Projetos de Vanderlei Macris
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01/04/2019REQ 56/2019Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de inteiro teor e respectivos aditivos de todos os contratos relativos às operações de financiamento internacionais, realizadas pelo BNDES, concluídas ou não, no período de janeiro de 2003 a julho de 2015.Arquivadaautor01/04/2019REQ 33/2019Requer seja SOLICITADO o compartilhamento, por intermédio de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, de todo o acervo probatório disponibilizado à Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES, aberta no ano de 2017, no âmbito do Senado Federal, incluídos os eventuais sigilos.Arquivadaautor01/04/2019REQ 32/2019Requer seja SOLICITADO o compartilhamento, por intermédio de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, de todo o acervo probatório disponibilizado à Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES, aberta no ano de 2015, no âmbito da Câmara dos Deputados, incluídos os eventuais sigilos.Arquivadaautor28/03/2019REQ 24/2019Requer realização de visita técnica na sede do BNDES.Arquivadaautor14/03/2019REQ 13/2019Requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Embaixador Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2019.Arquivadaautor13/03/2019REQ 1/2019Convite para o Ministro da Infraestrutura comparecer a CVT.Arquivadaautor06/02/2019REQ 214/2019Reuqer op desarquivamento de proposições de minha autoria co-autoria—autor04/02/2019RCP 2/2019Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridas entre o ano de 2003 e 2015 e relacionados à internacionalização de empresas brasileiras.Tramitação Finalizadaautor19/12/2018REQ 9395/2018Requer a coautoria da proposição listada abaixo.Tramitação Finalizadaautor11/12/2018REQ 9331/2018Requer a coautoria do proposição 7323/2017 do Deputado Luiz Carlos Hauly.Tramitação Finalizadaautor11/12/2018REQ 9330/2018Requer coautoria das proposições de autoria do Dep Otavio Leite: PL 64/2011, PL 20/2015, PL 7092/2014, PL 10755/2018, PL 4961/2009, PL 60/2011 e PLP 02/2011.Tramitação Finalizadaautor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor04/12/2018REQ 326/2018Requer a inclusão de convidado na audiência pública que trata o Requerimento nº 277/2017, do deputado Vanderlei Macris, aprovada nesta Comissão, para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização de cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP).Arquivadaautor20/11/2018REQ 323/2018Requer a inclusão de convidados para participarem de audiência pública já aprovada pelo Requerimento Nº 320 de 2018, nesta Comissão.Arquivadacoautor14/08/2018PL 10755/2018Estabelece condição para início de obra pública.Aguardando Designação de Relator(a)coautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/08/2018PL 10657/2018Tipifica o crime de fraude em obra ou serviço de engenharia.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018REQ 317/2018Requer a inclusão de debatedor na audiência pública para tratar de assuntos relacionados à segurança aeroviária no Brasil, objeto do Requerimento nº 305, de 2018, do Sr. Hugo Legal e outros.Arquivadaautor10/07/2018EMC 4/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor07/06/2018REQ 8800/2018Requerimento de voto de louvor aos 66 anos do Jornal o Liberal de americana/SPArquivadaautor05/06/2018PL 10339/2018Estabelece limites à concessão dos descontos de que trata o § 6º do art. 9º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.Aguardando Designação de Relator(a)coautor30/05/2018PFC 176/2018Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a aplicação do mínimo constitucional das receitas de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.Arquivadarelator23/05/2018EMP 7/2018Sem ementa publicada—autor11/04/2018REQ 8410/2018Requeremos, com base no Artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear "Os 110 ANOS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL", em 18 de junho de 2018.Tramitação Finalizadaautor11/04/2018REQ 8409/2018Sessão Solene em Homenagem aos 94 anos da Sociedade Brasileira de Eubiose.Tramitação Finalizadaautor27/02/2018PL 9638/2018Dispõe sobre a instalação de barras de apoio de mão nos boxes para banho destinadosà utilização de híospedes de empreendimentos ou estabelecimentos que prestem serviços de alojamento temporário, e dá outras providênciasAguardando Parecerautor28/11/2017REQ 277/2017Requer a realização de audiência pública com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), JORGE LUIZ BASTOS, com o Presidente da Rumo Logística, RUBENS OMETTO SILVEIRA, e com o Presidente da MRS Logística S.A., GUILHERME MELLO, para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP).Arquivadaautor26/10/2017EMC 14/2017Emenda modificativa ao PL 8456/2017 confecção e têxtil—autor26/10/2017EMC 13/2017Emenda modificativa e supressiva ao PL 8456/2017 maquinas—autor26/10/2017EMC 12/2017Emenda modificativa ao PL 8456/2017 transportes—autor26/10/2017EMC 11/2017Emenda modificativa ao PL 8456/2017 - confecção—autor26/10/2017EMC 10/2017Emenda modificativa ao PL 8456/2017 têxtil—autor24/10/2017REQ 4/2017Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, para debater o projeto de Lei 8456/2017Arquivadaautor24/10/2017REQ 3/2017Requer a realização de audiência pública com a participação do Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção-ABIT, Sr. Fernando Valente Pimentel, para debater o Projeto de Lei nº 8456/2017.Arquivadaautor24/10/2017REQ 2/2017Requer a realização de audiência pública com a participação do Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ, Sr. João Carlos Marchesan, para debater o Projeto de Lei nº 8456/2017.Arquivadaautor24/10/2017REQ 1/2017Requer a realização de audiência pública com a participação do Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC, Sr. José Hélio Fernandes, para debater o Projeto de Lei nº 8456/2017.Arquivadaautor18/10/2017REQ 269/2017Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar o processo de devolução do Aeroporto Internacional de Viracopos pelo consórcio Aeroportos Brasil.Arquivadaautor11/10/2017REQ 7436/2017Requer a retirada de tramitação do Recurso 257/2017Tramitação Finalizadaautor03/10/2017EMP 36/2017Sem ementa publicada—autor26/09/2017PL 8695/2017Acrescenta ao art. 44.A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a propaganda eleitoral na televisão durante o horário gratuitoTramitando em Conjuntoautor30/08/2017EMC 1/2017Altere-se o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 7.647/2017, que altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997—autor16/08/2017REQ 7038/2017Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem à Sociedade Brasileira de EubioseTramitação Finalizadaautor08/08/2017REQ 212/2017Requer Aprovação de Moção de Repúdio ao governo da República Bolivariana da Venezuela, pela quebra da ordem democrática naquele país, a instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte, a destituição da Procuradora-Geral, Luisa Ortega, e a prisão de opositores políticos, bem como a cassação de mandatos eletivos de membros da Assembleia Nacional.Arquivadacoautor02/08/2017PL 8152/2017Acrescenta dispositivo ao artigo 131, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Transito Brasileiro, e dá outras providências, para vedar a subordinação do pagamento da taxa de licenciamento ao pagamento de quaisquer outras espécies tributárias ou penalidades decorrentes do veículo.Arquivadarelator31/07/2017REQ 234/2017Requer a realização de audiência pública para debater a informação que o Consórcio Aeroportos Brasil, administradora do Aeroporto de Viracopos, devolverá a concessão para o governo federal.Arquivadaautor21/07/2017MSC 249/2017Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Praia, em 20 de outubro de 2016.Transformado em nova proposiçãorelator05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor