Projetos de Túlio Gadêlha
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26/11/2020PL 5268/2020Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e à Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para proibir o uso da
técnica popularmente conhecida como “correntão” e incluir sua utilização como agravante da pena de crimes contra a flora.Tramitando em Conjuntocoautor24/11/2020RIC 1534/2020Requer informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde, EDUARDO PAZUELLO, sobre a logística de compra e distribuição de testes RT-PCR, empregados para detectar o coronavírus em pacientes.—autor23/11/2020REQ 2769/2020Requer o comparecimento do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, general LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA, para prestar esclarecimentos a respeito da elaboração de documentos sigilosos sobre a atividades de parlamentares e jornalistas nas redes sociais.Tramitação Finalizadaautor12/11/2020PDL 479/2020Susta os efeitos da Portaria n.º 189, de 10 de novembro de 2020, do Ministério do Turismo/Fundação Palmares, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares.Tramitando em Conjuntoautor05/11/2020RIC 1432/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o Termo de Compromisso n° 01/2020 assinado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e os pescadores artesanais e tradicionais de sardinha, para disciplinar a atividade no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.—autor04/11/2020INC 1110/2020Solicita que a Presidência da República considere a embaixadora das Filipinas, Marichu Mauro, “persona non grata” no Brasil.Arquivadacoautor04/11/2020REQ 2668/2020Requer Moção de Solidariedade à Empregada filipina e a Moção de Repúdio contra a postura da embaixadora das Filipinas no Brasil, Marichu Mauro.Arquivadacoautor03/11/2020REQ 2661/2020Requer coautoria ao Requerimento de Informação n. 1384/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2020RIC 1402/2020Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação à Advocacia-Geral da União sobre a atuação do órgão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26, na qual se discutiu a ocorrência de omissão inconstitucional, imputada ao Congresso Nacional, consistente na ausência de criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia.—coautor03/11/2020RIC 1396/2020Requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a Portaria no 558, de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre a revisão, consolidação e/ou revogação dos atos normativos no Ministério do Meio Ambiente.—coautor29/10/2020PDL 469/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.Arquivadaautor28/10/2020REQ 2642/2020Requer a inclusão de coautoria no PDL n° 684/2019.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2020RIC 1384/2020Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério do Turismo sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural –CNPC, conforme especifica.—coautor26/10/2020REQ 2632/2020Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2624, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor23/10/2020REQ 2624/2020Requer convocação do Advogado-geral da União, o sr. José Levi Mello do Amaral, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação da AGU na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26Tramitação Finalizadacoautor23/10/2020PL 5009/2020Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.Arquivadacoautor20/10/2020REQ 2600/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor14/10/2020RIC 1311/2020Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República esclarecimentos sobre os objetivos da participação de oficiais da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25), realizada em Madri, Espanha, em dezembro de 2019.—autor13/10/2020RIC 1302/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, tendo como objeto a análise de forma prioritária e urgente da regulamentação da Lei Aldir Blanc (14.017/2020) por meio do Decreto nº 10.464/2020 e do Decreto 10.489/2020 e COMUNICADO nº 1/2020, com vistas a esclarecer dúvidas, sobre a implementação e execução da respectiva Lei.—coautor08/10/2020INC 1076/2020Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão de aquisição emergencial ou de pedido de cessão de veículos e aeronaves destinados ao combate aos incêndios nas regiões mais inacessíveis do Pantanal.Arquivadacoautor08/10/2020REQ 2538/2020Requer a instalação de Comissão Externa destinada a promover a Participação Popular no Processo Legislativo.Arquivadacoautor06/10/2020RIC 1291/2020Solicita à Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes aos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no bioma Pantanal.—coautor06/10/2020REQ 2522/2020Requer sejam incluídos como coautores do Projeto de Decreto Legislativo 414/2020, os deputados subscritores deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020PDL 439/2020Susta as decisões da Reunião Ordinária n° 135 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que alterou a Resolução Conama n.º 264/1999, e revogou as Resoluções Conama n.ºs 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Tramitando em Conjuntocoautor05/10/2020REQ 2509/2020Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas durante a pandemia do novo
coronavírus.Arquivadacoautor02/10/2020PDL 430/2020Susta os efeitos do Decreto n.º 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.Arquivadaautor30/09/2020REQ 2491/2020Autoriza coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo 415, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor30/09/2020RIC 1264/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, a respeito das medidas protetivas e reparadoras para proteção dos indígenas do Pantanal afetados pelos incêndios florestais, em especial, os povos Guató e Bororos.—coautor28/09/2020PDL 415/2020Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Tramitando em Conjuntocoautor28/09/2020PDL 414/2020Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Aguardando Parecercoautor23/09/2020PL 4694/2020Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 2017, para dispor sobre a aplicação de recursos na promoção da candidatura de afrodescendentes.Tramitando em Conjuntocoautor18/09/2020REQ 2406/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3477 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor17/09/2020REQ 2396/2020Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2393/2020Requerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020PDL 400/2020Susta, nos termos do Artigo 49, V, da Constituição Federal, o Decreto sem número de 15 de Setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 16 de Setembro de 2020, Edição 178, Seção 2, Página 1, que nomeou Carlos André Bulhões Mendes para o cargo de Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com mandato de quatro anos.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor08/09/2020REQ 2337/2020Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4292/2020.Pronta para Pautacoautor03/09/2020EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor31/08/2020REQ 2287/2020Requer coautoria do Req nº 2.028/2020, que requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.Tramitação Finalizadacoautor28/08/2020EMC 314/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor25/08/2020REQ 2233/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor21/08/2020REQ 2219/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento 2028, de 2020 que "Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.".Tramitação Finalizadacoautor20/08/2020PL 4292/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadacoautor17/08/2020REQ 2156/2020Requerimento de urgência para apreciação do PL nº 3477/2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2020EMC 334/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 333/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 332/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor