Projetos de Túlio Gadêlha
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 901–950 de 1.263 projetos
23/04/2021REQ 45/2021Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para tratar do trabalho análogo ao escravo na indústria da moda, ocasião em que haverá o lançamento dos livros Resgates e Trabalho Escravo na Indústria da Moda no Brasil.Arquivadaautor19/04/2021EMC 26/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor15/04/2021REQ 769/2021Requer revisão de despacho dado ao PL 3097 de 2020 a fim de que tramite também pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP.Tramitação Finalizadaautor12/04/2021PL 1350/2021Estabelece obrigatoriedade de cumprimento de quarentena e realização de exames diagnósticos por viajantes quando da entrada em território brasileiro, enquanto durar Emergência em Saúde Pública de importância Internacional (ESPII) em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, alterando a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração).Aguardando Parecerautor07/04/2021RIC 437/2021Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, por motivo da instalação de uma usina nuclear em território pernambucano.—autor06/04/2021RIC 427/2021Requer informações ao Ministro da Educação acerca das falhas ocorridas na página de acesso às inscrições para o Sistema de Selção Unificada (SISU).—autor05/04/2021EMC 246/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021RIC 410/2021Requer informações ao Ministro das Comunicações acerca das contratações de influenciadores digitais para fins de elaboração de campanhas publicitárias para disseminar o uso de práticas contrárias aos métodos científicos contra a COVID-19.—autor30/03/2021RIC 401/2021Requer informações ao Ministério da Educação (MEC) sobre problemas no acesso às notas do Enem de 2020, realizado em 2021.—autor25/03/2021RPD 15/2021Requer inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadacoautor23/03/2021REQ 16/2021Requer realização de audiência pública para discutir os dois anos de vigência do Decreto nº 9.759/2019 que extinguiu órgãos colegiados de Participação Popular e seus impactos para o processo democrático.Arquivadacoautor22/03/2021EMC 77/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021PL 1001/2021Altera a Lei nº 1.079, de 1950 – Lei dos Crimes de Responsabilidade, para incluir crimes contra a Saúde Pública como Crime de Responsabilidade e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor22/03/2021REQ 45/2021Requer seja convidado para participar de audiência pública nesta Comissão o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Sinait.Arquivadaautor17/03/2021PL 945/2021Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico.Tramitando em Conjuntocoautor17/03/2021PL 936/2021Estabelece diretrizes para a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19.Arquivadacoautor16/03/2021REQ 6/2021Requer o envio de CONVITE a Exma. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Sra. Damares Alves, para comparecer à Comissão de Direitos Humanos e Minorias com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da reformulação do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3).Arquivadaautor16/03/2021REQ 18/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da portaria n° 124/2021 e demais temas relacionados à lei Rouanet.Arquivadaautor16/03/2021PL 906/2021Confere o título de "Capital Nacional do Vaqueiro" ao Município de Serrita, no Estado de Pernambuco.Aguardando Parecerrelator03/03/2021PL 689/2021Altera a alínea “a” do Art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de restringir a possibilidade de interposição de Recurso de Revista.Retirado pelo(a) Autor(a)relator01/03/2021DOC 30/2021Escolha das emendas da Bancada de Pernambuco—coautor24/02/2021RIC 171/2021Requer informações ao Sr. Gilson Machado Ministro de Estado do Turismo, sobre a aplicação da Lei de Incentivo a Cultura (Lei nº 8.313/1991).—coautor23/02/2021DOC 4/2021Ata de Recondução de Coordenador da Bancada de Pernambuco—coautor22/02/2021REQ 242/2021Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar a crise humanitária no Estado do Acre que enfrenta simultaneamente com enchente em níveis históricos; descontrole epidemiológico da Covid-19 com superlotação na rede pública de saúde; surto de dengue fora do controle das autoridades de saúde; aglomeração de migrantes de diversas nacionalidades na fronteira com o Peru e isolamento do Estado com a cheia do Rio Madeira em Rondônia impedindo a ligação rodoviária com os demais estados do país.Arquivadacoautor09/02/2021REQ 141/2021Requer o apensamento, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 352/2021 ao Projeto de Lei nº 33/2021.Tramitação Finalizadaautor09/02/2021PL 352/2021Acresce os arts. 268-A e 319 ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar as condutas de
infração de medida de imunização, de peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos, bem como de corrupção em
planos de imunização.Arquivadaautor02/02/2021EMC 19/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor01/02/2021DOC 18/2021Ofício da bancada do PDT para formação de bloco parlamentarArquivadacoautor18/12/2020PL 5603/2020Declara a raça canina Fila Brasileiro patrimônio cultural e genético do Brasil.Aguardando Parecerrelator16/12/2020PDL 563/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.578, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônicaTramitando em Conjuntocoautor16/12/2020REQ 2967/2020Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo n° 559 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2020PDL 559/2020Regula as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 989/2020, de 08 de julho de 2020.—coautor16/12/2020PL 5540/2020Acrescenta o parágrafo único ao artigo 18 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para dispor sobre o desconto do débito nos rendimentos ou rendas do agente público ou terceiro beneficiário condenado ao ressarcimento integral do dano ou pagamento de multa civil.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/12/2020RIC 1643/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde, na forma em que especifica.—coautor10/12/2020REQ 2926/2020Requer a aprovação de moção de repúdio à proposta anunciada de possível extinção, pelo Poder Executivo, de diversas portarias que dizem respeito à Política de Saúde Mental, editadas entre os anos de 1991 a 2014, conforme noticiado pela imprensa.Arquivadacoautor10/12/2020PDL 542/2020Susta os efeitos da Deliberação de Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - Ancine n.º 1002-E, de 08 de dezembro de 2020, que adia por tempo indeterminado a decisão sobre a cota de tela para 2021Devolvida ao(à) Autor(a)coautor10/12/2020PDL 541/2020Susta os efeitos da Deliberação de Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - Ancine n.º 999-E, de 08 de dezembro de 2020, que cancela os saldos de chamadas públicas, extingue o regulamento geral do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual (Prodav); e define um orçamento para o setor menor do que a arrecadação do mesmo.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor10/12/2020PL 5477/2020Altera a Lei n. 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a necessidade de instituição de corregedorias, de ouvidorias e de cursos de formação que contemplem educação em direitos humanos e igualdade racial como critérios para recebimento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).—coautor09/12/2020REQ 2895/2020Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n. 861, 2017.Arquivadacoautor07/12/2020REQ 2858/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº3.477/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2020REQ 2841/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 499, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2830/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 11276/2018.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2829/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5268/2020.Pronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2828/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5269/2020.Pronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2827/2020Requerimento de Urgência ao PL que Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMARPronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2826/2020Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 5009 de 2020, que “Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.”Pronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2821/2020Solicitamos a inclusão de coautorias ao Requerimento 2.796/2020 dos Deputados e Deputadas Federais que abaixo subscrevem este requerimento. O REQ 2.796/2020 requer que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre a continuidade ou não da condução dos trabalhos pelo atual Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Arquivadacoautor02/12/2020PDL 501/2020Susta os efeitos da Portaria Interministerial MEC/ME n.º 3, de 25 de novembro de 2020, que altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutençâo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020.Arquivadaautor02/12/2020PDL 499/2020Susta os efeitos da Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, do Ministério da Educação - MEC/Gabinete do Ministro que “dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor26/11/2020PL 5269/2020Altera o art. 38 da Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 - Responsabilização dos causadores por incêndios florestaisAguardando Designação de Relator(a)coautor