Projetos de Túlio Gadêlha
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27/10/2025REQ 4415/2025Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.Arquivadacoautor24/10/2025REQ 4412/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1527/2025.Tramitação Finalizadacoautor16/10/2025PL 5260/2025Reconhece a Romaria de Canudos, que se realiza anualmente no município de Canudos, no estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/10/2025PL 5003/2025Dispõe sobre a regulação do consumo de recursos hídricos por centros de processamento de dados (data centers) no território nacional, com vistas à preservação da soberania hídrica da população, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor29/09/2025REQ 110/2025Requer a realização de Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas.Arquivadacoautor26/09/2025REQ 3922/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/09/2025PDL 744/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Betel Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Recife, Estado de Pernambuco.Aguardando Autógrafos na Mesarelator25/09/2025PL 4776/2025Altera o artigo 54 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para incluir expressamente a inaplicabilidade de prerrogativas e de imunidades institucionais, inclusive as de funcionários de órgãos e de agências internacionais que atuem no Brasil, como excludentes de responsabilização por práticas de racismo em território brasileiro.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor23/09/2025REQ 3853/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/09/2025REQ 43/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater medidas de combate à “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais, a prevenção da exploração sexual infantil online, bem como mecanismos para aumentar a responsabilidade das plataformas digitais e dos responsáveis legais com os seguintes convidados: Representante do Ministério Público Federal – Coordenadoria de Combate à Pedofilia na Internet;
Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA); Representante do SaferNet Brasil – ONG de combate a crimes virtuais contra crianças; Representante da UNICEF BRASIL;
Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Representante da Meta Platforms Inc. (Instagram e Facebook); Representante do Google Brasil -YouTube; Representante do TIK TOK; Sr. Felipe Bressanim Pereira (Felca), criador de conteúdo e autor das denúncias; George Valença - Professor Associado I do Departamento de Computação da UFRPE, líder do grupo ASPAS; Marina Medeiros Helou - Deputada Estadual – REDE/SP.Arquivadaautor17/09/2025RIC 6224/2025Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca do déficit de Auditores-Fiscais do Trabalho no Brasil e das medidas governamentais previstas para recomposição do quadro e fortalecimento da fiscalização laboral.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/09/2025OF 22/2025Determinar a aplicação restrita dos artigos regimentais atinentes à afastamentos de parlamentares, líderes e membros da Mesa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/09/2025PL 4497/2025Institui o Dia Nacional do Manguebeat e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator04/09/2025PL 4458/2025Dispõe sobre a prevenção e a redução das emissões de metano de origem antrópica; estabelece obrigações de resultado para os setores de agropecuária, resíduos, mudanças de uso da terra e florestas, energia e processos industriais e uso de produtos; e altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir os Planos Setoriais de Prevenção e Controle das Emissões de Metano entre os instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima.Tramitando em Conjuntoautor02/09/2025REQ 3681/2025Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n°1413/2024Pronta para Pautaautor01/09/2025RIC 5712/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre a transferência da gestão do Metrô do Recife ao Governo de Pernambuco e os impactos para trabalhadores, usuários e para a qualidade do serviço.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2025PDL 653/2025Aprova o texto do Acordo no marco da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha das áreas situadas além da jurisdição nacional (Acordo BBNJ)”, assinado pelo Brasil em 21 de setembro de 2023.Transformado em Norma Jurídicarelator27/08/2025PL 4254/2025Reconhece a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor26/08/2025REQ 3540/2025Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 974/2024, que altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para incluir os bolsistas de programa de pós-graduação stricto sensu e de pesquisa científica e tecnológica como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na categoria contribuinte individual, e a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre o direito ao gozo das licenças maternidade e paternidade dos estudantes que recebem bolsa de estudo.Tramitação Finalizadaautor26/08/2025REQ 3529/2025Requer a retirada de assinatura de coautoria do PL 2314/2025, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para proibir o desconto de valores destinados a entidades representativas de aposentados sobre os benefícios pagos pelo INSS; cancela os contratos vigentes; e revoga o inciso V do caput do art. 115.Tramitação Finalizadaautor25/08/2025REQ 33/2025Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre a valorização dos Pajés e seu papel frente a manutenção da cultura.Arquivadacoautor21/08/2025PL 4166/2025Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o perdimento de veículos utilizados no abandono de animais.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/08/2025RIC 5214/2025Requer ao Ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Sr. SILVIO COSTA FILHO, informações acerca do pouso - em solo brasileiro - do avião Boeing 757 C-32B “Gatekeeper” da CIA.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/08/2025RIC 5213/2025Requer ao Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Sr. MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, informações acerca do pouso - em solo brasileiro - do avião Boeing 757 C-32B “Gatekeeper” da CIA.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/08/2025RIC 5212/2025Requer ao Ministro da Defesa, Sr. JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, informações acerca do pouso - em solo brasileiro - do avião Boeing 757 C-32B “Gatekeeper” da CIA.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/08/2025ESB 9/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.—autor19/08/2025SLD 13/2025Requer a ampliação da área destinada à proteção e recuperação da biodiversidade. Programa: 6114; Objetivo Específico: 0239; Inclusão de Meta: 210000Arquivadaautor19/08/2025SLD 12/2025Requer a prevenção e o controle do desmatamento e da degradação da vegetação nativa. Programa: 6114; Objetivo Específico: 0237; Acréscimo de Meta: 200Arquivadaautor19/08/2025SLD 11/2025Requer a proteção, a conservação e a restauração dos ecossistemas oceânicos. Programa: 1158; Objetivo Específico: 0274; Inclusão de Meta: 28Arquivadaautor18/08/2025ESB 8/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais—autor18/08/2025ESB 7/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.—autor18/08/2025ESB 6/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.—autor18/08/2025ESB 5/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.—autor18/08/2025ESB 4/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.—autor18/08/2025ESB 3/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.—autor18/08/2025ESB 2/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.—autor18/08/2025ESB 1/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.—autor18/08/2025REQ 98/2025Requer aditamento ao Requerimento 96/2025, para incluir o parlamentar italiano Angelo Bonelli entre os que serão convidados para participar da COP30.Arquivadaautor18/08/2025REQ 97/2025Requer aditamento ao Requerimento 86/2025, para incluir convidado o Sr. Eduardo Sfoglia no Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa.Arquivadaautor15/08/2025PL 4040/2025Altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009 e a Lei no 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõem sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para proibir a contratação, no âmbito do programa, de pessoa jurídica condenada a submeter alguém a trabalho análogo à de escravo.Tramitando em Conjuntoautor15/08/2025PL 4039/2025Altera a Lei n. 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para dispor sobre requisitos para concessão e valores dos benefícios previstos no programa para beneficiários desalojados ou desabrigados durante decretação de calamidade pública.—autor15/08/2025PL 4038/2025Institui o Dia do Pajé, a ser celebrado no dia 23 de setembro de cada ano.Aguardando Parecerautor15/08/2025INC 2101/2025Sugere à Casa Civil a inclusão do tema “mudanças climáticas e segurança e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras” na COP 30Aguardando Respostaautor15/08/2025INC 2100/2025Sugere ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome que a família seja mantida como beneficiária do Programa Bolsa Família, quando o descumprimento das condicionalidades ocorrer em decorrência de violência doméstica contra a mulher ou contra a criança, inclusive nos casos de abuso infantil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor