Projetos de Túlio Gadêlha
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27/05/2022REQ 48/2022Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres prestar esclarecimentos sobre a ação criminosa da Polícia Rodoviária Federal na tortura e assassinato do sr. Genivaldo de Jesus Santos e outros casos de violência policial.Arquivadaautor26/05/2022REQ 45/2022Requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública para discutir o processo de estadualização/privatização do metrô do Recife e a situação dos seus usuários e servidores.Arquivadaautor26/05/2022REQ 44/2022Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia para debater os impactos da Ferrovia Ferrogrão EF-170.Arquivadacoautor26/05/2022REQ 21/2022Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater os impactos da Ferrovia Ferrogrão EF-170.Arquivadacoautor23/05/2022REQ 835/2022Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6606/2019, que “dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor17/05/2022REQ 774/2022Requer a Criação de Comissão Temporária pela MESA para apreciação da PEC 179/2012 que dispõe sobre a possibilidade de acumulação de cargo de policial com a de um cargo de professor ou de um cargo privativo de profissionais de saúde, e define os cargos de policial estadual e federal e os cargos de guarda municipal como cargos técnicos ou científicos.Arquivadaautor17/05/2022REQ 29/2022Requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.Arquivadacoautor17/05/2022REQ 773/2022Requer que o PL 571/2022 seja também distribuído para Comissão de Direitos Humanos e Minorias CDHM em razão da pertinência temática de sua matéria.Tramitação Finalizadaautor17/05/2022INC 1365/2022Sugere edição de ato para a prorrogação de
data para a realização da IV Conferência
Nacional de Cultural.Arquivadacoautor17/05/2022REQ 761/2022Requer o registro de coautoria do PL 161/2022.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2022REQ 15/2022Requer moção de aplauso à produção audiovisual do filme “PUREZA” em razão do seu elevado valor cultural e contribuição para conscientização da temática do trabalho escravo no Brasil.Arquivadaautor12/05/2022REQ 21/2022Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater os avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão
Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012, data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente.Arquivadaautor12/05/2022REQ 26/2022Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012, data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente.Arquivadacoautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 730/2022Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de junho de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.Tramitação Finalizadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor09/05/2022EMC 228/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 227/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 226/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 225/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 224/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 223/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 76/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 75/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 74/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 73/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 72/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022RIC 300/2022Requer ao Ministro Defesa, informações
relativas à atuação das forças armadas junto ao
Tribunal Superior Eleitoral e sua participação nas
eleições de 2022.—autor09/05/2022PDL 126/2022Susta os efeitos do DECRETO Nº 11.061, DE 4 DE MAIO DE 2022 que Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor06/05/2022REQ 17/2022Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para tratar da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032).Arquivadacoautor06/05/2022REQ 10/2022Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032).Arquivadaautor06/05/2022PL 1143/2022Dá nova redação ao art. 22 da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, para incluir técnicos e auxiliares de saúde bucal.Tramitando em Conjuntoautor06/05/2022PL 1142/2022Institui adicional de periculosidade ao salário da profissão de porteiro.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor06/05/2022REQ 16/2022Requer a realização de Audiência Publica para debater os 10 anos de existência da Lei de Acesso à Informação (LAI).Arquivadaautor03/05/2022PDL 114/2022Susta os efeitos da Portaria nº 965, de 25 de abril de 2022, GM/MS nº 715 de 4 de abril de 2022, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que altera o Anexo I da Portaria nº1, de 26 de janeiro de 2017 que aprova a relação das gerências executivas e unidades técnicas níveis 1 e 2 do Ibama.Devolvida ao(à) Autor(a)autor26/04/2022PL 1023/2022Denomina “Viaduto Osvaldo Rabelo Filho” o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a PE-062 (km 7,7), no município de Goiana-PE.Aguardando Parecerrelator25/04/2022REQ 615/2022Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à enfermagem brasileira.Tramitação Finalizadacoautor22/04/2022PDL 108/2022Susta o Decreto de 21 de abril de 2022 que concede graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal, em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes previstos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor14/04/2022RIC 216/2022Requer ao Ministro do Trabalho e Previdência, Sr. José Carlos Oliveira informações relativas a redução do orçamento para combate ao trabalho infantil e ausência de políticas no setor.—autor11/04/2022PL 890/2022Institui e disciplina as Práticas Colaborativas como um método extrajudicial de gestão e prevenção de conflitos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor11/04/2022PDL 86/2022Susta os efeitos da Portaria GM/MS nº 715 de 4 de abril de 2022, do Ministério da Saúde que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº3, d e28 de setembro de 2017, para instituir a rede de Atenção Materna e Infantil (Rami)Arquivadaautor30/03/2022EMC 107/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 106/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 105/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 104/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 103/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 102/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 33/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 32/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor29/03/2022EMC 23/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor