Projetos de Cobalchini
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 451–500 de 685 projetos
30/08/2023REQ 2839/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.Arquivadacoautor30/08/2023PL 4227/2023Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para vedar o pagamento de participação nos lucros ou resultados da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias aos membros do Conselho de Administração, do Comitê de Auditoria Estatutário ou do Conselho Fiscal a ocupantes de cargos públicos em caráter efetivo e de livre nomeação.Tramitando em Conjuntoautor30/08/2023INC 1212/2023Requer o envio de Indicação ao Ministro da Fazenda para providência junto ao Banco Central, na revisão da Resolução CMN nº 5085, datada de 29 de junho de 2023.Aguardando Respostaautor30/08/2023INC 1211/2023Situação de Endividamento dos Produtores de Leite devido à Crise de Importações e Exportações.Aguardando Respostaautor29/08/2023RCP 5/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.Aguardando Autorização do Despachocoautor25/08/2023REQ 2799/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 2798/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 2795/2023Requer Moção de Aplausos em reconhecimento à empresa Adami/SA pela criação e implementação do Programa Bem Viver Adami.Arquivadaautor25/08/2023RIC 2180/2023Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Nassar Tebet, informações acerca do número de imigrantes no Estado de Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/08/2023REQ 2689/2023Requer Moção de Aplausos ao Policial Penal Ferdinando Gregório Querino da Silva pela sua eleição como Presidente Nacional da Associação dos Policiais Penais do Brasil.Arquivadaautor17/08/2023REQ 2621/2023REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 3055/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ADOTAREM SISTEMA DE SEGURANÇA EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS.Pronta para Pautacoautor16/08/2023PEC 38/2023Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor16/08/2023REQ 2612/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.Arquivadacoautor16/08/2023REQ 2611/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.Arquivadacoautor15/08/2023INC 1168/2023Requer o envio de Indicação à Presidente da Caixa Econômica, Rita Serrano, para liberação do FGTS para Moradores de Caxambu do Sul-SC em virtude de desastre natural.Aguardando Respostaautor15/08/2023INC 1167/2023Requer o envio de Indicação ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para liberação do FGTS para Moradores de Caxambu do Sul-SC em virtude de desastre natural.Aguardando Respostaautor15/08/2023REQ 2533/2023Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.Arquivadacoautor15/08/2023REQ 2530/2023Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor jornalista esportivo Miguel Livramento.Arquivadaautor15/08/2023INC 1160/2023Requerimento de Indicação sobre a Portaria SDA/MAPA nº 840, de 07 de julho de 2023, referente aos calendários do plantio de soja para a safra 2023/2024, e sugestão de alteração da data de Cultura de Soja no Estado de Santa Catarina.Aguardando Respostaautor10/08/2023REQ 2465/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.Arquivadacoautor09/08/2023PEC 34/2023Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/08/2023REQ 2440/2023Requer Moção de Aplausos aos Policiais Militares, Soldados PM Cantanhede e Nascimento por ato heróico.Arquivadaautor09/08/2023RPD 86/2023Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, “c” combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Ordem do Dia do PL 2149/2015, que "Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias”.Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/08/2023RPD 84/2023Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inversão da pauta para apreciação do PL 780/2023, que “Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai”.Devolvida ao(à) Autor(a)autor07/08/2023REQ 2409/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.734, de 2023, do Projeto de Lei nº 655, de 2023.Aguardando Autorização do Despachoautor07/08/2023REQ 2398/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.Arquivadacoautor03/08/2023PL 3717/2023Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre autorização especial de trânsito para tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas.—autor02/08/2023PL 3690/2023Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o atendimento às pessoas com deficiência visual, fomentando a destinação de máquinas e impressoras de braile para instituições, universidades e entidades públicas e estabelece medidas para o treinamento e capacitação para o uso desses equipamentos.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/08/2023REQ 2337/2023Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 137/2015.Aguardando Encaminhamentoautor01/08/2023REQ 2333/2023Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.Arquivadacoautor28/07/2023PL 3634/2023Acrescenta parágrafo único ao artigo 136, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “Institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para dispor sobre o controle de veículos autorizados a circular como Transporte Escolar.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/07/2023REQ 2298/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.331, de 2023, que ”Dispõe sobre a isenção do pagamento de direitos autorais nas execuções de obras musicais realizadas sem fins lucrativos e dá outras providências”.Aguardando Autorização do Despachoautor27/07/2023REQ 2296/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.759, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.635/2023.Aguardando Autorização do Despachoautor14/07/2023REQ 2268/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUSAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/07/2023REQ 2264/2023"Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3478/2023, com base no artigo 104 do RICD."Tramitação Finalizadacoautor14/07/2023PL 3570/2023"Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira", o trecho da rodovia BR-101 localizado no Estado de Santa Catarina."Aguardando Parecercoautor13/07/2023REQ 2261/2023Requer Moção de Aplausos para Senhora Luciane Ceretta, Vencedora do Prêmio Mulheres na Ciência.Tramitação Finalizadaautor13/07/2023REQ 2260/2023Requer a desapensação do PL 1861/2023 do PL 4030/2015.Aguardando Autorização do Despachoautor13/07/2023REQ 2259/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.010, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.957, de 2021.Aguardando Autorização do Despachoautor12/07/2023REQ 2254/2023Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 108/21, que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados”.Aguardando Encaminhamentoautor11/07/2023PL 3509/2023Dispõe sobre o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios coloniais ou artesanais da agricultura familiar, e dá outras providências.Aguardando Redação Finalautor11/07/2023REQ 2240/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2236/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.Arquivadacoautor07/07/2023PL 3478/2023"Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar “Rodovia Senador Luiz Henrique da Silveira”, o trecho da rodovia BR-101 localizado no Estado de Santa Catarina."Retirado pelo(a) Autor(a)coautor05/07/2023REQ 2196/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.Arquivadacoautor05/07/2023PL 3410/2023Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a regionalização no Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadaautor05/07/2023PL 3408/2023Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda.Tramitando em Conjuntoautor03/07/2023REQ 2154/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.Arquivadacoautor30/06/2023PROC 366/2023Requer o registro de novos membros à Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor28/06/2023REQ 2119/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.Arquivadacoautor