Projetos de Túlio Gadêlha
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13/05/2025EMC 527/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso XI do Art. 4º do PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 525/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce o inciso IX ao Art. 3º do PL 2614/2024 e renumera os incisos seguintes.—autor13/05/2025EMC 523/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso VII do Art. 3º do PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 522/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso V do Art. 3º do PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 521/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.25 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 520/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.24 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 519/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.22 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 518/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.20 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 515/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.21 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 514/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.17 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 512/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.16 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 508/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.15 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 506/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.14 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 503/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Estratégia 18.12, do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 501/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Estratégia 18.8, do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 494/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Estratégia 18.7, do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 488/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Estratégia 18.5, do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 485/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Estratégia 18.4, do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 482/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Estratégia 18.3, do Anexo ao PL 2614/2024—autor13/05/2025EMC 480/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Estratégia 18.2, do Anexo ao PL 2614/2024—autor13/05/2025EMC 478/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Estratégia 18.1, do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 476/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Meta 18.d, do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 469/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Meta 18.c, do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 468/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Meta 18.b, do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 466/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 463/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao título 18 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor08/05/2025PDL 180/2025Aprova o ato que outorga concessão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.Aguardando Parecerrelator08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025REQ 1779/2025Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2025REQ 42/2025Requer a realização de uma Mesa Redonda na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o papel do Brasil na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), a ser realizada na França em junho de 2025.Arquivadaautor05/05/2025DOC 361/2025Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-EgitoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/04/2025PL 2013/2025Dispõe sobre as competências da Agência Nacional do Cinema-ANCINE, a incidência da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE), serviços de vídeo sobre demanda e as obrigações dos seus provedores em relação à divulgação de produções nacionais.Aguardando Parecerautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/04/2025PL 1900/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a ampliação da licença-maternidade nos casos que especifica e inclui o artigo 71-E na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, entre outras providências.Aguardando Parecerautor24/04/2025REQ 32/2025Requer a realização de audiência pública para debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores.Arquivadaautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor15/04/2025REQ 27/2025Requer a realização de audiência pública, a ser realizada na cidade de Recife/PE, para debater o impacto para os trabalhadores e trabalhadores do processo de concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA.Arquivadaautor08/04/2025REQ 21/2025Requer a realização de audiência pública para debater os impactos regulatórios dos serviços frigoríficos, em especial ao previsto no PL 2.363/2011.Arquivadaautor03/04/2025REQ 1287/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2025REQ 16/2025Requer aditamento ao REQ 4/2025 para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista.Arquivadaautor26/03/2025REQ 1131/2025Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2025REQ 1089/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Assistente Social.Tramitação Finalizadacoautor19/03/2025REQ 4/2025Requer a realização de audiência pública para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista.Arquivadaautor19/03/2025REQ 6/2025Requer a criação e constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) que acontecerá de 10 a 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém-Pará.Arquivadaautor19/03/2025PEC 12/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor19/03/2025DOC 262/2025Adesão de Deputados ao grupo Parlamentar Brasil - União EuropeiaArquivadacoautor12/03/2025EMC 27/2025Dá nova redação à MPV 1291/2025—autor11/03/2025REQ 801/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da EnfermagemTramitação Finalizadacoautor