Projetos de Túlio Gadêlha
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04/05/2020PDL 192/2020Susta a Portaria Nº 1.122, de 19 de março de 2020, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor04/05/2020PDL 191/2020Susta a Portaria Nº 1.122, de 19 de março de 2020, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor30/04/2020EMC 30/2020Dá nova redação à MPV 957/2020—autor28/04/2020REQ 840/2020Solicita urgência para apreciação do PL 1780/ 2020 que dispõe sobre a realização do REVALIDA emergencial.Pronta para Pautacoautor28/04/2020INC 484/2020Sugere ao excelentíssimo Senhor Presidente República a adoção de PROPOSTAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA ENFRENTAR A CRISE DA SAÚDE E A CRISE ECONÔMICA POR CONTA CORONAVÍRUS.Arquivadacoautor28/04/2020PL 2257/2020"Altera a",", que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde."Arquivadacoautor28/04/2020PL 2229/2020Dispõe sobre a redução proporcional na cobrança das mensaldidades nas Instituições de Ensino Superior da rede privada durante a pandemia da Covid-19 em estado de calamidade pública e dá outras providências.Aguardando Autorização do Despachoautor17/04/2020REQ 720/2020Requer a retirada de tramitação do requerimento de urgência n° 708 de 2020.Tramitação Finalizadaautor16/04/2020REQ 708/2020Requer urência para a apreciação do PL 1483/2020, de autoria do Dep Túlio Gadêlha, que "estabelece prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na destinação de equipamentos de proteção, na testagem e no tratamento da covid-19, durante o estado de calamidade pública declarado em virtude do surto do coronavírus SARSCoV2, nas condições que especifica".Retirado pelo(a) Autor(a)autor15/04/2020REQ 676/2020Requer urgência para a apreciação do PL 1438/2020, de autoria do Dep Túlio Gadêlha, que "estabelece prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na destinação de equipamentos de proteção, na testagem e no tratamento da covid-19, durante o estado de calamidade pública declarado em virtude do surto do coronavírus SARS-CoV2, nas condições que especifica".Tramitação Finalizadaautor13/04/2020REQ 658/2020Requer o apensamento do PL 1483/20, do Dep. Túlio Gadêha, ao PL 1409/20, de autoria do Dep. Zacharias Calil.Tramitação Finalizadaautor07/04/2020EMC 114/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 113/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor06/04/2020PL 1608/2020Dispõe sobre a suspensão da cobrança das parcelas de empréstimos contratados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 06, de 20 de março de 2020.Arquivadacoautor03/04/2020EMC 882/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 654/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 653/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 649/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 639/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 636/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 634/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 623/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 621/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 616/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 210/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 192/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor02/04/2020EMC 100/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020PL 1483/2020Estabelece prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na destinação de equipamentos de proteção, na testagem e no tratamento da covid-19, durante o estado de calamidade pública declarado em virtude do surto do coronavírus SARS-CoV2, nas condições que especifica.Arquivadaautor31/03/2020PL 1305/2020Dispõe sobre o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas, assegurando a garantia de direitos sociais e territoriais, bem como com medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação da COVID-19.Arquivadacoautor30/03/2020EMC 1015/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 1014/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 1013/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 1011/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 1009/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 1008/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 777/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 768/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 756/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020PL 1112/2020Institui medidas temporárias sobre despejo, locação e pagamentos em geral, enquanto durar as medidas de isolamento ou quarentena, prevista na Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, na forma que menciona.Arquivadacoautor26/03/2020PL 1111/2020Dispõe sobre a suspensão de cobrança das parcelas do pagamento do FIES e a vedação de interrupção ou corte das bolsas de estudo e auxílios, na forma que menciona.Arquivadacoautor26/03/2020PL 1110/2020Acrescenta o art. 4°-J a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadacoautor26/03/2020PL 1109/2020Dispõe sobre medidas temporárias destinadas à seguridade social, enquanto durar as medidas de isolamento ou quarentena, prevista na Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, na forma que menciona.Tramitando em Conjuntocoautor26/03/2020PL 1083/2020Altera a Lei n.º 10.696, de 2 de julho de 2003.Tramitando em Conjuntoautor26/03/2020PL 1075/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicacoautor26/03/2020PDL 112/2020Susta a Portaria Nº 34, de 09 de março de 2020, do Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior: - CAPES.Tramitando em Conjuntocoautor25/03/2020PL 1008/2020Dispõe sobre o controle do Estado no combate à manipulação e ao abuso de preços em casos de decretação de Pandemia ou Estado de Calamidade Pública.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/03/2020INC 226/2020Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que promova ações voltadas à garantia da devida assistência humanitária à população em situação de rua durante a pandemia de covid-19.Arquivadaautor24/03/2020INC 205/2020Sugere ao Ministério da Saúde a contratação de médicos cubanos, egressos do programa Mais Médicos, ainda residentes do país, e que se encontram atualmente na inatividade.Arquivadaautor24/03/2020INC 204/2020Sugere ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que promovam ações voltadas à garantia da devida assistência humanitária aos refugiados e aos trabalhadores e migrantes residentes no Brasil, destacadamente os localizados em região de fronteira, mesmo àqueles em situação não plenamente regular.Arquivadaautor18/03/2020EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 924/2020—autor