Projetos de Tarcísio Zimmermann
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04/09/2008EMC 351/2008Altera a redação do artigo 119 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 347/2008Suprime o artigo 119 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 344/2008Altera a redação do artigo 118 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 340/2008Altera a redação do artigo 117 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 336/2008Altera a redação do artigo 116 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 331/2008Altera a redação do artigo 114 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 330/2008Altera a redação do artigo 114 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 326/2008Suprime o artigo 112 da MPV 440/2208.—autor04/09/2008EMC 324/2008Suprime o artigo 111 da MPV 440/2208.—autor04/09/2008EMC 320/2008Suprime o artigo 110 da MPV 440/2208.—autor04/09/2008EMC 316/2008Altera a redação do artigo 103 da MPV 440/2208.—autor04/09/2008EMC 314/2008Suprime os §§ 1º e 2º do artigo 103 da MPV 440/2208.—autor04/09/2008EMC 309/2008Altera a redação do artigo 102 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 308/2008Altera a redação do artigo 102 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 300/2008Altera a redação do artigo 102 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 299/2008Altera a redação do artigo 102 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 298/2008Altera a redação do artigo 102 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 261/2008Altera redação do artigo 23 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 250/2008Suprime o artigo 22 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 235/2008Altera a redação da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 153/2008Altera redação do art. 9º-E, da Lei 9.650, de 1998, com a redação dada pelo art. 20 da MP 440/2008.—autor04/09/2008EMC 148/2008Altera redação do § 1º do art. 9º-F, da Lei 9.650, de 1998, com a redação dada pelo art. 20 da MP 440/2008.—autor04/09/2008EMC 135/2008Suprime incisos do art. 9º-C, da Lei 9.650, de 1998, com a redação dada pelo art. 20 da MP 440/2008.—autor04/09/2008EMC 105/2008Altera o art. 4° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 95/2008Altera o art. 3° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 86/2008Suprima-se o § 2°do art. 3° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 81/2008Suprima-se o art. 3° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 45/2008Altera a redação do art. 1° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 30/2008Altera o art. 1° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 29/2008Altera o art. 1° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 24/2008Altera o art. 1° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 2/2008Suprime integralmente o artigo 1º da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 226/2008Dá nova redação ao art. 257, da MPV 441/08.—autor20/08/2008REQ 166/2008Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, para convidar o Ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior para debater as necessidades daquele Ministério frente ao extraordinário crescimento do comércio internacional do Brasil.Arquivadacoautor13/08/2008REQ 3098/2008Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 2955/08, do Sr. Cristiano Matheus.Tramitação Finalizadaautor09/07/2008RIC 3093/2008Solicita informações ao Sr. Presidente do Banco Central.Arquivadaautor02/07/2008REQ 2978/2008Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7.409/2006, do Senado Federal, que "altera o inciso II do art. 4º e o inciso VI do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio público".Tramitação Finalizadaautor02/07/2008REQ 2977/2008Requeiro, nos termos do Art. 32, inciso XVIII, alíneas "o" e "r", do Regimento Interno, o envio para apreciação pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do Projeto de Lei nº 2.467 de 2007, de autoria do Deputado Silvinho Peccioli, que "dispõe sobre a extinção da enfiteuse especial em imóveis urbanos e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor04/06/2008PL 3507/2008Dispõe sobre a fixação de limites máximos para os valores das anuidades, multas, taxas e emolumentos devidos às entidades de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas e dá outras providências.Arquivadaautor29/05/2008EMC 485/2008PEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..—coautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 476/2008Acrescente-se ao artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte inciso IV:—coautor29/05/2008EMC 475/2008Dê-se ao art. 149-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 474/2008A alínea "d" do inciso III do artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor