Projetos de Tuga Angerami
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19/04/1994PL 4537/1994INSTITUI O DIA DO FUNCIONARIO DO SISTEMA PENITENCIARIO.Arquivadaautor28/10/1993RIC 2722/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA RELATIVAS AO GASODUTO BRASIL-BOLIVIA.—autor05/11/1992REC 88/1992CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DA VASP.Arquivadacoautor30/07/1992PL 3061/1992Dispõe sobre atividade mineral em terra indígena.Arquivadaautor24/03/1992RIC 1313/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA RELATIVO A LOCAÇÃO DE ARMAZENS PELA CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO.—autor24/03/1992RIC 1312/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO RELATIVO A EXISTENCIA DE ARMAZENS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO SOB A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E PREÇOS.—autor19/03/1992PL 2619/1992Dispõe sobre o Estatuto dos Povos Indígenas.Arquivadaautor10/03/1992RIC 1220/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO RELATIVAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS YANOMAMI PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE.—autor10/03/1992RIC 1219/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE RELATIVAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS YANOMAMI PELO ORGÃO.—autor14/11/1991PL 1745/1991ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO PARA OS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE.Arquivadaautor11/11/1991PL 1746/1991SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA'.Arquivadaautor11/11/1991PL 1744/1991ALTERA O ARTIGO 482 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.Arquivadaautor06/11/1991PL 1743/1991CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS.Arquivadaautor01/11/1991PL 1742/1991ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO PARA O MOTORISTA PROFISSIONAL.Arquivadaautor21/08/1991PL 1678/1991Dispõe sobre o saque das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, pelos servidores públicos da União, Estados e Municípios, optantes pelo regime jurídico estatutárioArquivadaautor24/05/1991RIC 334/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE A APLICAÇÃO DO FGTS.—autor24/05/1991RIC 333/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE O DESEMPENHO DO PLANO DE AÇÃO IMEDIATA PARA HABITAÇÃO - PAIH.—autor24/05/1991RIC 332/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÃO SALARIAL - FCVS.—autor24/05/1991RIC 331/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O FUNCIOAMENTO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS.—autor18/04/1991PL 743/1991ALTERA A LEGISLAÇÃO DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor18/04/1991PL 742/1991Dispõe sobre o reajuste das prestações nos contratos de empréstimos e financiamentos no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e Sistema Financeiro do Saneamento e dá outras providênciasArquivadaautor