Projetos de Túlio Gadêlha
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 1.263 projetos
31/08/2026REQ 4152/2026Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/08/2026REQ 4125/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/07/2026REQ 3956/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/07/2026RIC 2177/2026Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social informações sobre os critérios de averbação de tempo de contribuição e concessão de benefícios previdenciários a vítimas de trabalho em condição análoga à de escravo, com referência ao caso identificado no município de Eusébio/CE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/07/2026PDL 745/2026Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural do KM 25 a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.Aguardando Parecerrelator02/07/2026PDL 734/2026Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Pau Ferro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.Aguardando Parecerrelator02/07/2026PDL 717/2026Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Condado a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Condado, Estado de Pernambuco.Aguardando Parecerrelator10/06/2026PEC 13/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.Pronta para Pautacoautor02/06/2026REQ 3317/2026Requer inclusão de coautoria ao PL 87/2026.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3316/2026Requer inclusão de coautoria ao PL 88/2026.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3314/2026Requer inclusão de coautoria em ao PL 98/2026.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3313/2026Requer inclusão de coautoria ao PL 136/2026.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3312/2026Requer inclusão de coautoria ao PL 192/2026.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3311/2026Requer inclusão de coautoria ao PL 288/2026.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3310/2026Requer inclusão de coautoria ao PL 325/2026.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3309/2026Requer inclusão de coautoria ao PL 561/2026.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3308/2026Requer inclusão de coautoria ao PL 695/2026.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3307/2026Requer a inclusão de coautoria ao PL 699/2026.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3306/2026Requer inclusão de coautoria ao PL 700/2026.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3305/2026Requer inclusão de coautoria ao PL 702/2026.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3304/2026Requer inclusão de coautoria ao PL 742/2026.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3303/2026Requer inclusão de coautoria ao PL 970/2026.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3302/2026Requer inclusão de coautoria ao PL 1.024/2026.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3300/2026Requer inclusão de coautoria ao PL 1.151/2026.Tramitação Finalizadaautor26/05/2026PL 2611/2026Confere ao Município de Itambé, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Maçonaria, em razão de sua relevância histórica na formação e difusão das primeiras manifestações maçônicas no BrasilAguardando Parecerrelator19/05/2026PL 2473/2026Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Pedra do Reino, em São José do Belmonte, no Estado de Pernambuco.Aguardando Parecerrelator08/05/2026PLP 130/2026Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, para prever a composição dos conselhos deliberativo e fiscal das entidades fechadas de previdência complementar que tiveram seus planos de benefícios transferidos para outra instituição, por incorporação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor08/05/2026REQ 2731/2026Requer a Retirada de Tramitação do PL 2280/2026.Arquivadaautor08/05/2026PL 2280/2026Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, para prever a composição dos conselhos deliberativo e fiscal das entidades fechadas de previdência complementar que tiveram seus planos de benefícios transferidos para outra instituição, por incorporação.Retirado pelo(a) Autor(a)autor30/04/2026REQ 9/2026Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Fundamentos jurídicos, socioeconômicos e perspectivas críticas para a garantia legislativa e constitucional do fim da Escala 6x1” a ser realizada no âmbito da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC 221/19). Convidados: Prof. Hugo Cavalcanti de Melo Filho – Professor, Coordenador de Curso, Juiz do Trabalho e ex-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), com reconhecida autoridade na interpretação constitucional dos direitos trabalhistas; Dr. Maurício Rands – Ex-Deputado Federal por Pernambuco, advogado e sindicalista, Mestre e Doutor em Direito, com ampla experiência em Direito Coletivo do Trabalho e negociação sindical; Dr. André Costa – Advogado trabalhista com atuação na defesa de trabalhadores em escalas extenuantes, trazendo ao debate a perspectiva prática das violações vivenciadas em regime 6x1; Prof. José Dari Krein – Professor do Instituto de Economia da UNICAMP e pesquisador do CESIT, referência nacional em jornada de trabalho, regulação laboral e impactos das reformas trabalhistas; Profa. Tieta Tenório de Andrade Bitu – Pesquisadora, advogada e professora, Doutora e Mestra em Direito pela UFPE, com pesquisa em Direito do Trabalho, Teoria Social Crítica e perspectivas feministas e decoloniais; Profa. Maria da Graça Druck – Professora Titular da UFBA e pesquisadora do CRH/UFBA, socióloga de projeção nacional com ampla produção sobre precarização do trabalho, jornadas extenuantes e adoecimento laboral.Aguardando Providências Internasautor29/04/2026REQ 2515/2026Requer a Inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.Aguardando Encaminhamentoautor28/04/2026REQ 2446/2026Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.—coautor16/04/2026RCP 2/2026Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/04/2026REQ 2109/2026Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 192/2026.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2026PL 1830/2026Inscreve o nome de Domingos Antônio Raiol, o Barão de Guajará, no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”.Aguardando Parecerrelator14/04/2026RIC 861/2026Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional informações acerca do andamento, da viabilização e dos próximos passos para a implantação do Canal do Sertão Pernambucano.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/04/2026REQ 16/2026Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater a patologização das diferenças neurológicas e o enfrentamento de abordagens e terapias normatizadoras, coercitivas e agressivas.Arquivadaautor31/03/2026REQ 1839/2026Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2026REQ 8/2026Requer a realização de audiência pública para discutir as metodologias de correção do ENEM, em especial da prova de redação, bem como os mecanismos de tratamento dispensando diante da noticiada inconsistência de notas e das garantias de não prejuízo aos candidatos.Arquivadaautor25/03/2026RIC 652/2026Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação acerca dos critérios, procedimentos e mudanças recentes na correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), especialmente quanto à transparência, padronização e isonomia do processo avaliativo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/03/2026REQ 24/2026Requer, em aditamento ao requerimento REQ 21/2026 - CTRAB, a inclusão de convidado em audiência pública.Arquivadaautor19/03/2026REQ 1507/2026Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei PL 5312/2016.Pronta para Pautaautor18/03/2026REQ 1481/2026Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemoração e homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e a relação entre paisagem, saúde urbana, bem-estar e qualidade ambiental.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/03/2026REQ 17/2026Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao MTE e ao FUNDACENTRO pelo Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal (PTSSPA), em reconhecimento à sua relevância social, laboral e institucional na promoção da saúde e segurança dos pescadores e pescadoras artesanais no Brasil.Aguardando Providências Internasautor17/03/2026PL 1240/2026Institui a obrigatoriedade de instalação de Sistema de Posicionamento Global (GPS) e de tecnologias de rastreamento e monitoramento em tempo real nos veículos utilizados para transporte escolar, estabelece requisitos mínimos de funcionamento, acesso às informações pelos responsáveis legais e pelo poder público, define condições para autorização e renovação do serviço, dispõe sobre proteção de dados e segurança da informação, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator16/03/2026PL 1184/2026Dispõe sobre a criação de pontos de apoio destinados ao acolhimento, à orientação e ao encaminhamento de vítimas de todas as formas de preconceito, discriminação e intolerância, ocorridas durante a realização de grandes eventos, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator13/03/2026PL 1151/2026Estabelece limites para o Custo Efetivo Total (CET) nas operações de crédito consignado realizadas por instituições financeiras públicas federais e institui o Extrato de Transparência Comparativa.Aguardando Parecercoautor12/03/2026REQ 1393/2026Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de FeminicídioTramitação Finalizadacoautor11/03/2026RIC 530/2026Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, ouvida a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, acerca da fiscalização do mercado de combustíveis e da eventual prática de aumentos abusivos de preços em postos de revenda, em especial no Estado de Pernambuco.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026INC 305/2026Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a inclusão do estado de Pernambuco na análise da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre aumentos nos preços dos combustíveis e o fortalecimento da fiscalização contra práticas abusivas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor