Projetos de Ricardo Tripoli
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 473 projetos
31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor22/05/2012RPA 1/2012SUBCOMISSÃO ESPECIAL RIO + 20 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELArquivadaautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor25/04/2012REQ 127/2012Requer o envio de Requerimento de Informação aos Ministérios da Agricultura Pecuária e Abastecimento e Ministério das Relações Exteriores acerca do Protocolo firmado recentemente entre o Brasil e a China, visando a exportação de carne de asnos: jumentos e jegues nordestinos para fins de consumo.Arquivadaautor07/12/2011REQ 4003/2011Requer que o Projeto de Lei 2454/2007, que autoriza o Porto do Forno, no Município de Arraial do Cabo (RJ), a ser importador e exportador de biocombustíveis seja apreciado no mérito também pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).Tramitação Finalizadaautor01/12/2011PL 2833/2011Criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências.Arquivadaautor30/11/2011REQ 105/2011Requer audiência pública para debater o Projeto de Lei 1929/2011, que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Embalagens e o Fundo Nacional para Reciclagem.Arquivadaautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor15/09/2011REQ 87/2011Requer que seja convocada audiência pública, para que seja discutida medidas para garantir a conservação do Banco dos Abrolhos.Arquivadaautor15/09/2011REQ 86/2011Requer o envio de Requerimento de Informação à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre cavidades espeleológicas no município de Caetité (BA).Arquivadaautor15/09/2011REQ 85/2011Requer audiência pública com os ministros da Fazenda, do Meio Ambiente e das Relações Exteriores para tratarem da posição brasileira na Conferência Rio+20.Arquivadaautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor30/08/2011REQ 3034/2011Requer o envio de proposição pendente de parecer à Comissão seguinte.Tramitação Finalizadaautor23/08/2011PL 2086/2011Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.Arquivadaautor16/08/2011REQ 74/2011Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com os convidados que indica para prestar esclarecimentos sobre alterações nos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, para abrigar lagos de usinas hidrelétricas, atividades de mineração, e assentamentos do INCRA - Instituto Nacional de Reforma Agrária.Arquivadaautor28/06/2011RIC 688/2011Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, sobre a implantação do Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul.Arquivadaautor14/06/2011REQ 50/2011Requer o envio de Requerimento de Informação ao Sr. Ministro da Pesca e Aquicultura sobre a captura de peixes no Brasil.Arquivadaautor14/06/2011REQ 49/2011Requer o envio de Requerimento de Informação à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a captura de peixes no Brasil.Arquivadaautor24/05/2011REQ 45/2011Requer o envio de Requerimento de Informação ao Sr. Ministro de Minas e Energia, sobre a carga de urânio recebida no município de Caetité (BA).Arquivadaautor18/05/2011REQ 1778/2011Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei n.º 215/2007, que institui o Código Federal de Bem-Estar Animal.Arquivadaautor11/05/2011PL 402/2019Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.Pronta para Pautaautor10/05/2011REQ 39/2011Requer a inclusão extrapauta do Projeto de Lei nº 195/2011, de autoria da Deputada Rebecca Garcia, que "Institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências".Arquivadaautor10/05/2011REQ 37/2011Requer o envio de Requerimento de Informação à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre os índices de desmatamento, ano a ano, na Amazônia Legal.Arquivadaautor04/05/2011RIC 531/2011Solicita informação à Senhora Ministra de Meio Ambiente, acerca da desertificação do Rio Doce, no município de Aimorés (MG).Arquivadaautor03/05/2011REQ 32/2011Requer a convocação do Sr. Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos acerca da segurança do Programa Nuclear Brasileiro.Arquivadaautor03/05/2011REQ 31/2011Requerimento de informação ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre critérios técnicos de fixação do preço de arrendamento aplicados a este Ministério para a atividade portuária.Arquivadaautor15/03/2011REQ 4/2011Requer que seja convocada audiência pública, para que sejam debatidas as fontes de energia no país, e prestados esclarecimentos sobre a utilização de energia nuclear.Arquivadaautor02/03/2011RIC 254/2011Solicita Informações ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia sobre o credenciamento de instituições para realizar experimentos com animais em laboratórios.Arquivadaautor16/02/2011RIC 36/2011Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, sobre as restrições impostas aos navios que circulam no litoral brasileiro.Arquivadaautor09/02/2011REQ 286/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor08/02/2011PL 192/2011Extingue a cobrança de laudêmio.Tramitando em Conjuntoautor15/12/2010REQ 349/2010Solicita que seja incluída na pauta da reunião desta comissão do dia 15 de dezembro de 2010 o relatório intitulado "Dossiê Amianto Brasil" produzido pelo Grupo de Trabalho do amianto.Arquivadacoautor08/12/2010PL 7999/2010Altera a Lei nº 11.285, de 08 de março de 2006, que estabelece os limites do Parque Nacional de Brasília.Arquivadarelator10/11/2010REQ 7427/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 7291, de 2006.Pronta para Pautaautor06/10/2010PRC 235/2010Institui a Comissão Permanente de Saneamento.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/08/2010PL 7710/2010Dispõe sobre a criminalização de condutas lesivas à conservação da biodiversidade, à proteção e utilização sustentável do patrimônio genético cominando sanções penais e dá outras providências.Arquivadaautor04/08/2010PL 7709/2010Altera e inclui dispositivos na Medida Provisória nº 2186-16, de 23 de agosto de 2001, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia, a transferência de tecnologia, visando possibilitar e incentivar o desenvolvimento tecnológico e científico para sua conservação e utilização, alterar a composição do Conselho de Gestão, instituir prazos para a emissão de licenças, combater a biopirataria e regular a repartição equânime dos benefícios, prevenindo condutas lesivas à conservação do patrimônio genético, e dá outras providências".Arquivadaautor03/08/2010INC 6524/2010Sugere ao Ministério das Relações Exteriores que negocie e assine, com a República Italiana, um acordo internacional sobre simplificação de legalizações em documentos públicos.Arquivadaautor14/07/2010PEC 504/2010Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.Pronta para Pautarelator06/07/2010RIC 5317/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Meio Ambiente sobre licenciamento ambiental para a implantação de infra-estrutura portuária.Arquivadaautor06/07/2010RIC 5316/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre obras e licitações no Porto de Ilhéus - BA.Arquivadaautor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor25/05/2010REQ 337/2010Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o fato de subsídios a usinas poluentes afetarem o valor das contas de luz dos usuários brasileiros.Arquivadaautor12/05/2010RIC 5028/2010Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre processo envolvendo a construtora Queiroz Galvão por exportar madeira serrada sem a documentação exigida pelo Ibama.Arquivadaautor05/05/2010REQ 6777/2010Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7291/2006, que proíbe o uso de animais em circos no Brasil.Arquivadaautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor04/05/2010PL 7257/2010Altera dispositivos da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica relacionada a Mata Seca.Retirado pelo(a) Autor(a)relator