Projetos de Thiago Peixoto
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31/10/2018TVR 338/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.431, de 28 de setembro de 2017, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Tapera FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Chorrochó, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator31/10/2018TVR 328/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.228, de 05 de junho de 2015, que autoriza a Associação Movimento Rádio Comunitária Educativa Mirante FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Chapada dos Guimarães, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator12/07/2018EMC 29/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/06/2018EMC 6/2018Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências.—autor12/06/2018EMC 3/2018Dá nova redação à MPV 840/2018—autor12/06/2018EMP 14/2018Sem ementa publicada—autor12/06/2018EMP 13/2018Sem ementa publicada—autor12/06/2018EMP 12/2018Sem ementa publicada—autor23/05/2018EMP 1/2018Sem ementa publicada—coautor22/05/2018REQ 8685/2018Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no disposto no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, desapensar o Projeto de Lei nº 8.306, de 2017, de minha autoria, do Projeto de Lei nº 3.655, de 2012, do ilustre Dep. Eduardo Barbosa - PSDB/MG.Tramitação Finalizadaautor02/05/2018REQ 8526/2018Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016.Tramitação Finalizadaautor24/04/2018REQ 146/2018Requer a realização de Seminário na cidade de Barbalha, região do Cariri, Estado do Ceará, para debater as políticas públicas que fomentam o potencial cultural do Cariri.Arquivadacoautor20/04/2018REQ 287/2018Requer a aprovação de Seminário sobre Proteção de Dados Pessoais em conjunto com a Comissão Especial de Proteção de Dados Pessoais.Arquivadacoautor18/04/2018EMC 2/2018Dá nova redação à MPV 826/2018—autor21/03/2018REQ 24/2018Requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a presença do Senhor Professor Fabrício Motta, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA.Arquivadaautor14/03/2018REQ 12/2018Requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a presença do Senhor Jeovani Salomão, Presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASESSPRO).Retirado pelo(a) Autor(a)autor21/02/2018REQ 8084/2018Requer a realização de Comissão de Comissão Geral, objetivando discutir e analisar as políticas públicas voltadas a alfabetização no Brasil, as medidas para seu aprimoramento e a possibilidade de ampliação dos recursos dos destinados à causa.Tramitação Finalizadaautor19/12/2017REQ 21/2017Requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a presença dos seguintes convidados: Alex Buelau, Físico, Engenheiro, CEO e Co-fundador do Coinschedule.com; Amanda Lima, Advogada e Consultora para o mercado de Criptomoedas e Blockchain; Rodrigo Caldas de Carvalho Borges, Advogado e Presidente da Comissão de Empreendedorismo e Startups da OAB Pinheiros; e Emília Campos, Advogada Especializada em Direito Empresarial, especialmente em Contratos, Propriedade Intelectual e Direito Digital.Arquivadaautor14/12/2017PDC 870/2017Aprova o ato que autoriza a Associação Tucupi de Arte Cultura e Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marituba, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator30/11/2017REQ 135/2017Requer a realização de Audiência Pública para que o Ministro de Estado da Cultura, Senhor Sérgio Sá Leitão, se pronuncie a respeito da nova Instrução Normativa (IN) que regulamenta a Lei Rouanet.Arquivadaautor25/10/2017REQ 7513/2017Requer a revisão do despacho proferido no PL 5203/2016, para que a Comissão de Cultura (CCULT) aprecie sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor24/10/2017REQ 132/2017Requer a realização de Seminário para tratar do fortalecimento dos movimentos regionais de cultura - em especial o audiovisual, os festivais de música independente e as feiras de artes visuais, a ser realizado em Goiânia (GO)Arquivadaautor05/10/2017REQ 127/2017Convida o Sr. Sergio Sá Leitão, Ministro da Cultura, para prestar esclarecimentos.Arquivadaautor02/10/2017REQ 125/2017Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir no âmbito desta Comissão a importância da filatelia para o registro de marcos históricos e culturais do Brasil.Arquivadaautor13/09/2017REQ 121/2017Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura dessa Casa Legislativa, para discutir e avaliar a política de preservação do Patrimônio Cultural, no ensejo dos oitenta anos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).Arquivadaautor06/09/2017REQ 118/2017Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura (CCULT) para debater a "Inclusão no censo de 2020 de perguntas de hábitos e consumo cultural.Arquivadaautor30/08/2017EMC 19/2017Dá nova redação à MPV 796/2017—autor29/08/2017REQ 3/2017Requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica.Arquivadaautor29/08/2017REQ 2/2017Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com os representantes das entidades que indica.Arquivadaautor29/08/2017REQ 1/2017Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a Presença dos representantes das empresas e plataformas que indica.Arquivadaautor16/08/2017PL 8306/2017Altera a Tabela de Valores da Taxa de Fiscalização da Instalação por Estação, constante no Anexo I da Lei nº 5.070, de 07 de julho de 1966, a Tabela de Valores da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, constante do Anexo da Lei nº 11.625, de 07 e abril de 2008, e a Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, constante do Anexo I da Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001.Tramitando em Conjuntoautor16/08/2017REQ 7030/2017Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7459, de 2017, que busca incluir parágrafo segundo e terceiro ao artigo 736, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2012 (Código Civil).Tramitação Finalizadaautor14/08/2017PL 8271/2017Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regular a operação de aparelhos telefônicos celulares adquiridos fora do País.Arquivadarelator07/08/2017EMC 138/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 137/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 68/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor07/08/2017EMC 67/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor11/07/2017REQ 111/2017Solicita a convocação do Sr. Dyogo Oliveira, Ministro do Planejamento, para prestar esclarecimentos sobre o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC).Arquivadaautor11/07/2017REQ 110/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 7641/2017, de autoria do Deputado Paulo Abi-Ackel, que visa criar fundos patrimoniais vinculados (endowments funds) no setor cultura.Arquivadaautor05/07/2017REQ 108/2017Requer a aprovação para Lançamento da Campanha "Pró-Memória" e a realização de Audiência Pública para debater a importância das Instituições Arquivísticas na preservação e difusão de registros históricos e culturais da sociedade Brasileira, bem como debater políticas de incentivos e captação de recursos para a preservação do patrimônio de memória nacional.Arquivadaautor04/07/2017PL 8002/2017Veda a cobrança adicional pelo uso de equipamentos suplementares em leitos hospitalares.Arquivadaautor04/07/2017PL 8001/2017Proíbe o estabelecimento de vencimento desigual e diferente entre gêneros.Tramitando em Conjuntoautor28/06/2017PDC 706/2017Aprova o ato que outorga permissão à Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Belém, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator27/06/2017REQ 6767/2017Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o PL 7.619/2017 e seus impactos.Tramitação Finalizadaautor22/06/2017REQ 105/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) oriundos dos concursos de prognósticos e loterias federaisArquivadaautor14/06/2017REQ 104/2017Requer a realização de Seminário acerca da temática da economia criativa, sob o título "Economia criativa e colaborativa: potencialidades e desafios para o Estado e para a sociedade", com sugestão de convite aos representantes institucionais que especifica.Arquivadaautor08/06/2017REQ 6692/2017Requer a revisão do despacho proferido no PL 1.331/2015, para que a Comissão de Cultura (CCULT) aprecie sobre o mérito da proposiçãoTramitação Finalizadaautor08/06/2017PLP 385/2017Inclui a alínea "m" ao inciso II, do art. 1º, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.Arquivadaautor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor