Projetos de Túlio Gadêlha
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06/12/2022PL 2928/2022Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros durante o período de realização de eleições.Tramitando em Conjuntocoautor25/11/2022DOC 56/2022Propõe que a Comissão de Trabalho, Administração E Serviço Público, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle a fim de verificar o descumprimento dos princípios da administração e os impactos da decisão do governo federal de promover cortes de verbas e de fornecimento de água potável para mais de 1,6 milhões de pessoas no Nordeste.Transformado em nova proposiçãoautor08/11/2022PEC 27/2022Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.Arquivadacoautor07/11/2022SOR 5/2022REESTIMATIVA DE RECEITA PARA A CONDECINE.
NATUREZA DA RECEITA: 12210401 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura.
VALOR: 1.200.000.000.Arquivadacoautor07/11/2022SOR 4/2022UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Administração Direta
TIPO DE EMENDA: Acréscimo.
EMENTA/AÇÃO: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais / 211F.
PROGRAMA: 5025 - Cultura - Subtítulo: 0001 - Nacional.
META: 1.750.000 público atendido - Quantidade meta a alterar: 2.000.000.
VALOR: 500.000.000.Arquivadacoautor07/11/2022SOR 3/2022UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura.
TIPO DE EMENDA: Acréscimo.
EMENTA / AÇÃO: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais / 14U2.
PROGRAMA: 5025 - Cultura.
SUBTÍTULO: 0001 - Nacional.
META: 1 espaço cultural implantado/modernizado - Quantidade meta a alterar: 2.000.
VALOR: 500.000.000.Arquivadacoautor07/11/2022SOR 2/2022UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico.
TIPO DE EMENDA: Acréscimo.
EMENTA/AÇÃO: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH.
PROGRAMA: 5025 - Cultura -Subtítulo: 0001 - Nacional.
META: 1.178 bens preservados - Quantidade meta a alterar: 2.000.
VALOR: 500.000.000.Arquivadacoautor07/11/2022SOR 1/2022UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura.
TIPO DE EMENDA: Acréscimo.
EMENTA/AÇÃO: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF.
PROGRAMA: 5025 - Cultura.
SUBTÍTULO: 0001 - Nacional.
META: 1 projeto apoiado - Quantidade meta a alterar: 2.000.
VALOR: 500.000.000Arquivadacoautor01/11/2022REQ 1488/2022Requer o comparecimento do Ministro Da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos sobre as operações da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal realizadas no dia das eleições, bem como em relação à omissão destas forças de segurança no cumprimento das ordens judiciais para desobstrução de rodovias brasileiras.Arquivadaautor20/10/2022RIC 679/2022Requer ao Ministério da Economia, informações relativas ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)—autor19/10/2022RIC 677/2022Requer ao Ministério das Relações Exteriores, informações relativas à à situação, acolhida e assistência a crianças, adolescente e migrantes venezuelanos no Distrito Federal.—autor17/10/2022RIC 667/2022Requer ao Ministério de Estado da Cidadania, informações relativas à situação e acolhida e de nacionais do Afeganistão.Arquivadaautor17/10/2022RIC 666/2022Requer ao Ministério das Relações Exteriores, informações relativas à situação e acolhida de nacionais do Afeganistão.—autor06/10/2022PDL 350/2022Susta os efeitos do Decreto nº 11.216, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022, no que se refere ao contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação, que coloca em risco o funcionamento das Universidades e Institutos Federais de ensino.Tramitando em Conjuntoautor19/09/2022RIC 629/2022Requer a Secretaria-Geral da Presidência da República informações relativas à viagem da comitiva presidencial para o Reino Unido, e detalhamento dos seus respectivos gastos de recursos públicos.—autor19/09/2022RIC 627/2022Requer ao Ministério das Relações Exteriores, informações relativas aos gastos realizados pelo governo brasileiro para o translado e exibição do coração de Dom Pedro I.—autor10/08/2022PDL 322/2022Susta os efeitos do Decreto 11.165 de 9 de agosto de 2022 que modifica e fragiliza a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis.Arquivadaautor08/08/2022RIC 579/2022Requer ao Ministro da Justiça, informações relativas ao uso de coletes a prova de balas vencidos e a falta de equipamentos de proteção individual no âmbito da polícia rodoviária federal.—autor08/08/2022PDL 311/2022Susta os efeitos do decreto 11.150 de 26 de julho de 2022, que, dentre outras providências, estabelece o salário mínimo existencial no valor de apenas R$ 303 (trezentos e três reais).—autor04/08/2022PL 2149/2022Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Porteiro e determina outras providências.Aguardando Parecerrelator03/08/2022REQ 1291/2022Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa e com a anuência dos Deputados autores do PL 2033/2022, que “altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar”, requeremos a coautoria do projeto em questão.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2022REC 19/2022Recurso contra poder conclusivo das comissões do Projeto de Lei nº 3.083, de 2019, de autoria do Deputado Marcos Pereira - REPUBLICANOS/SP, que “altera os arts. 642- A e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a penhora sobre o faturamento da empresa.”Pronta para Pautacoautor13/07/2022PL 2033/2022Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor11/07/2022RIC 525/2022Requer ao Ministro da Saúde, informações relativas a escassez de medicamentos e risco de desabastecimento nas unidades da federação—autor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor06/07/2022PL 1922/2022Altera a Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanos, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/06/2022REC 12/2022Recurso contra parecer conclusivo da CCJC ao Projeto de Lei nº 1706/2021, que possui como objeto "Acrescentar o § 4º ao artigo 236, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil".Pronta para Pautacoautor22/06/2022REQ 1079/2022Requer coautoria ao Requerimento nº 1032/2022, que Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia.Tramitação Finalizadacoautor21/06/2022SLD 5/2022Requer o fomento a projetos de desenvolvimento sustentável e conservação meio ambiente (Programa: 1041; Ação 20N1; 0731 - Projeto Apoiado; Meta: 50).Arquivadaautor21/06/2022SLD 4/2022Requer a Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas (Programa: 0617; Ação 20UF; 2039 - Terra indígena atendida; Meta: 100) Dep. Tulio GadelhaArquivadaautor17/06/2022PL 1687/2022Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira .Aguardando Parecerautor17/06/2022REQ 1058/2022Requer o desapensamento do PL 1143/2022 de minha autoria, do PL 1602/2015 do Deputado Beto Rosado.Tramitação Finalizadaautor13/06/2022REQ 1036/2022Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Lei nº. 1618 de
2022, de autoria do deputado Tulio Gadelha, que Determina que o Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar da Agência Nacional de
Saúde (ANS) é meramente exemplificativo e não taxativo, garantindo ao
beneficiário a cobertura dos procedimentos e medicamento indicados por seu
médico.Tramitação Finalizadacoautor13/06/2022REQ 1032/2022Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia.Arquivadacoautor13/06/2022PL 1618/2022Determina que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde (ANS) é meramente exemplificativo e não taxativo, garantindo ao beneficiário a cobertura dos procedimentos e medicamento indicados por seu médico.Tramitando em Conjuntoautor10/06/2022SLD 2/2022SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 - INCLUSÃO DE META
EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.
PROGRAMA: 5025 - Cultura
AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.
PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado/modernizado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 1.000Arquivadacoautor10/06/2022SLD 3/2022SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023
INCLUSÃO DE META
EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
PROGRAMA: 5025 - Cultura
AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas
PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 100Arquivadacoautor10/06/2022SLD 1/2022SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 - INCLUSÃO DE META
EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira.
PROGRAMA: 5025 - Cultura
AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 20.000Arquivadacoautor07/06/2022REQ 11/2022Requer o envio de ofícios para obtenção de dados e informações da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União nos municípios atingidos pelas chuvas em Pernambuco.Arquivadaautor07/06/2022REQ 10/2022Requer o envio de ofícios para obtenção de dados e informações oficiais relativas à situação dos atingidos pelas chuvas no estado de Pernambuco.Arquivadaautor07/06/2022REQ 9/2022Requer a realização de Audiência Pública no âmbito deste órgão técnico para debater a atual situação da cidade do Recife em razão dos graves danos ocorridos em função das chuvas que assolaram o município, bem como discussão acerca das obras inacabadas e recursos federais não executados para obras de prevenção e contenção de danos de desastres, com a presença dos seguintes convidados: Prefeito da Cidade de Recife; Ministro do Desenvolvimento Regional; Presidente do Tribunal de Contas da União; Presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco;Arquivadaautor07/06/2022REQ 8/2022Requer Audiência Pública no âmbito deste órgão técnico para debater a atual situação do Estado de Pernambuco em razão dos graves danos ocorridos em função das chuvas que assolam o estado, com a participação dos seguintes convidados: a participação dos seguintes convidados: Prefeito da Cidade de Recife; Prefeito da Cidade de Jaboatão; Governador do Estado de Pernambuco;. Ministro do Desenvolvimento Regional; Presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco; Presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco;Arquivadaautor06/06/2022REQ 64/2022Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão Cultura, com o tema "Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária".Arquivadacoautor06/06/2022REQ 69/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater o compromisso da iniciativa privada em combater o assédio contra as mulheres mais vulneráveis na cadeia produtiva.Arquivadaautor03/06/2022REQ 67/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da tese do marco temporal na vida dos povos indígenas.Arquivadacoautor03/06/2022REQ 27/2022Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o tema “Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária”.Arquivadacoautor31/05/2022REQ 56/2022Requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública para discutir o processo de estadualização/privatização do metrô do Recife e a situação dos seus usuários e servidores.Arquivadaautor30/05/2022REQ 907/2022Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a grave situação de Pernambuco em decorrência das fortes chuvas que assolam o estado.Arquivadaautor30/05/2022INC 1398/2022Sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Estado de Pernambuco, para socorro às vítimas das chuvas que assolam o estado.Arquivadaautor