Projetos de Vanderlei Macris
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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27/04/2021REQ 861/2021Requer moção de aplausos à entidade Lar de Idosos "Residencial Evangélico Benaiah" de Americana/SP, por iniciativa que resultou na preservação de 100% das vidas dos seus idosos com relação à COVID-19.Arquivadaautor27/04/2021REQ 860/2021Requer a apensação do Projeto de Lei nº 7.323, de 2017, de minha co-autoria ao Projeto de Lei do Senado nº 458, de 2021.Tramitação Finalizadaautor19/04/2021REQ 34/2021Solicito aditamento do tema “resposta aos 9 ofícios que o governador João Doria enviou a Pazuello e Queiroga sobre ‘kit intubação’ à audiência do Ministro da Saúde já aprovada nesta comissão.Arquivadaautor19/04/2021PL 1442/2021Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a redistribuição temporária dos valores dos prêmios de loteria não reclamados pelos apostadores contemplados no prazo de prescrição que especifica.Arquivadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor13/04/2021REQ 26/2021Solicito a convocação do Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para prestar esclarecimentos sobre a série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia, bem como as ações de infraestrutura no Estado de São Paulo e do Trem Intercidades. (TRANSFORMADO EM CONVITE)Arquivadaautor07/04/2021REQ 21/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da defesa para que preste esclarecimentos sobre vagas de UTI ociosas nos hospitais das Forças Armadas.Arquivadacoautor05/04/2021EMC 35/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor23/03/2021REQ 6/2021Solicita informações ao procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre os procedimentos adotados após a entrega do relatório da CPI do BNDES.Arquivadaautor22/03/2021RIC 8/2021Solicita informações ao procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre os procedimentos adotados após a entrega do relatório da CPI do BNDES.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/03/2021REQ 1/2021Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre os vazamentos de dados dos clientes das operadoras de telefonia celular Vivo, Claro, Oi e Tim.Arquivadaautor02/03/2021DOC 41/2021Ata da Reunião da Bancada Paulista com definição das emendas ao OGU 2021.—coautor01/03/2021DOC 22/2021Ata da reunião da Bancada Paulista realizada em 19/02 para definição da alocação de emendas ao OGU 2021—coautor26/02/2021DOC 64/2021Comunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do PSDB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor25/02/2021REQ 307/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Jornal Folha de São PauloArquivadaautor24/02/2021PL 570/2021Dispõe sobre a religação da unidade consumidora que teve o fornecimento de energia elétrica suspenso em virtude de inadimplemento de fatura relativa à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, de serviços cobráveis e de outras obrigações, na forma do regulamento.Tramitando em Conjuntoautor01/02/2021DOC 20/2021Constituição de Bloco ParlamentarArquivadacoautor01/02/2021DOC 12/2021Nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, temos a honra de indicar a Vossa Excelência o Deputado RODRIGO DE CASTRO (PSDB- MG) para o cargo de Líder do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira.Arquivadacoautor27/10/2020PL 5047/2020Altera a Lei nº 11.182, de 2005, para prever a regulação e fiscalização da configuração e disposição dos assentos nas aeronaves.Arquivadarelator05/10/2020PL 4816/2020Dispõe sobre normas que regulam a relação laboral entre estabelecimentos de educação básica e de educação superior e seus professores que atuem no ensino remoto realizado por meios digitais, em substituição ao ensino presencial.Aguardando Parecerautor05/10/2020REQ 2508/2020Requer criação de Comissão Especial para analise da PEC 219/12Arquivadaautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor28/08/2020EMC 264/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor18/08/2020REQ 2163/2020Requer a inclusão de coautoria ao PL 4.146/2020 que Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2020PL 4146/2020Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor03/04/2020EMC 265/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 39/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 37/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 36/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 35/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 34/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor26/03/2020EMC 137/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor05/12/2019EMP 31/2019Art.1º Suprima-se o par.1º, do artigo 22-C, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, dada pelo artigo 9º, do PL 6159/2019.
Art.2º Suprima-se o par.2º, do artigo 22-C, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, dada pelo artigo 9º, do PL 6159/2019.
Art.3º Suprima-se o par.4º, incisos I e II, do artigo 22-C, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, dada pelo artigo 9º, do PL 6159/2019.—autor05/12/2019EMP 30/2019Art.1º Suprima-se o par.2º, do artigo 93-A, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, dada pelo artigo 10, do PL 6159/2019.—autor05/12/2019EMP 29/2019Art.1º Suprima-se os incisos I e II, do artigo 93-A, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, dada pelo artigo 10, do PL 6159/2019.—autor05/12/2019EMP 28/2019Art.1º Suprima-se o par.1º, do artigo 89, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, dada pelo artigo 10, do PL 6159/2019.—autor05/12/2019EMP 27/2019EMENDA SUPRESSIVA Nº
Art.1º Suprima-se o par.1º, do artigo 22-C, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, com redação dada pelo artigo 9º, do PL 6159/2019.—autor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor26/11/2019REQ 157/2019Requer a inclusão dos nomes do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, do Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, e do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Jr., na audiência pública já aprovada nesta Comissão - Req. 37/2019 - para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da Malha Ferroviária Paulista na implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP).Arquivadaautor20/11/2019EMC 1325/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1324/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1323/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor23/10/2019EMC 80/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor17/10/2019EMC 218/2019Cria a alíquota singular destinada a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Superior e Tecnológica. Constitucionaliza a destinação do percentual definido em lei dos recursos provenientes de participação no resultado ou de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e quaisquer derivados. Determina prazo para constituição do novo FUNDEB.—coautor17/10/2019EMC 217/2019Veda a concessão de isenções, incentivos ou benefícios em relação ao Imposto de Renda incidente sobre lucros e dividendos e sobre juros sobre capital próprio.—coautor17/10/2019EMC 216/2019Introduz o princípio da tributação progressiva de forma explícita no texto constitucional, cria o Imposto sobre Grandes Heranças e prevê inclusão de dispositivos no Ato das Disposições Transitórias para tornar o Imposto de renda e proventos de qualquer natureza mais progressivo.—coautor17/10/2019EMC 215/2019Inclui dispositivo, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê preservação e aumento real do salário mínimo nos termos da lei até que este seja capaz de atender as necessidades vitais do trabalhador e as de sua família, conforme definido no inciso VI do art. 7° da CF/1988.—coautor17/10/2019EMC 214/2019Visa internalizar a dimensão da sustentabilidade ambiental no sistema tributário como estratégia de incentivo e indução à transição ecológica da atual matriz produtiva, tanto em relação à sua base tecnológica quanto aos aspectos de inserção no espaço geográfico nacional.—coautor17/10/2019EMC 213/2019Altera dispositivo da PEC, prevendo que as alíquotas singulares da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e das Ações e Serviços Públicos de Saúde, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, bem como a de Seguridade Social na esfera Federal, passem a compor o conjunto das alíquotas singulares que não poderão ser fixadas em patamar inferior ao das respectivas alíquotas singulares de referência. Também introduz a irredutibilidade do gasto social per capta nos princípios gerais da atividade econômica, previstos na CF/1988.—coautor