Projetos de Tião Medeiros
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21/03/2023REQ 773/2023Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.Arquivadacoautor17/03/2023DOC 136/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Espanha.Arquivadacoautor16/03/2023REQ 727/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de LeiteArquivadacoautor15/03/2023RCP 3/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2023PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor15/03/2023PLP 57/2023Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, a fim de que o Imposto sobre Serviços (ISS) seja devido, no caso de operações com cartões de crédito e débito, no município em que o consumo final tenha ocorrido em seu território.—autor14/03/2023RCP 2/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2023REQ 674/2023Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor14/03/2023REQ 646/2023Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.Arquivadacoautor10/03/2023REQ 616/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 609/2023Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor09/03/2023RIC 446/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Lupi, sobre o processo de avaliação do nome de João Fukunaga para a presidência da Previ.—autor09/03/2023RCP 1/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023REQ 500/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURAArquivadacoautor08/03/2023REQ 493/2023Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023PL 932/2023Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o aperfeiçoamento profissional continuado e o pagamento de bônus salarial para os professores da educação básica pública.Tramitando em Conjuntoautor07/03/2023PL 908/2023Altera a Lei n° Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a adoção do critério de mérito na escolha dos gestores de escolas públicas.Tramitando em Conjuntoautor06/03/2023RIC 396/2023Solicita informações ao senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, sobre o caso de Encefalopatia Espongiforme Bovina – EEB (doença da vaca louca) identificado no Estado do Pará.—autor06/03/2023REQ 418/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 417/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.Arquivadacoautor03/03/2023RIC 385/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre as embarcações de guerra da República Islâmica do Irã que se encontram atracadas no porto do Rio de Janeiro.—autor01/03/2023REQ 333/2023Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 331/2023Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 357, de 2023.Arquivadaautor01/03/2023REQ 330/2023FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPERArquivadacoautor01/03/2023RIC 357/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, José Juscelino dos Santos Rezende Filho, sobre as razões que o levaram a requerer transporte aéreo do Comando da Aeronáutica em recente viagem à São PauloRetirado pelo(a) Autor(a)autor01/03/2023INC 130/2023Sugere à Sra. Ministra da Saúde, Dra. Nísia
Trindade, que sejam reajustados os valores dos
repasses do governo federal para o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192).Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/03/2023RIC 356/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, José Juscelino dos Santos Rezende Filho, sobre as razões que o levaram a requerer transporte aéreo do Comando da Aeronáutica em recente viagem à São Paulo—autor01/03/2023REQ 327/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.Arquivadacoautor01/03/2023RIC 355/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, sobre detalhes da recente viagem a São Paulo realizado pelo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, utilizando transporte aéreo do Comando da Aeronáutica.—autor27/02/2023REQ 284/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 264/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 256/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 181/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor15/02/2023DOC 105/2023Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/ Marrocos.Arquivadaautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor08/02/2023RIC 34/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre as providência tomadas pela Comissão de Valores Mobiliários acerca dos problemas financeiros das Americanas S. A. que repercutem negativamente no mercado de capitais.—autor02/02/2023EMC 21/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor02/02/2023EMC 6/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor02/02/2023REQ 35/2023Requer a retirada da emenda nº CD230243823700 a Medida Provisória nº 1153/2022.—autor15/12/2022PDL 442/2022Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Vale do Tibagi para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator15/06/2022PL 1675/2022Denomina "Perimetral Sérgio Lobato Machado" o trecho rodoviário que liga a rodovia BR-277 à ponte internacional da integração sobre o rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator27/04/2022PL 1035/2022Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para determinar a criação de vagas de estacionamento para advogados, no exercício da profissão, nos locais que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/12/2021PDL 1095/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de São José dos Pinhais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator17/08/2021PL 2844/2021Dispõe sobre diretrizes e ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no que se refere à conservação e ao uso sustentável dos Biomas brasileiros, e cria o Fundo Biomas.Aguardando Parecerrelator17/12/2019PL 6514/2019Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências, de maneira a estabelecer condições favoráveis ao desenvolvimento e teste de novas modalidades de produtos e serviços.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/11/2019PL 6085/2019Dispõe sobre a dispensa das assinaturas dos confrontantes na planta e no memorial descritivo, previstas no inciso II do caput, do artigo 213 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/08/2019PL 4538/2019Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/04/2019PL 1935/2019Acrescenta inciso III, no art. 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás mediante processo de fraturação hidráulica ou fracking.Aguardando Parecerrelator16/10/2018PDC 1041/2018Susta o despacho nº 2 datado de setembro de 2018 da FUNAI, publicado no DOU de 15/10/2018, seção 1, que reconhece os estudos de identificação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, localizada nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa no Estado do Paraná.Pronta para Pautarelator