Projetos de Túlio Gadêlha
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06/08/2020PL 4113/2020Introduz normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o período de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor04/08/2020REQ 2028/2020Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.Tramitação Finalizadacoautor30/07/2020RIC 910/2020Requer informações ao Ministro da Saúde sobre a recente nomeação o da Sr.ª Paula Amorim para a chefia do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco.—autor30/07/2020RIC 909/2020Requer informações ao Ministério da Economia sobre a divulgação dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos ao trabalho infantil no Brasil.—autor20/07/2020REQ 1895/2020Requer o apensamento do PL nº 1.083/2020, do Sr. Túlio Gadêlha, ao PL nº 735/2020, do Sr. Enio Verri.Tramitação Finalizadaautor14/07/2020REQ 1847/2020Requer coautoria do PL 3410/2020.Tramitação Finalizadaautor13/07/2020RIC 794/2020Requer informações do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) acerca das ações governamentais adotadas para a efetiva implementação da Lei nº 10.639/2003 , nos sistemas de ensino da União e dos demais entes federados.—coautor13/07/2020PDL 327/2020Susta parcialmente os efeitos da Portaria do Ministério da Educação nº 544, de 16 de junho de 2020.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor08/07/2020REQ 1795/2020Requer coautoria do PL nº 2.949/2020Tramitação Finalizadacoautor02/07/2020PL 3602/2020Proíbe a realização de comícios e eventos que gerem aglomerações na campanha eleitoral de 2020 enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, reconhecido pela Lei n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.Arquivadaautor29/06/2020REQ 1704/2020Requer coautoria do nº PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outrosTramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1703/2020Requer coautoria do nº PL 3.477, de 2020, do deputado Idilvan Alencar e outrosTramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1696/2020Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1693/2020Requer coautoria do PL 2.949, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2020PL 3477/2020Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Transformado em Norma Jurídicacoautor22/06/2020REQ 1632/2020Requer subscrição ao do PL 2896/2020, que “dispõe sobre a tipificação criminal de delitos cometidos contra profissionais da imprensa no exercício de sua profissão; altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020REQ 1612/2020Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3265/20, que dispõe sobre o processo excepcional de elaboração das listas
para indicação de reitores e de diretores de que tratam o Art. 16 da Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968, e o Art. 12 da Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, durante o período da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Pronta para Pautacoautor18/06/2020REQ 1609/2020Solicitamos a inclusão de coautorias ao PDL 278/2020 dos Deputados e Deputadas Federais que abaixo subscrevem este Requerimento. O PDL 278/2020 Susta os efeitos da Portaria Nº 545, DE 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação - MEC e restabelece os efeitos a Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016, do Ministério da Educação.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020PL 3410/2020Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para a cadeia de produção e aquisição de bicicletas, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, decorrente do coronavírus (COVID-19).Arquivadacoautor18/06/2020PDL 278/2020Susta os efeitos da Portaria Nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação - MEC e restabelece os efeitos a Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016, do Ministério da Educação.Arquivadacoautor16/06/2020PL 3355/2020Permite a alteração da opção, no ano-calendário de 2020, do regime de tributação com base no lucro presumido para o regime de tributação com base no lucro real.Arquivadacoautor16/06/2020PL 3354/2020Permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido apurados na vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, na compensação de débitos próprios relativos a quaisquer tributos e contribuições administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.Arquivadacoautor16/06/2020PL 3353/2020Altera as regras para a dedução do lucro real das perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da pessoa jurídica na vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.Arquivadacoautor10/06/2020REQ 1523/2020Requer a coautoria do Requerimento nº 1.464, de 2020, que convoca, em Comissão Geral, o Ministro de Estado da SaúdeTramitação Finalizadacoautor09/06/2020REQ 1514/2020Requer a retirada de tramitação do requerimento de informação nº 551/2020.Arquivadaautor08/06/2020PDL 264/2020Susta os efeitos das Portarias nº. 1266, 1267, 1268, 1269, 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293, 1294, 1295, 1296, 1297, 1298, 1299, 1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317, 1318, 1319, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1328, 1329, 1330, 1331, 1332, 1333, 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362, 1363, 1364, 1365, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1406, 1407, 1408, 1409, 1410, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427, 1428, 1429, 1430, 1431, 1432, 1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1455, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1476, 1477, 1478, 1479, 1480, 1481, 1482, 1483, 1484, 1485, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490, 1491, 1492, 1493, 1494, 1495, 1496, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1519, 1520, 1521, 1522, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537, 1538, 1539, 1540, 1541, 1542, 1543, 1544, 1545, 1546, 1547, 1548, 1549, 1550, 1551, 1552, 1553, 1554, 1555, 1556, 1557, 1558, 1559, 1560, 1561, 1562, 1563, 1564, 1565, 1566, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578 e 1579, de 5 de junho de 2020, editadas pela Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor08/06/2020PL 3184/2020Dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/06/2020REQ 1464/2020Requer a convocação, em Comissão Geral, do Senhor Ministro de Estado da SaúdeTramitação Finalizadacoautor08/06/2020PL 3165/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Arquivadacoautor05/06/2020REQ 1452/2020Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 2896 de 2020, que Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos cometidos contra profissionais da imprensa no exercício de sua profissão; altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências.” de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, com a anuência do autor.Tramitação Finalizadacoautor05/06/2020PDL 260/2020Susta os efeitos da Portaria 13.474, de 2 de junho de 2020, da Secretaria Especial da Fazenda do Ministério da Economia, publicado no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2020, que anulou dotação orçamentária de R$ 83.904.162,81, para o Bolsa Família e a desviou para atender a Comunicação Social da presidência da República.Arquivadaautor04/06/2020REQ 1421/2020Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1418/2020Requer coautoria do nº PL 2.949/2020Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020REQ 1408/2020Requer o comparecimento do presidente da Fundação Palmares, SR SÉRGIO CAMARGO, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre sua recente declaração de que o movimento negro é "escória maldita".Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/06/2020REQ 1400/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.896/2020Tramitação Finalizadacoautor02/06/2020REQ 1382/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.896/2020.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2020REQ 1348/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.896/2020.Tramitação Finalizadacoautor29/05/2020RIC 551/2020Requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Cidadania acerca das falhas na verificação de dados para concessão do auxílio emergencial estabelecido pela lei n.º 13.982, de 2 de abril de 2020.Retirado pelo(a) Autor(a)autor28/05/2020REQ 1329/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.844, de 2020Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020PL 2949/2020Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)Pronta para Pautacoautor27/05/2020PL 2945/2020Institui a Política Nacional Um Computador por Aluno.Tramitando em Conjuntocoautor27/05/2020RIC 533/2020Requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Cidadania acerca das falhas na verificação de dados para concessão do auxílio emergencial estabelecido pela lei n.º 13.982, de 2 de abril de 2020.—autor26/05/2020PL 2896/2020Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos cometidos contra profissionais da imprensa no exercício de sua profissão; altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor25/05/2020PL 2854/2020Institui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como a disseminação de informações a respeito de tratamentos de saúde que não sejam cientificamente validados e aceitos pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor22/05/2020PL 2844/2020Determina a aplicação de multas, suspensão de isenções fiscais e financiamentos por bancos públicos, além da proibição de contratação pelo Poder Público de pessoas jurídicas que propagam, estimulam ou anunciam, direta ou indiretamente, notícias falsas (Fake News) em veículos de comunicação.Tramitando em Conjuntocoautor20/05/2020REQ 1217/2020Requer coautoria do PL nº 1075/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020REQ 1147/2020Solicita a inclusão de assinatura ao PL 1142/2020.Tramitação Finalizadaautor13/05/2020PL 2604/2020Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Poli´tica Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em peri´odo de calamidade pu´blica.Aguardando Parecercoautor11/05/2020REQ 1017/2020Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2020., que “suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP n 27, de 30 de março de 2020, referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020.”Tramitação Finalizadacoautor05/05/2020PL 2423/2020Suspende o término dos contratos de estágios durante o estado de calamidade por conta da pandemia da Covid-19 e dá outras providências; altera a Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio).Tramitando em Conjuntocoautor