Projetos de Ricardo Tripoli
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 473 projetos
12/11/2013REQ 295/2013Solicita a realização de Audiência Pública para debater soluções para o uso indiscriminado de sacolas plásticas no país.Arquivadaautor23/10/2013REQ 287/2013Solicita realização de Audiência Pública para debater denúncias de maus-tratos a animais no Instituto Royal, situado no município de São Roque (SP).Arquivadaautor16/10/2013PDC 1300/2013Susta a aplicação da Instrução Normativa nº 01/2012 da Fundação Nacional do Índio, publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2012, que versa sobre novas prerrogativas desse órgão nos processos de licenciamento ambiental de terras indígenas e de seu entorno.Arquivadarelator15/10/2013REQ 5/2013Requer a realização de Audiência Pública sobre a perseguição da Ditadura Militar ao Movimento Convergência Socialista (MCS).Arquivadaautor08/10/2013REQ 4/2013Requer Audiência Pública sobre o relatório FigueiredoArquivadacoautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor30/09/2013REQ 2/2013Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, para coleta de depoimentos de filhos de perseguidos políticos.Arquivadacoautor26/09/2013EMC 12/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 7/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e
do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor11/09/2013REQ 265/2013Requer que esta Comissão participe do Encontro Nacional para discutir a implementação do Novo Código Florestal a ser realizado no dia 11 de outubro de 2013, em Salvador/BAArquivadaautor05/07/2013REQ 243/2013Requer a realização de Audiência Pública, com os secretários de meio ambiente dos estados brasileiros para apresentação de suas propostas de regulamentação dos Programas de Regularização Ambiental e Cadastramento Ambiental Rural, bem como as estratégias e políticas de incentivos e monitoramento para consolidação de áreas rurais e recuperação de áreas de preservação permanente.Arquivadaautor02/07/2013PDC 991/2013Susta a aplicação da Resolução do Conselho nº 457 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como também oriundos de entrega espontânea, quando houver justificada impossibilidade das destinações previstas no §1 o do art. 25, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providênciasArquivadaautor18/06/2013REQ 238/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir a governança global, economia verde e desenvolvimento sustentável após a Rio+20.Arquivadaautor10/06/2013PL 5739/2013Altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo os cartões de PVC ou de plástico entre os materiais a serem submetidos ao sistema de logística reversa e prevendo a trituração dos mesmos pelas empresas e instituições que os utilizam.Arquivadarelator05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor21/05/2013REQ 230/2013Solicita realização de Audiência Pública para tratar da solução dos passivos ambientais relacionados a áreas contaminadas no país.Arquivadaautor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor14/05/2013REQ 225/2013Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Esporte sobre a regulamentação da prova do Laço Comprido como modalidade esportiva olímpica.Arquivadaautor08/05/2013RIC 3110/2013Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre posicionamento acerca do suposto esquema de liberação de agrotóxicos do país.Arquivadaautor08/05/2013REQ 221/2013Solicita realização de Audiência Pública para debater a criação do Parque Nacional Marinho do Arquipélago dos Alcatrazes, localizado no Litoral Norte do estado de São PauloArquivadaautor24/04/2013REL 1/2013RELATÓRIO FINAL DA SUBCOMISSÃO RIO+20.Arquivadaautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor15/04/2013TVR 458/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1166, de 24 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Ação Social Comunitária do Jardim Vitória e Adjacência a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor09/04/2013REQ 208/2013Requer o envio de Requerimento de Informação aos Ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da destinação dos recursos financeiros auferidos com a aplicação de multas e outros mecanismos de sanção e reparação de danos relativos a passivos ambientais no país.Arquivadaautor13/03/2013REQ 187/2013Solicito realização de Audiência Pública para tratar da crueldade a que os animais de produção sao expostos em abatedouros municipais e estaduais legalizados do país.Arquivadaautor12/12/2012PDC 809/2012Susta a eficácia do Comunicado, de 19 de julho de 2012, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.Arquivadarelator04/12/2012REQ 172/2012Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca do suposto esquema de liberação de agrotóxicos no país.Arquivadaautor28/11/2012REQ 6445/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 555 de 2006.Arquivadaautor18/09/2012REQ 154/2012Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente; ao Ministério dos Transportes e ao Ministério da Defesa acerca do despejo de água de lastro, por parte de navios petroleiros, no litoral do município de São Sebastião (SP).Arquivadaautor18/09/2012PL 4431/2012Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, prevendo medidas sobre a regularização fundiária de assentamentos urbanos.Arquivadarelator09/08/2012REQ 149/2012Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR acerca da provável contaminação do solo do Aeroporto Internacional de Guarulhos/Cumbica.Arquivadaautor07/08/2012PL 4268/2012Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.Transformado em Norma Jurídicarelator13/07/2012PL 4220/2012Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.Transformado em Norma Jurídicarelator27/06/2012PL 5015/2019Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.Pronta para Pautacoautor27/06/2012REQ 143/2012Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes acerca da provável contaminação do solo do Aeroporto Internacional de Guarulhos/Cumbica.Arquivadaautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor01/06/2012EMC 679/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 664/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 437/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor