Projetos de Tarcísio Zimmermann
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10/12/2008EMC 370/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 295/2008Inclui artigo à MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 293/2008Incluir artigo à MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 290/2008Inclui artigo à MPV 449/2008.—coautor10/12/2008EMC 289/2008Inclui artigos à MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 286/2008Inclui o inciso XII ao artigo 65 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 246/2008Inclui parágrafo ao artigo 44 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 159/2008Altera o art. 24 da MPV 449/2008.—autor03/12/2008PL 4430/2008Dispõe sobre a organização sindical, o custeio das entidades sindicais e a representação dos trabalhadores nos locais de trabalho, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o diálogo social, a negociação coletiva e as convenções e acordos coletivos de trabalho.Tramitando em Conjuntoautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor15/10/2008REQ 3218/2008Solicita que seja retirado o Recurso 314, de 2006 que submete ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.550, de 2003.Arquivadacoautor14/10/2008REQ 3211/2008"Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº. 6.773/06, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame."Tramitação Finalizadaautor07/10/2008REQ 192/2008Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, para esclarecer a situação da indústria do fumo no Brasil e suas conseqüências, principalmente para os trabalhadores, as seguintes pessoas, ou seus representantes: Ministro da Advocacia- Geral Da União, Dr. José Antonio Dias Toffoli; Procurador Geral da República, Sr. Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Secretária da Receita Federal, Dra Lina Maria Vieira; Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Fumo, Sr. Romeu Schneider; Presidente do Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo, Sr. José Henrique Nunes Barreto; Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação - CNTA - , Sr. Artur Bueno de Camargo;Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo, Sr Francisco Luiz Oliveira; Presidente do CADE, Sr. Paulo Furquim de Azevedo; Secretário de Relações do Trabalho , Sr. Luiz Antonio de Medeiros.Arquivadaautor05/09/2008EMC 574/2008Altera a redação da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 203/2008Altera redação do artigo 14 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 524/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 523/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 411/2008Dá nova redação à MPV 441/20O8.—autor04/09/2008EMC 304/2008Dá nova redação ao art. 322, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 242/2008Dá nova redação ao art. 268, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 234/2008Dá nova redação ao art. 257, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 231/2008Dá nova redação ao art. 257, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 230/2008Dá nova redação ao art. 257, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 564/2008Altera Anexos XVIII a XXII da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 557/2008Altera a redação do Anexo I da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 522/2008Altera a redação do artigo 159 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 521/2008Altera a redação do artigo 159 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 520/2008Suprime o artigo 159 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 496/2008Altera a redação do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 477/2008Suprime o artigo 157 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 457/2008Altera a redação do artigo 156 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 440/2008Altera a redação do artigo 155 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 428/2008Altera a redação do artigo 154 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 421/2008Altera redação dos artigos 154 a 158 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 420/2008Altera redação dos artigos 154 a 158 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 399/2008Altera redação do artigo 138-A da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 396/2008Altera redação do artigo 134 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 393/2008Altera redação do artigo 133 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 388/2008Altera redação do artigo 132 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 387/2008Altera redação do artigo 132 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 381/2008Altera redação do artigo 123 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 376/2008Altera redação do artigo 121 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 372/2008Suprime expressão do artigo 121 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 368/2008Altera redação do artigo 120 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 365/2008Altera redação do artigo 120 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 364/2008Altera redação do artigo 120 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 363/2008Altera redação do artigo 120 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 356/2008Suprime parágrafos do artigo 120 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 352/2008Altera a redação do artigo 119 da MPV 440/2008.—autor