Projetos de Cobalchini
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06/11/2023PL 5346/2023Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a obrigação de cobertura do serviço móvel pessoal em rodovias federais e estaduais.Tramitando em Conjuntoautor01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023REQ 3737/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.Arquivadacoautor30/10/2023REQ 3729/2023Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/10/2023REQ 3672/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/10/2023PL 5155/2023Altera a Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, para estabelecer que os valores das multas aplicadas a concessionárias de exploração de rodovias sejam aplicados em melhorias da rodovia.Aguardando Parecerautor25/10/2023PL 5154/2023Altera a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, paraincluir disposiçõessobre a proteção de advogados e advogadas que sofrem ameaça, coação ou violência no exercício da profissão.Arquivadaautor25/10/2023REQ 3669/2023Requer Moção de Aplausos ao Senhor João Machiavelli pelo título de “Cidadão Benemérito” conferido pela Câmara de Vereadores de Caçador-SC.Arquivadaautor23/10/2023REQ 3627/2023Requer Moção de Aplausos a Associação Renal Vida, em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em seus 20 de atividade.Tramitação Finalizadaautor18/10/2023REQ 3602/2023Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.Arquivadacoautor18/10/2023INC 1413/2023Requerimento para Liberação do FGTS aos Moradores atingidos pelas chuvas no Estado de Santa Catarina em virtude de desastre natural.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/10/2023INC 1412/2023Requerimento para Liberação do FGTS aos Moradores atingidos pelas chuvas no Estado de Santa Catarina em virtude de desastre natural.Aguardando Respostaautor11/10/2023REQ 3530/2023Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Hedi Maria Timmes, que faleceu no último dia 29/09/2023.Tramitação Finalizadaautor10/10/2023REQ 3524/2023Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.Arquivadacoautor05/10/2023REQ 3446/2023Requer a retirada de tramitação de proposição apresentada PL 4674/2023, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023PL 4843/2023Dispõe que as detentoras de mandatos eletivos terão o direito de gozo da licença à gestante.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor03/10/2023REQ 3358/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/10/2023PL 4778/2023Dispões sobre autorização para o manejo e a caça do javali- altera o artigo 53 e acrescenta o § 5º na Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.Tramitando em Conjuntoautor29/09/2023REQ 3343/2023Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007Pronta para Pautacoautor28/09/2023REQ 3333/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023PEC 50/2023Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor27/09/2023DOC 1079/2023Novas adesões a FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DO SETOR COUREIRO-CALÇADISTA.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023REQ 3317/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/09/2023RCP 6/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.Aguardando Autorização do Despachocoautor26/09/2023PL 4678/2023Altera o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 1997.Aguardando Parecerautor26/09/2023PL 4674/2023Dispões sobre autorização para o manejo e a caça do javali.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/09/2023PL 4672/2023Altera o artigo 6º, da lei 10.826/2003, para adequar a norma do porte de arma dos policiais penais à legislação vigente e dá outras providencias.Tramitando em Conjuntoautor26/09/2023REQ 3292/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.Arquivadacoautor21/09/2023PDL 331/2023Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Assistência e Ocupação do Menor (PROAME) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Alves, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator21/09/2023PDL 330/2023Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Vida Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Ferreira, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/09/2023REQ 3256/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.Arquivadacoautor20/09/2023REQ 3235/2023Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.Pronta para Pautacoautor20/09/2023PL 4585/2023Esta lei regulamenta e disciplina o artigo 185, II e 186 da Constituição Federal, no tocante ao conceito de propriedade produtiva e função social para fins de reforma agrária.Aguardando Parecerrelator19/09/2023REQ 3116/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/09/2023REQ 110/2023Requer o aditamento ao REQ n.107/2023– CVT, para a inclusão de convidado na realização de audiência púbica.Arquivadaautor18/09/2023REQ 3097/2023Requerimento de Urgência Art. 155 PL 952/2019 que “Determina o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre o prazo de validade mínimo do produto.Pronta para Pautacoautor14/09/2023PEC 44/2023Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais.
NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor14/09/2023PL 4479/2023Confere ao Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Energia Eólica.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator13/09/2023INC 1267/2023Sugere alteração na regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para dispor sobre o trânsito em via pública de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas.Aguardando Respostacoautor13/09/2023REQ 3009/2023Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.Arquivadacoautor06/09/2023INC 1251/2023Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para manutenção da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF) em Florianópolis.Aguardando Respostaautor06/09/2023INC 1250/2023Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, para manutenção da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF) em Florianópolis.Aguardando Respostaautor06/09/2023INC 1249/2023Requer o envio de Indicação ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para manutenção da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF) em Florianópolis.Aguardando Respostaautor05/09/2023REQ 2924/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2913/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2875/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/09/2023REQ 2869/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.Arquivadacoautor30/08/2023INC 1219/2023Requer o envio de Indicação ao Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, para providência na revisão da Resolução CMN nº 5085, datada de 29 de junho de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/08/2023INC 1218/2023Requer Adoção de Programa de Enfrentamento a Crise do Leite para os Produtores do Brasil.Aguardando Respostaautor