Projetos de Túlio Gadêlha
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23/09/2021REQ 117/2021Requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública desta Comissão em Conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater as potencialidades e desafios relacionados ao desenvolvimento econômico sustentável do polo gesseiroArquivadaautor23/09/2021REQ 110/2021Requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública desta Comissão em Conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater as potencialidades e desafios relacionados ao desenvolvimento econômico sustentável do polo gesseiro.Arquivadaautor23/09/2021PL 3282/2021Regulamenta a profissão de Disc Jockey profissional e altera a Consolidação das Leis do TrabalhoAguardando Parecerrelator17/09/2021PDL 646/2021Susta a Portaria nº 146 de 15 de setembro de 2021, da Presidente da Coordenação de pessoal de Nível Superior, que declara a nulidade da Portaria nº 117, de 23 de maio de 2018 e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor01/09/2021PL 3044/2021Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para utilizar as horas de atividades voluntárias certificadas por entidade pública ou privada como critério de desempate em concurso público e processo seletivo em instituições públicas de ensino superior.Aguardando Parecerautor11/08/2021EMC 68/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 67/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor04/08/2021REQ 1590/2021Requer a adição de coautoria ao PDL nº 343, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2021REQ 1583/2021Requer a adição de coautoria ao PDL nº 343, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2021REQ 68/2021Requer a realização de audiência pública para debater o recente incêndio na unidade da Cinemateca da Vila Leopoldina, em São Paulo.Arquivadacoautor03/08/2021REQ 1579/2021Requer a adição de coautoria ao PDL nº 343, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor02/08/2021PDL 343/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021, que "regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor02/08/2021REQ 66/2021Propõe que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de Auditoria Operacional nas ações da Secretaria Especial de Cultura e entidades vinculadas.Arquivadacoautor15/07/2021REQ 1526/2021Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao ex-Deputado Federal, ex-Deputado Estadual, ex-Senador, ex-Governador de Pernambuco, ex-Ministro da Educação e ex-Vice-presidente da República, o Sr. Marco Maciel.Arquivadacoautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor12/07/2021REQ 93/2021Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias destinada a promover o debate quanto ao cenário de violações de direitos dos povos Pankará da Serra de Arapuã, Pankará do Serrote dos Campos, Tuxá Campos e Truká de Cabrobó no estado de Pernambuco.Arquivadaautor12/07/2021INC 847/2021Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Programa Wi-fi Brasil de Internet em aldeias indígenas no Estado de Pernambuco, especialmente, nos Municípios de Itacuruba e Carnaubeira da Penha.Arquivadaautor12/07/2021REQ 62/2021Requer a realização da Audiência Pública para debater o teor do PL 4219/2020 que se refere à ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval e de São João em virtude da pandemia do novo coronavírus.Arquivadaautor12/07/2021REQ 61/2021Requer a realização da Audiência Pública para debater o teor do PL 4219/2020 que se refere à ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval e de São João em virtude da pandemia do novo coronavírus.Arquivadaautor08/07/2021REQ 1489/2021Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2021REQ 1483/2021Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Defesa Walter Souza Braga Netto e dos Comandantes Alte Esq Almir Garnier Santos Comandante da Marinha, Gen Ex Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira Comandante do Exército, e do Ten Brig Ar Carlos de Almeida Baptista Junior Comandante da Aeronáutica, para prestarem esclarecimentos acerca de nota oficial com nítido teor intimidatório assinada na data de 07 de julho de 2021.Tramitação Finalizadaautor06/07/2021REQ 1445/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL n. 1305/21.Pronta para Pautacoautor05/07/2021RIC 905/2021Requerimento de informações ao Ministro da Cidadania solicitando informações sobre a existência de suspensão de pagamentos do Auxílio Emergencial para beneficiárias de família monoparental e para outros beneficiários no mês de Junho de 2021.—autor30/06/2021PL 2381/2021Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental de Canavieiras, localizada nos Municípios de Canavieiras, Belmonte e Una, no estado da Bahia.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/06/2021PDL 237/2021Susta parcialmente, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Ato nº 26, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor09/06/2021RIC 791/2021Solicita informações à Sra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito da regulamentação do procedimento a ser adotado pelo INCRA ao coordenar as atividades de licenciamento ambiental em terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.—coautor08/06/2021REQ 1223/2021Requer coautoria do PL 936/2021.Tramitação Finalizadaautor08/06/2021RIC 780/2021Requer ao Ministro da Economia informações acerca dos devedores alcançados pelo programa de renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).—autor07/06/2021REQ 1212/2021Requer inclusão da assinatura no PL 2011/2021 .Tramitação Finalizadaautor02/06/2021PDL 225/2021Susta os efeitos da Portaria nº 118, de 31 de Maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares, que revoga a Instrução Normativa nº 01, de 31 de outubro de 2018, que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Fundação Cultural Palmares nos processos de licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem comunidades quilombolas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor31/05/2021PL 2011/2021“Altera as Leis nºs 13.060, de 22 de dezembro de 2014, que Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional, e a Lei nº 13.869, de 05 de setembro de 2019, para proibir o uso de armas de fogo, com ou sem munição letal, pelas policiais militares e guardas municipais, durante manifestações de natureza política ou civil no País e incluir o crime de porte, posse, uso, guarda e transporte de armas ou dispositivos não letais durante o policiamento de manifestações e reuniões”.Tramitando em Conjuntoautor26/05/2021REC 22/2021Recurso contra o parecer terminativo aposto à Emenda da Comissão n. 19, apresentada à MPV 1021/2020Arquivadacoautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor19/05/2021INC 604/2021Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020Arquivadacoautor18/05/2021REQ 1091/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”Tramitação Finalizadacoautor17/05/2021REQ 1076/2021Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 922, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor17/05/2021RIC 635/2021Requerimento de informações ao Ministro da Educação, solicitando esclarecimentos sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio – edição 2021.—autor14/05/2021REQ 1065/2021Requer inclusão de coautores no PL 1732/2021 que "Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências, do qual sou autora "Tramitação Finalizadacoautor13/05/2021PDL 199/2021Susta os efeitos da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.975, de 29 de abril de 2021, que altera procedimentos para aplicação do teto remuneratório previsto no inciso XI e o §10 do art. 37 da Constituição Federal acerca da remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor07/05/2021PL 1732/2021Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor05/05/2021PL 1715/2021Altera artigos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para incluir disposições quanto à paridade de gênero no alistamento e na formação do Tribunal do Júri em casos de crime contra a vida, em geral, e especificamente na formação do Conselho de Sentença em casos de crime de feminicídio.Tramitando em Conjuntoautor04/05/2021REQ 930/2021Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 457, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor30/04/2021EMC 160/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 159/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 158/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021REQ 51/2021Requer a realizac¸a~o de audiência pública para discutir os prejuízos causados por eventual não realização do Censo Demográfico.Arquivadaautor29/04/2021EMC 21/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor28/04/2021REQ 888/2021Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Lei nº. 1.537 de
2021, de autoria do deputado Idilvan Alencar, que “Altera a Lei nº 8184, de 10
de maio de 1991, que dispõe sobre a periodicidade dos Censos Demográficos
e dos Censos Econômicos, e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor26/04/2021PL 1537/2021Altera a Lei nº 8184, de 10 de maio de 1991, que dispõe sobre a periodicidade dos Censos Demográficos e dos Censos Econômicos, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntocoautor26/04/2021REQ 847/2021Autoriza coautoria ao Projeto de Lei 1518, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor