Projetos de Vanderlei Macris
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06/12/2022PEC 36/2022Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.Pronta para Pautacoautor08/07/2022REQ 42/2022Audiência Pública para debater a proposta que dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro.Arquivadaautor20/06/2022EMC 28/2022Dá nova redação à MPV 1124/2022—autor14/06/2022REQ 74/2022Requer realização de audiencia pública para tratar da infraestrutura do sistema de telefonia celular na região norte e sudeste do BrasilArquivadaautor01/06/2022REQ 29/2022Solicito seja convocado o Sr. Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a fim de prestar esclarecimentos sobre os recorrentes aumentos dos combustíveis e a política de preços adotada pela Petrobras.Arquivadaautor01/06/2022PEC 14/2022Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor20/05/2022EMC 15/2022Dá nova redação à MPV 1118/2022—autor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 719/2022Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 85 anos da Rádio BandeirantesTramitação Finalizadaautor09/05/2022EMC 201/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor29/04/2022REQ 3/2022Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Educação, Sr. Victor Godoy, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias de negociatas por terceiros no MEC, a continuidade dos programas de Educação após mais esta troca de comando na Pasta e a destinação de R$ 26 milhões para kit robótica em escolas sem água e computador.Arquivadaautor28/03/2022EMC 4/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor28/03/2022EMC 3/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor22/03/2022EMC 33/2022Dá nova redação à MPV 1107/2022—autor22/03/2022EMC 29/2022Dá nova redação à MPV 1106/2022—autor22/03/2022EMC 28/2022Dá nova redação à MPV 1106/2022—autor22/03/2022EMC 16/2022Dá nova redação à MPV 1105/2022—autor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor04/10/2021REQ 247/2021Solicito realização de audiência pública para debater os entraves na relicitação do aeroporto de Viracopos, com as participações do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do Secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, do Diretor-Presidente da Anac, Juliano Alcântara Noman, e do presidente-executivo dos Aeroportos Brasil Viracopos S.A., Gustavo Müssnich.Arquivadaautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor16/09/2021REQ 1846/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2541, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2021ATACN 38/2021Ata Eleição Coordenador Bancada do Estado de São Paulo.<Não Definido>coautor14/09/2021REQ 1814/2021Requer inclusão na ordem do Dia do plenário da Câmara dos Deputados a PEC 333/17Tramitação Finalizadaautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor02/07/2021REQ 156/2021Requerimento de convocação Min Economia par tratar de questões relativas a pastaArquivadaautor02/07/2021REQ 155/2021Requer apuração sobre crime responsabilidade Min Economia ausencia convocaçãoArquivadaautor08/06/2021DOC 286/2021A Bancada do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, pelos Deputados que a integram, consoante o art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, concorda com a dissolução do Bloco Parlamentar com o PSL, PL, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor28/05/2021INC 660/2021Sugere ao Ministro da Saúde que revise o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para que os jornalistas e profissionais de imprensa sejam considerados grupo prioritário para a imunização.Arquivadaautor28/05/2021PL 1998/2021Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos jornalistas e profissionais de imprensa como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.Arquivadaautor21/05/2021EMC 122/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 120/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 119/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 118/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 117/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 116/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 115/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 114/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 113/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 112/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 111/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 110/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 109/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 108/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 107/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 52/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor21/05/2021EMC 51/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor21/05/2021EMC 50/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/04/2021REQ 45/2021Requer a convocação do Ministro da Economia para que preste esclarecimentos sobre o atraso no repasse de recursos para estados habilitarem leitos de UTI e, ainda, quanto ao descumprimento de recomendações, durante a pandemia, estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União. (TRANSFORMADA EM CONVITE)Arquivadacoautor29/04/2021REQ 43/2021Requer a retirada de tramitação do Req 6/21, de minha autoria, na CFFCArquivadaautor