Projetos de Túlio Gadêlha
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29/03/2022EMC 22/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor29/03/2022EMC 21/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor29/03/2022EMC 20/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor29/03/2022EMC 19/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor29/03/2022EMC 18/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor29/03/2022RIC 157/2022Requer ao Ministro Defesa, Sr. WALTER SOUZA BRAGA NETTO, informações relativas à construção da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército no estado de Pernambuco.Arquivadaautor29/03/2022REQ 444/2022Requer o comparecimento do Ministro de Estado de Educação, Sr. Milton Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre as revelações de favorecimento ilícito e violação dos princípios administrativos na liberação de recursos federais da educação.Arquivadaautor17/03/2022REQ 339/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022 em homenagem ao Abril Indígena.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022PDL 60/2022Susta a Portaria nº 47, de 15 de julho de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que “concede a Medalha do Mérito Indigenista, como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor17/02/2022RIC 47/2022Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre o fornecimento adequado e tempestivo de medicamentos de quimioterapia para Tratamento de Leucemia e outros tipos de Câncer na Rede Hospitalar do SUS no Estado de Pernambuco e nos Entes da Federação.—autor15/02/2022PDL 34/2022Susta os efeitos do Decreto nº 10.966 e do Decreto nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2022REQ 66/2022Requer a aprovação de moção de Aplauso aos colaboradores do Hospital Regional Dr. Ruy de Barros Correia localizado na cidade de Arcoverde no estado de Pernambuco.Arquivadaautor07/02/2022PL 161/2022Concede pensão especial à Senhora Ivone Lotsove Lololav, mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe, refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro.Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/02/2022PL 68/2022Veda a realização de atividades comerciais, turísticas, desportivas ou recreativas em áreas de risco de desastre, alterando a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, a Lei nº 12.340, de 1o de dezembro de 2010, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).Aguardando Designação de Relator(a)autor02/02/2022PDL 9/2022Susta o Decreto 10.935 de 2022, da Presidência da República que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2022PL 19/2022Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor16/12/2021INC 1483/2021Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.Arquivadacoautor15/12/2021PL 4450/2021Dispõe sobre a vedação de registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis rurais em áreas protegidas e em florestas públicas não destinadas, da suspensão de validade do CAR em imóveis com desmatamento ilegal e do embargo automático
remoto obrigatório no caso de desmatamento ilegal em imóveis rurais e dá outras providências.—coautor14/12/2021PL 4433/2021Institui, no âmbito da administração
pública proibição de
despedida/exoneração imotivadas,
sem justa causa e sem previsão em
Acordo Coletivo, de servidores e
empregados públicos concursados.Aguardando Parecerrelator08/12/2021EMC 11/2021Dá nova redação à MPV 1075/2021—autor08/12/2021EMC 10/2021Dá nova redação à MPV 1075/2021—autor08/12/2021REC 55/2021Recurso contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), ao PL 6613/2009, do Supremo Tribunal Federal, que “Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.”Aguardando Encaminhamentocoautor07/12/2021PL 4326/2021Dispõe sobre a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/12/2021REQ 2604/2021Requeiro nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do PRC 77/2021.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2021REQ 2600/2021Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° PL 2564/2020.Tramitação Finalizadacoautor30/11/2021REQ 2540/2021Requer o desapensamento do PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", de minha autoria, do PL 1518/2021, da Deputada Jandira Feghali.Tramitação Finalizadaautor24/11/2021RIC 1381/2021Requer informações ao Ministro da do Desenvolvimento Regional quanto a falta de investimentos e sucateamento do metrô de Recife.—autor24/11/2021PL 4149/2021Denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos
Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”".Aguardando Parecerrelator19/11/2021PDL 1070/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10854 de 2021 que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580 de 2018.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor16/11/2021REQ 2396/2021Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão.Arquivadacoautor11/11/2021RIC 1332/2021Requer informações ao Ministro da Educação quanto à realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA Exterior.—autor10/11/2021PL 3984/2021Institui o Dia Nacional de Não Descartar lixo nas Ruas Avenidas e no Meio Ambiente.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/11/2021REQ 2347/2021Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Educação Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos acerca de das condições de realização do ENEM e das exonerações em massa ocorridas no INEP às vésperas da realização do exame.Tramitação Finalizadaautor08/11/2021REQ 2335/2021Requer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", do qual sou autora.Tramitação Finalizadacoautor08/11/2021PDL 978/2021Susta os efeitos da Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 5 de novembro de 2021, que veda exigência de passaporte de vacina em projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor05/11/2021REQ 2323/2021Requer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", do qual sou autora.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2021SOR 4/2021UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Administração Direta. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais / 211F. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000Arquivadacoautor05/11/2021SOR 3/2021UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais / 14U2. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000Arquivadacoautor05/11/2021SOR 2/2021UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: IPHAN. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000Arquivadacoautor05/11/2021SOR 1/2021UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000Arquivadacoautor05/11/2021PL 3905/2021Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor26/10/2021REQ 134/2021Requer inclusão na pauta do Req 133/2021Arquivadacoautor19/10/2021REQ 127/2021Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami.Arquivadacoautor18/10/2021REQ 2103/2021Requer o encaminhamento à Comissão de Constituição e justiça – CCJC da PEC nº 14/2021 que estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.Arquivadaautor18/10/2021REQ 2101/2021Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami.Arquivadacoautor06/10/2021REQ 13/2021Requer a realização de audiência pública para debater os desafios do SUAS - Sistema Único de Assistência Social no contexto da Pandemia do Coronavírus, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS; Representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS; Representante da Cáritas Brasileira; Representante do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC; Representante do Conselho Nacional de Assistência Social; Representante dos Usuários do SUAS; Representante da Federação Nacional dos Psicólogos – FENAPSI.Arquivadaautor05/10/2021RPD 119/2021Requer inclusão extra pauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor04/10/2021RIC 1222/2021Requer ao Ministro da Economia Paulo Roberto Nunes Guedes informações relativas a Fundacentro - Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho.—autor