Projetos de Túlio Gadêlha
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11/02/2019EMC 423/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 422/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor04/02/2019PL 299/2019Altera e acrescenta dispositivos à Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/12/2018PDC 1166/2018Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Brasília, em 2 de julho de 2018.Transformado em Norma Jurídicarelator13/12/2018PDC 1161/2018Aprova o texto do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado em Brasília, em 30 de outubro de 2017.Transformado em Norma Jurídicarelator12/12/2018PL 11193/2018Altera o nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/03/2018PL 9813/2018Altera a Lei nº 11.977, de 2009, para permitir o uso de técnicas de bioconstrução nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.Tramitando em Conjuntocoautor24/05/2017PL 7729/2017Altera dispositivos da Lei nº 12.197, de 14 de janeiro de 2010, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/12/2013PL 6969/2013Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator27/09/2012PL 4480/2012Acrescenta art. 2º-D à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências", para assegurar, às pessoas com deficiência, a reserva de vagas em programas de qualificação profissional.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/09/2011PL 2363/2011Altera o art. 253 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que trata dos serviços frigoríficos e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator03/06/2002PL 6903/2002Altera o art. 29 da Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.Arquivadarelator26/01/1990PL 6129/1990Estabelece diretrizes para uma Política Nacional de Habitação Rural e dá outras providências.Arquivadarelator