistema de registro.Arquivadaautor19/06/2023REQ 98/2023Requeremos que seja requisitado cópia dos 10 (dez) contratos, de maiores valores, que movimentou a chamada Verba de Propaganda Cooperada (VPC) citados no “fato relevante” divulgado pela empresa Americanas S/A no dia 13 de junho de 2023.Arquivadaautor19/06/2023REQ 1988/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor15/06/2023REQ 1979/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.Arquivadacoautor14/06/2023PDL 170/2023Susta a Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 13 de junho de 2023, que aprovou o índice de reajuste máximo de 9,63% (nove vírgula sessenta e três por cento) para planos de saúde individuais e familiares, com vigência prevista para 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024.Tramitando em Conjuntocoautor14/06/2023PL 3089/2023Dispõe sobre a implementação do “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do Brasil.Tramitando em Conjuntocoautor14/06/2023REQ 93/2023Requeremos que seja convocado o Sr. Mario Roberto Opice Leão, Diretor Presidente do Banco Santander, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da relação do banco com a Americanas S.A. e eventual responsabilidade na fraude perpetrada na empresa.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 92/2023Requeremos que seja convocado o Sr. Milton Maluhy Filho, Diretor Presidente do Itaú Unibanco, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da relação do banco com a Americanas S.A. e eventual responsabilidade na fraude perpetrada na empresa.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1949/2023Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1945/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1940/2023Requer a inclusão de coautoria no PL 2601/2023 de autoria do Deputado Bacelar - PV/BA.Tramitação Finalizadacoautor13/06/2023REQ 1931/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.Arquivadacoautor13/06/2023REQ 91/2023Requer da empresa Americanas os documentos mencionados, literalmente, no fato relevante divulgado por essa companhia em 13 de janeiro de 2023.Arquivadaautor12/06/2023REQ 90/2023Requer o convite ao senhor Renato Chaves, consultor de governança, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadacoautor12/06/2023REQ 89/2023Requer que sejam encaminhados, pela AMERICANAS S.A, informações e cópia contendo a listagem, em ordem cronológica, da remuneração e bônus por cumprimento de metas dos ex–presidentes, diretores e do pagamento de lucros e de dividendos dos 3 acionistas com maior controle e poder de direção na empresa Americanas.Arquivadaautor12/06/2023REQ 88/2023Requer o convite ao senhor Caio Magri, diretor - presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.Arquivadaautor07/06/2023PL 2981/2023Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Camisas Negras.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor07/06/2023REQ 1908/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor06/06/2023REQ 1901/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 1882/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-ItáliaArquivadacoautor05/06/2023REQ 82/2023Solicita o convite dos representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), sobretudo, os técnicos responsáveis pelo relatório “Síntese Especial – Subsídios para Debates Número 12 – 01/02/2023” sob o título, “O caso das Americanas S.A. e potenciais impactos para os trabalhadores e o sistema financeiro brasileiro”, para prestarem informações técnicas perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor05/06/2023REQ 81/2023Requisita o compartilhamento de informações e cópias, com esta CPI, de todos e quaisquer processos administrativos instaurados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).Arquivadaautor05/06/2023REQ 80/2023Requeremos que sejam compartilhadas pelo Ministério Público do Trabalho informações acerca de processos administrativos e/ou judiciais envolvendo a AMERICANAS S.A.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 79/2023Requeremos que seja convidado o Sr. João Paulo Pacífico para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de auxiliar no entendimento da fraude contábil perpetrada pela AMERICANAS S.A.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 78/2023Requeremos que seja convidado o Sr. Eduardo Moreira para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de auxiliar no entendimento da fraude contábil perpetrada pela AMERICANAS S.A.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 77/2023Requeremos que sejam encaminhados pela AMERICANAS S.A. informações e cópia dos atos e registros contendo a listagem, em ordem cronológica, acerca da substituição, troca, entrada ou saída de acionistas controladores dessa empresa, independentemente da natureza da ação e posição acionária, entre 1º de janeiro de 2020 até 31 de janeiro de 2023.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 76/2023Requeremos que sejam encaminhados pela AMERICANAS S.A. informações sobre auditorias externas realizadas nos últimos 10 (dez) anos.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 75/2023Requeremos que seja convidado o Sr. Marcel Fukayama para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de auxiliar no entendimento da fraude contábil perpetrada pela AMERICANAS S.A.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 74/2023Requeremos que seja convocado o Sr. Leonardo Coelho Pereira, atual CEO da AMERICANAS S.A., para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da fraude contábil perpetrada pela empresa.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 73/2023Requeremos que seja convocado o Sr. Sérgio Rial, ex-CEO da AMERICANAS S.A. para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da fraude contábil perpetrada pela empresa.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 72/2023Requeremos que sejam encaminhados pela PWC BRASIL (Price water house Coopers Brasil Ltda.) informações, sob a forma de listagem e ordem cronológica por ano, da (s) empresa (s) estatais (sociedade de economia mista) em que ela realizou auditoria externa ou estudos, de qualquer tipo, inclusive, visando alterações acionárias, abertura de capital, retirada do controle acionário da União, entre outros, entre 1º de janeiro de 2016 até 31 de janeiro de 2023.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 71/2023Requeremos que seja convocado o Sr. Miguel Gutierrez, ex-CEO da AMERICANAS S.A. para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da fraude contábil perpetrada pela empresa.Arquivadacoautor05/06/2023PL 2933/2023Tipifica o crime de ecocídio, inserindo-o na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.”.Pronta para Pautacoautor01/06/2023REQ 1862/2023Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1855/2023Requeiro, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria do Projeto de Lei nº 2.601 de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2023REQ 1849/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1842/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1841/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1832/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1813/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1812/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1806/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."Arquivadacoautor26/05/2023REQ 1775/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios ComunitáriasArquivadacoautor25/05/2023REQ 1759/2023Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2.601/2023, de autoria dos deputados Bacelar – PV/BA, Tarcísio Motta – PSOL/RJ, Chico Alencar – PSOL/RJ, Ivan Valente – PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante – PSOL/SP, Luiza Erundina – PSOL/SP, Sâmia Bomfim – PSOL/SP, Fernanda Melchionna – PSOL/RS, Túlio Gadêlha – REDE/PE, Célia Xakriabá – PSOL/MG, Talíria Petrone – PSOL/RJ, Partor Henrique Vieira – PSOL/RJ, que altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1755/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/05/2023REQ 1752/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/05/2023PL 2796/2023Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco Solano Trindade.Pronta para Pautaautor25/05/2023REQ 1747/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 1736/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.Arquivadacoautor