Projetos de Túlio Gadêlha
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09/03/2020EMC 63/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 62/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 61/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 60/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor05/03/2020RIC 192/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente quanto à liberação para operação de cruzeiros marítimos e das instalações de ''recifes artificiais'' nos espaços especialmente protegidos do arquipélago de Fernando de Noronha - o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha - PARNAMAR-FN e a Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha - APA-FN—autor20/02/2020RIC 139/2020Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional sobre o subfinanciamento do sistema metroviário da Cidade de Recife, tendo-se em conta denúncias de precarização dos serviços e acidente recente que ocasionou a colisão de dois trens em uma das linhas da cidade—autor20/02/2020REQ 8/2020Requer Audiência Pública para debater a matéria concernente às relações trabalhistas contida no Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, que "dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País", com a presença dos seguintes convidados:
1. Representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho;
2. Representante do Ministério Público do Trabalho;
3. Representante do Tribunal Superior do Trabalho;
4. Representante Associação Nacional dos Magistrados da Justiça.Arquivadaautor05/02/2020PDL 23/2020Susta os efeitos da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, que: "Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017".—autor17/12/2019EMC 225/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 224/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 223/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 222/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 221/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019PL 6526/2019Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a responsabilidade do empregador pelo pagamento de salários após a cessação ou o indeferimento do benefício previdenciário a seu empregado e estabelecer a competência da Justiça do Trabalho para as ações que objetivem o esclarecimento da questão relativa à aptidão ou à inaptidão para o trabalho e a condenação ao pagamento do salário ou do benefício previdenciário, na hipótese de divergência entre a conclusão da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o exame médico realizado por conta do empregador.Aguardando Parecerautor17/12/2019REQ 3245/2019Requer a retirada do meu nome como autor do PLP 146/2019.Tramitação Finalizadaautor17/12/2019PL 6494/2019Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/12/2019EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 909/2019—autor09/12/2019PDL 735/2019Susta os efeitos da Resolução CGSN nº
150, de 03 de dezembro de 2019, que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).Tramitando em Conjuntocoautor04/12/2019EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor04/12/2019EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor20/11/2019EMC 1697/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1696/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1695/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1694/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1693/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1692/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1691/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1690/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1689/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1688/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1687/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1686/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1685/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1684/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1683/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1682/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1681/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1680/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1679/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1678/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1677/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1676/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1675/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1674/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1673/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1672/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1671/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1649/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1648/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1647/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor