Projetos de Valmir Assunção
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Mostrando 1.701–1.750 de 2.207 projetos
05/06/2018EMC 114/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18 541 2078 20WM 0001
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação
Federais - Nacional
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 2.920.619
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor : R$ 2.920.619—autor05/06/2018EMC 113/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18 541 2083 217Q 0001
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Voltados à Qualidade
Ambiental Urbana - Nacional GND 3 , MOD 90
Valor : R$ 92.027
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor : R$ 92.027—autor05/06/2018EMC 117/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18 125 2083 214N 0001
Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 1.173.456
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor : R$ 1.173.456—autor05/06/2018EMC 116/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18 542 2050 214M 0001
Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias -
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 445.908
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE:
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor : R$ 445.908—autor21/02/2018RIC 3383/2018Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o RECOOP.—autor06/12/2017PL 9263/2017Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/09/2017REC 251/2017Recorre ao Plenário, com base no § 2º do art. 12 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, em face da decisão da Mesa Diretora que aplicou a pena de censura escrita.Arquivadaautor30/08/2017PDC 758/2017Susta o Parecer nº GMF-05, que aprovou o Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU, de 20 de julho de 2017, Processo: 00400.002203/2016-01, que determina que as "salvaguardas institucionais às terras indígenas", nos termos definidos pelo Supremo Tribunal Federal na PET 3.388/RR devem ser observadas por toda Administração Pública direta e indiretaAguardando Designação de Relator(a)coautor04/08/2017EMC 261/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor04/08/2017EMC 260/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor04/08/2017EMC 32/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor04/08/2017EMC 31/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor04/08/2017EMC 30/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor04/08/2017EMC 128/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor04/08/2017EMC 127/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor04/08/2017EMC 126/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor04/08/2017EMC 125/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor04/08/2017EMC 124/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor04/08/2017EMC 123/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor04/08/2017EMC 122/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor04/08/2017EMC 121/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor04/08/2017EMC 120/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor04/08/2017EMC 119/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor04/08/2017EMC 118/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor02/08/2017REM 8/2017Reclamação, com base nos artigos 37 da Constituição Federal e do Regimento Interno desta Casa, para contestar a produção de efeitos do relatório aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito Funai e Incra 2 (CPI - Funai e Incra 2), antes de sua publicação no Diário da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor12/07/2017EMC 38/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor06/06/2017EMC 30/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor06/06/2017EMC 29/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor06/06/2017EMC 28/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor05/04/2017RPD 357/2017Requer inclusão do PDC 586/2017 na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor28/03/2017REQ 340/2017Requerem a realização de Audiência Pública para debater e realização do Censo Agropecuário 2017, em todo o território nacional.Arquivadacoautor17/03/2017EMC 164/2017Emenda modificativa à PEC 287/2016, do art 40º e art. 201º para garantir um mecanismo de reajuste de benefícios seguindo o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor.—coautor17/03/2017EMC 163/2017Emenda aditiva à PEC 287/2016 para garantir pelo menos o benefício da aposentadoria integral àqueles que recebem os salários mais baixos dentre os trabalhadores.—coautor17/03/2017EMC 160/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor17/03/2017EMC 157/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 151/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 150/2017Sem ementa publicada—coautor16/03/2017EMC 148/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 147/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor