Projetos de Túlio Gadêlha
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13/08/2025EMC 30/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor13/08/2025EMC 29/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor13/08/2025EMC 28/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor13/08/2025REC 8/2025Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.—coautor13/08/2025REQ 3250/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 79 anos de Fundação do Serviço Social do Comércio (SESC).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/08/2025REQ 3176/2025Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3417/2025, que Institui mecanismos adicionais de prevenção, monitoramento, investigação e repressão ao abuso sexual infantil online e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).Pronta para Pautacoautor11/08/2025PL 3883/2025Denomina “Luiz Carlos Ferreira Bastos” a rodovia BR-485, no Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Parecerrelator11/08/2025REQ 96/2025Requer o envio de ofício à presidência da COP30 no Brasil com o objetivo de convidar três parlamentares dos Estados Unidos da América e duas parlamentares da República Francesa para participarem da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a ser realizada em Belém (PA), entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025.Arquivadaautor11/08/2025REQ 53/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater medidas de combate à “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais, a prevenção da exploração sexual infantil online, bem como mecanismos para aumentar a responsabilidade das plataformas digitais e dos responsáveis legais.Aguardando Providências Internasautor04/08/2025REQ 74/2025Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CAPADR para discutir os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre o emprego no Brasil, em especial nos setores industrial e agroexportador.Arquivadaautor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor16/07/2025REQ 2803/2025Requer seja consignada Moção de Pesar pelas mortes decorrentes do trágico acidente com ônibus que transportava estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), ocorrido em 16 de julho de 2025, no município de Goiás (GO), com manifestação de solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade universitária.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2025REQ 5/2025Requer a realização de Seminário, no âmbito da subcomissão especial COP 30, sobre a Transformação Ecológica do Nordeste e o caminho para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas.Arquivadaautor03/07/2025REQ 5/2025Requer a realização de audiência pública para debater a política climática sob a perspectiva orçamentária do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026.Arquivadaautor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor25/06/2025PL 3074/2025Facilita a dragagem e limpeza de rios assoreados, reduzindo a burocracia e agilizando a autorização para intervenções ambientais necessárias.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/06/2025PL 3016/2025Dispõe sobre a vedação de cláusulas em convenções condominiais que proíbam a guarda, tutela ou permanência de animais domésticos ou domesticados nas unidades autônomas, bem como estabelece direitos, deveres e garantias aos tutores e aos animais; acrescenta novo parágrafo ao art. 1.334, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/06/2025PL 3005/2025Promove a recategorização de 1.035 hectares na porção sul do Parque Nacional de Itatiaia para Monumento Natural do Vale do Rio Campo Belo e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator17/06/2025EMC 353/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 325/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025PL 2917/2025Dispõe sobre a colaboração das instituições de ensino públicas e privadas com ações de apoio à identificação precoce de sinais e sintomas sugestivos de doenças oncológicas em crianças e adolescentes, em articulação com as redes de saúde, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator16/06/2025REQ 9/2025Requer a realização de Seminário Regional em Recife/PE, para debater aspectos da PEC Nº 14, DE 2021.Aguardando Providências Internasautor11/06/2025RIC 3509/2025Requer informações ao Ministério da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz, sobre a situação a Bandeprev – fundo de pensão vinculado ao extinto Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe) – e o Banco Santander e os motivos que ensejaram a proposta de criação de uma mesa de negociação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/06/2025PL 2781/2025Institui o Programa “Carbono Pessoal”, destinado a incentivar a compensação voluntária de emissões individuais de gases de efeito estufa, por meio de mecanismos de cálculo, redução e compensação da pegada de carbono, com possibilidade de dedução simbólica no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/06/2025MPV 1302/2025Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no valor de R$ 15.000.000,00, para o fim que especifica.Perdeu a Eficáciarelator05/06/2025REQ 3/2025Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A participação dos povos indígenas nas decisões envolvendo a COP30”.Arquivadacoautor28/05/2025PDL 253/2025Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Difusoras de Pernambuco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Limoeiro, Estado de PernambucoAguardando Autógrafos na Mesarelator23/05/2025REQ 2073/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico VeríssimoTramitação Finalizadacoautor22/05/2025PL 2479/2025Dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor22/05/2025REQ 2063/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025REQ 52/2025Requer a inclusão de convidados na Mesa Redonda para debater o papel do Brasil na 3ªConferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), aprovada por meio do Requerimento n° 42/2025.Arquivadaautor19/05/2025REQ 1995/2025Requer a inclusão de assinaturas para coautoria no Projeto de Lei nº 2.314, de 2025, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).Tramitação Finalizadacoautor13/05/2025EMC 568/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 8, Estratégia 8.8, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor13/05/2025EMC 567/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.2, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor13/05/2025EMC 565/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.1, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor13/05/2025EMC 564/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.5, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor13/05/2025EMC 563/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.1, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24—autor13/05/2025EMC 562/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Meta 2.b, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor13/05/2025EMC 561/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Meta 1.d ao Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 555/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Meta 2.a do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24—autor13/05/2025EMC 550/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 1, Estratégia 1.5 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 546/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 1, Estratégia 1.2 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 542/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.24 do Objetivo 16, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024—autor13/05/2025EMC 538/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.23, do Anexo ao PL 2614/2024—autor13/05/2025EMC 535/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Meta 16.d, do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 533/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Meta 16.b, do Anexo ao PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 531/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao caput do Art. 23 do PL 2614/2024 e Emenda aditiva, que acresce o parágrafo único ao Art. 23 do PL 2614/2024.—autor