Projetos de Tiago Dimas
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Mostrando 101–150 de 314 projetos
08/09/2020EMC 202/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 201/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 200/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor25/08/2020PL 4350/2020Altera o caput do art. 10 e revoga o § 2º do art. 10 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para condicionar ao Tribunal Superior Eleitoral o registro de atas e demais documentos de órgãos de direção nacional, estadual, distrital e municipal de partidos políticos.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/08/2020PL 4349/2020Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para estabelecer limites à cobrança de multa e juros moratórios e sancionatórios em decorrência de inadimplência da cota condominial.Tramitando em Conjuntoautor12/08/2020PL 4190/2020Determina que todos os documentos digitais que são públicos e oficiais sejam disponibilizados no formado PDF pesquisável, em formato DOC ou similar, viabilizando assim, o acesso pelas pessoas com deficiência visual.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor04/06/2020EMC 157/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020EMC 156/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020EMC 149/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020EMC 148/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020EMC 147/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020EMC 146/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor02/06/2020PL 3069/2020Reduz as tarifas de frete para o envio, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS, de objeto postal dos quais são remetentes as microempresas, as empresas de pequeno porte e microempresários individuais, nos termos do art. 34 da Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/06/2020PL 3065/2020Institui o Programa Emergencial de Apoio ao Grupo de Risco durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (Covid-19) para os fins que especifica, e dá outras providências.Arquivadaautor18/05/2020EMC 143/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 138/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor11/05/2020EMC 135/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 131/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 130/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 129/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 128/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 126/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 125/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor22/04/2020PL 2067/2020Altera a Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, para criar o Plano Extraordinário de Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, no âmbito da vigência de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.Arquivadaautor22/04/2020PL 2066/2020Difere os tributos devidos pelas empresas prestadoras de serviços de internet durante os meses de março a julho de 2020, com vencimento de abril a agosto de 2020, e estabelece condições excepcionais para o diferimento de despesas em relação ao fornecimento de dados para prestadoras de pequeno porte, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) e do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.—autor18/04/2020EMC 64/2020Dá nova redação à MPV 951/2020—autor17/04/2020EMC 129/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 128/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 122/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 63/2020Dá nova redação à MPV 951/2020—autor17/04/2020EMC 62/2020Dá nova redação à MPV 951/2020—autor17/04/2020EMC 61/2020Dá nova redação à MPV 951/2020—autor17/04/2020EMC 60/2020Dá nova redação à MPV 951/2020—autor14/04/2020EMC 278/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 231/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 230/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 162/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 156/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 78/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 77/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 76/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 73/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor07/04/2020EMC 235/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 234/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 233/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 232/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor03/04/2020EMC 957/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 956/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 46/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor