Projetos de Thales Ramalho
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31/05/1978PL 5168/1978ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943).Arquivadaautor30/05/1978PL 5155/1978INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941 QUE "DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PUBLICA".Arquivadaautor17/05/1978PL 5114/1978DEFINE OS CRIMES DE TRANSITO, FIXA-LHES AS RESPECTIVAS PENALIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/05/1978PL 5115/1978PROIBE A CAÇA EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, PELO PRAZO DE DEZ ANOS.Arquivadaautor11/05/1978PL 5084/1978INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO (LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966).Arquivadaautor04/05/1978PL 5063/1978ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor26/04/1978PL 4999/1978MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), PARA O FIM DE EXCLUIR A ENTIDADE DE QUALQUER SUBORDINAÇÃO ADMINISTRATIVA OFICIAL.Arquivadaautor26/04/1978PL 4932/1978ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor19/04/1978PL 4952/1978CONSOLIDA A PROPRIEDADE DOS TERRENOS DE MARINHA NA PESSOA DOS TITULARES DE DOMINIO UTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/04/1978PL 4912/1978REVIGORA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.Arquivadaautor11/04/1978PL 4927/1978DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES.Arquivadaautor08/10/1974PL 2326/1974ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.091, DE 15 DE AGOSTO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE, EM DIAS DE ELEIÇÃO, A ELEITORES RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1974PL 2276/1974CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA JUSTIÇA FEDERAL.Arquivadaautor12/09/1974PL 2233/1974DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO-AULA DE PROFESSORES DO ENSINO MEDIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/09/1974PL 2232/1974DISPÕE SOBRE ESTAGIARIO DE ALUNOS DE MEDICINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/09/1974PL 2209/1974DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA CLAUSULA DE CORREÇÃO MONETARIA PARA AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA NOS CONTRATOS CELEBRADOS COM ENTIDADES DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.Arquivadaautor13/08/1973PL 1454/1973INSTITUI O SALARIO-MINIMO PROFISSIONAL DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/08/1973PL 1446/1973DISPÕE SOBRE DEBITOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor18/09/1970PL 2284/1970DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MANTENEDORA DA FACULDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor01/09/1970PL 2272/1970DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR PROVOCADA POR VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/08/1970PL 2245/1970DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO-AULA DE PROFESSORES DO ENSINO MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1970PL 2236/1970DISPÕE SOBRE ESTAGIO DE ALUNOS DE MEDICINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor