Projetos de Taumaturgo Lima
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15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor14/09/2011EMC 1/2011Acrescenta parágrafo ao art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à exigência da realização de testes de glicemia na habilitação dos Condutores.—autor06/09/2011EMC 1/2011Dispõe sobre campanha permanente de divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica e outras providências.—autor05/09/2011RIC 1126/2011Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre as ocupações, os projetos de desenvolvimento e o processo de regularização fundiária do Parque Nacional da Serra do Divisor, no Estado do Acre.Arquivadaautor02/09/2011REQ 88/2011Requer seja agendada uma reunião dos parlamentares da Comissão da Amazônia com Ministro dos Transporte, com Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT e com o Diretor da Agencia Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para tratar da precariedade da travessia de balsa e da necessidade de construção da ponte sobre o rio Madeira - BR 364, que interliga os Estados, Acre e Rondônia.Arquivadaautor25/08/2011REQ 82/2011Requer a realização de Audiência Pública para tratar da execução orçamentária 2011, do Ministério do Esporte nos Estados da Amazônia LegalArquivadaautor17/08/2011REQ 2870/2011Requer inclusão na pauta da ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000.Arquivadaautor04/08/2011REQ 2638/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor04/08/2011REQ 2637/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153 de 2003.Arquivadaautor06/04/2011REQ 28/2011Propõe a extinção das três Subcomissões Permanentes que se encontram instaladas, e a criação de duas Subcomissões Permanentes e uma Subcomissão Especial na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.Arquivadacoautor04/04/2011REQ 25/2011Requer a realização de audiência pública para discutir as ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no combate ao desmatamento, caça e pesca ilegal na Região Amazônica.Arquivadaautor04/04/2011REQ 1054/2011Requer a inclusão na ordem do dia da PEC 270/2008.Arquivadaautor