Projetos de Tenente Lúcio
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 211 projetos
06/10/2015REQ 1/2015Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos movidos a diesel no território brasileiro com o Sr. David Powels, presidente e CEO da Volkswagen do Brasil.Arquivadacoautor18/08/2015REQ 68/2015Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 24, III e 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, c/c art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, ouvido o Plenário desta Comissão de Desenvolvimento Urbano, a realização de reunião de Audiência Pública com o objetivo de debater o fechamento de vias públicas a fim de se constituírem condomínios fechados.Arquivadaautor13/08/2015PL 2634/2015Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre equipamento obrigatório para veículos escolares e de transporte de passageiros.Tramitando em Conjuntoautor06/08/2015PL 2556/2015Altera a lei 5.197 de 3 de janeiro de 1967 para proibir e punir a apologia à caça de espécimes da fauna silvestre e dá outras providências.Arquivadaautor16/07/2015EMC 30/2015Dá nova redação à MPV 681/2015—autor09/07/2015EMC 74/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 73/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 72/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 71/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 70/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor01/07/2015INC 641/2015Indicação relativa à criação da Agência nacional de Segurança Pública.Arquivadaautor01/07/2015PL 2170/2015Altera o art. 201 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e acrescenta art. 73-A e § único da mesma lei, para agravar infração de trânsito, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor01/07/2015REQ 50/2015Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar de Mobilidade Urbana no Brasil, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).Arquivadacoautor30/06/2015PL 2128/2015Altera os artigos 15 e 16 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".Tramitando em Conjuntoautor25/06/2015EMC 3/2015Dá nova redação à MPV 678/2015—autor25/06/2015EMC 23/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor25/06/2015EMC 22/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor25/06/2015EMC 5/2015Dá nova redação à MPV 679/2015—autor24/06/2015EMC 59/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 58/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor19/06/2015EMC 26/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor19/06/2015EMC 25/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor18/06/2015PL 2010/2015Acrescenta o art. 154-A a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar que os veículos utilizados nos exames de direção veicular para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação sejam dotados de câmeras de vídeo e áudio.Tramitando em Conjuntoautor18/06/2015PL 2009/2015Acrescenta alínea ao art. 38 da Lei nº 4.117- Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre informação, propaganda ou publicidade que exponha a pessoa a perigo.Arquivadaautor18/06/2015PL 2008/2015Dá nova redação ao art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre o pagamento de horas extras e extinguir o regime de banco de horas.Arquivadaautor18/06/2015PL 2007/2015Altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para tornar obrigatória a emissão do certificado digital, juntamente com a emissão da carteira de identidade.Arquivadaautor18/06/2015PL 2006/2015Altera a Lei N.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro, para facultar ao cidadão a Certificação Digital dos documentos de porte obrigatório descritos no Código.Arquivadaautor17/06/2015PDC 122/2015Para sustar os efeitos da inclusão da ideologia de gênero no Documento Final do Conae- 2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor11/06/2015PL 1896/2015Acrescenta o art. 11-A à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para os fins de incluir os técnicos agrícolas no âmbito do subprograma denominado Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR.Arquivadarelator09/06/2015PL 1827/2015Altera o art. 3º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e acrescenta art. 10-A a mesma lei, para restringir aos produtos que especifica a exigência de prévia concessão de autorização para funcionamento de estabelecimento comercial, e dá outras providências.Arquivadaautor09/06/2015PL 1826/2015Acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a requalificação profissional obrigatória em situações de dispensa em massa.Arquivadaautor27/05/2015PL 1704/2015Proíbe a realização de concurso público que se destine exclusivamente a formação de cadastro de reserva no âmbito da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.Arquivadaautor27/05/2015PL 1703/2015Altera o Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.Tramitando em Conjuntoautor27/05/2015PL 1702/2015Estabelece incentivo à utilização de sistemas de aquecimento solar de água nas residências brasileiras.Arquivadaautor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor29/04/2015REQ 32/2015Requer realização de Audiência Pública na Comissão do Esporte para discutir sobre o andamento das obras que envolvem as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016 e a situação atualizada dos gastos.Arquivadaautor08/04/2015PL 1062/2015Dispõe sobre a obrigatoriedade de Shoppings centers, galerias de lojas e feiras permanentes com mais de 100 estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente espaço para a implantação de procons, juizados especiais e defensoria pública, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor08/04/2015PL 1061/2015Acrescenta o § 3º no art. 51 da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995 que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis, para permitir a continuidade dos atos processuais após recolhimento das custas.Arquivadaautor08/04/2015PL 1060/2015Acrescenta o § 1º ao art. 20 da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995 que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e, dispondo sobre exceção à revelia.Arquivadaautor31/03/2015REQ 18/2015Solicita realização de Audiência Pública com a participação do Ministro da Fazenda e do Ministro dos Transportes.Arquivadaautor31/03/2015PL 992/2015Acrescenta o art. 5º-A à Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993, que "Dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências".Retirado pelo(a) Autor(a)relator26/03/2015PDC 30/2015Susta a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNDC/LGBT, que "Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização."Tramitando em Conjuntocoautor25/03/2015EMP 9/2015Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12. 780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias e referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.—autor19/03/2015PL 837/2015Acrescenta § 1º ao art. 53 da Lei 10.406/2002 - Código Civil Brasileiro, dispondo sobre a destinação dos ganhos obtidos por associações no desenvolvimento de atividade econômica como meio para atingir seus fins.Arquivadaautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor