Projetos de Túlio Gadêlha
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16/08/2019REQ 116/2019Requerem realização de reunião pública na cidade de Recife (PE) sobre o assassinato não elucidado da menina Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva.Arquivadaautor15/08/2019REQ 89/2019Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minoria e de Cultura, destinada a divulgar as riquezas e potencialidades do bioma Caatinga.Arquivadaautor13/08/2019RIC 1014/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, a respeito da atual situação física, orçamentaria, organizacional da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.—autor09/08/2019PL 4386/2019Dispõe sobre a reserva de vagas a candidatos autodeclarados indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos do magistério público na educação básica realizados em áreas de elevada concentração de povos indígenas.Pronta para Pautaautor12/07/2019PDL 487/2019Susta o Decreto nº 9.883, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Discriminação.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/07/2019PFC 23/2019Propõe que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalize as ações que vêm sendo realizadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em relação ao jornalista Glenn Greenwald.Arquivadaautor09/07/2019REQ 80/2019Requer aprovação de Moção de Repúdio desta comissão ao pronunciamento do Excelentíssimo Sr. Presidente Jair Bolsonaro sobre trabalho infantil.Arquivadaautor25/06/2019REQ 90/2019Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, o Senhor Sérgio Fernando Moro, para comparecer a esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, a fim de prestar esclarecimentos sobre o cumprimento dos princípios administrativos da legalidade, moralidade e impessoalidade por parte de agentes públicos envolvidos na troca de mensagens entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador da operação lava jato, Delta Dallagnol.—autor18/06/2019REQ 66/2019Requer a realização de audiência pública sobre o PL 5074/2016, que dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet.Arquivadacoautor13/06/2019REQ 1751/2019Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de estímulo à Aprendizagem.Arquivadaautor11/06/2019REQ 1701/2019Requer a inclusão da Ordem do Dia do Plenário do PL 7922/2014.Tramitação Finalizadaautor11/06/2019REQ 60/2019Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater o processo de revisão das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho que está sendo realizado pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia.Arquivadaautor06/06/2019EMC 5/2019Propõe modificações à PEC 15/2015, para tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.—coautor30/05/2019EMC 277/2019Emenda à PEC nº 06, de 2019, que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências".—coautor30/05/2019EMC 251/2019Estabelece novos parâmetros constitucionais para acesso à aposentadoria e impede a desconstitucionalização irrestrita do benefício.—coautor30/05/2019EMC 249/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 231/2019Suprime do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 a redação dada aos §§ 3º, 3º-A e 3º-B do artigo 239 da Constituição Federal, relativos à alteração nas regras de acesso e no valor do abono salarial anual.—coautor30/05/2019EMC 216/2019Modifica a redação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 para tornar mais justas as regras de cálculo e de acumulação da pensão por morte, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 175/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—autor30/05/2019EMC 159/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 137/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 134/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 129/2019Modifica na PEC 6/2019 dispositivos relacionados a capacidade arrecadatória do estado.—coautor29/05/2019PDL 346/2019Susta, nos termos do Artigo 49, V, da Constituição Federal, dispositivos do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE"Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/05/2019REQ 72/2019Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minoria em conjunto Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público para debater sobre futuras iniciativas legislativas no Brasil em matéria de transparência na cadeia de produção.Arquivadaautor24/05/2019REQ 50/2019Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em conjunto com Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater sobre futuras iniciativas legislativas no Brasil em matéria de transparência na cadeia de produção.Arquivadaautor23/05/2019EMC 38/2019Acrescente-se ao art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a seguinte redação:—coautor21/05/2019EMC 18/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor16/05/2019PDL 277/2019Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição, a aplicação do Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019.Tramitando em Conjuntoautor15/05/2019EMC 10/2019IInclui oficiais de justiça entre os beneficiários de aposentadoria especial.—coautor06/05/2019REQ 35/2019Requer a aprovação de Moção de Repúdio por esta Comissão ao Decreto 9.759 de 11 de abril 2019, que extinguiu e limitou a criação de órgãos colegiados no Governo Federal.Arquivadaautor06/05/2019REQ 52/2019Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública nesta Comissão, para debater os projetos de lei voltados para a efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica de população LGBTI.Arquivadaautor02/05/2019EMC 3/2019Emenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.—coautor09/04/2019REQ 32/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de acolhimento de pessoas em situação de refúgio, em especial a condição dos venezuelanos.Arquivadaautor04/04/2019RIC 373/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito das providências administrativas tomadas sobre a falência da RR Donnelley, gráfica que imprime as provas do Enem.—autor04/04/2019RIC 372/2019Solicita informações à Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a respeito das modificações realizadas na Comissão de Anistia—autor03/04/2019REQ 20/2019"Requer a realização de Audiência Pública para discutir a aplicabilidade das 30 horas de jornada de trabalho para enfermeiros."Arquivadacoautor01/04/2019REQ 20/2019Requer audiência pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, com o tema: "Pela liberdade de imprensa e comunicação: A cultura de violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia"Arquivadaautor22/03/2019REQ 9/2019Requer a realização de Audiência Publica para debater a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo.Arquivadaautor22/03/2019REQ 15/2019Requer a realização de audiência pública para debater os projetos de lei voltados para a efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica da população LGBTI.Arquivadaautor20/03/2019REQ 33/2019Requer nos termos do art. 255 do RICD, seja convidado o Exmo. Ministro da Fazenda, Sr. Paulo Guedes, para audiência pública, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº 9725, de 12 de março de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações, no âmbito do Poder Executivo, inclusive em universidades federais.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 12/2019Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.Arquivadacoautor14/03/2019REQ 9/2019Requer a realização de reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minoria, com o tema: "Pela liberdade de imprensa e comunicação: A cultura de violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democraciaArquivadacoautor14/03/2019REQ 8/2019Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para discutir a Política Nacional das Artes no Brasil.Arquivadacoautor14/02/2019RIC 98/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, a respeito das providências administrativas tomadas sobre as vagas não preenchidas do Programa Mais Médicos.—autor11/02/2019EMC 123/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 122/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 426/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 425/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 424/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor