Projetos de Vanderlei Siraque
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25/09/2013EMC 5/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor24/09/2013REQ 8674/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 54, de 1999, que "dispõe que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos".Tramitação Finalizadaautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor11/09/2013REQ 8574/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Tramitação Finalizadaautor05/09/2013REQ 244/2013Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para discutir como o gás natural afeta a competitividade da indústria no Brasil.Arquivadacoautor05/09/2013EMC 2/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor28/08/2013REQ 269/2013Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário, para apresentar a empresa Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP a esta Comissão.Arquivadaautor14/08/2013REQ 122/2013Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir como o gás natural afeta a competitividade da indústria no Brasil.Arquivadacoautor14/08/2013PL 6096/2013Altera a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, que "dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família", a fim de vedar a penhora do bem de família se o fiador não for previamente notificado do inadimplemento dos alugueres no prazo de sessenta dias da mora.Tramitando em Conjuntoautor02/07/2013EMP 39/2013Emenda aditiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.—autor02/07/2013EMP 37/2013Emenda aditiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.—autor02/07/2013EMP 35/2013Emenda aditiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.—autor02/07/2013EMP 34/2013Emenda aditiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.—autor02/07/2013EMP 33/2013Emenda Aditiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.—autor02/07/2013PL 5869/2013Altera o parágrafo único do art. 26 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, de modo a determinar o abatimento do valor do aluguel pelo tempo que durar a reforma do imóvel.Arquivadaautor02/07/2013INC 4922/2013Sugere ao Poder Executivo a regularização das atividades de avaliação e exame da adequação ética dos projetos de pesquisas em saúde que envolvam seres humanos.—autor02/07/2013INC 4921/2013Sugere o levantamento dos recursos do Fundo PIS-Pasep para pagamento de parte das prestações, liquidação ou amortização do saldo devedor oriundos de financiamento habitacional realizado no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), ou pagamento, total ou parcial, da aquisição de moradia própria também no âmbito do SFH.Arquivadaautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor14/05/2013EMC 50/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 48/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 47/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 46/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 45/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 44/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 43/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 42/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 41/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor08/05/2013REQ 354/2013Requer retirada de Emenda N. 01/2013 ao Projeto de Lei n. 1370/2011.Arquivadaautor08/05/2013MPV 613/2013Institui crédito presumido da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na venda de álcool, inclusive para fins carburantes; altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre incidência das referidas contribuições na importação e sobre a receita decorrente da venda no mercado interno de insumos da indústria química nacional que especifica, e dá outras providências.
NOVA EMENTA:Institui crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na venda de álcool, inclusive para fins carburantes; altera as Leis nºs 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, dispondo sobre incidência das referidas contribuições na importação e sobre a receita decorrente da venda no mercado interno de insumos da indústria química nacional que especifica; e dá outras providências.Aguardando Apreciação do Vetorelator23/04/2013REQ 7602/2013Requeiro a retirada de minha assinatura constante no Requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar a existência de interesses e financiamentos internacionais para promover a legalização do aborto no Brasil, prática tipificada como crime no Código Penal Brasileiro, em seus arts. 124 a 127.Tramitação Finalizadaautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor03/04/2013PL 5304/2013Altera as leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 9.656, de 3 de junho de 1998.—autor02/04/2013EMC 1/2013Dê-se ao art. 1º, do Projeto de Lei nº 1.370, de 2011, a seguinte redação:
Art. 1º Fica permitida a adição de dióxido de titânio em cosméticos e alimentos em conformidade ao determinado pelas normas técnicas vigentes.Arquivadaautor13/03/2013EMC 16/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor13/03/2013EMC 15/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor13/03/2013EMC 14/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor13/03/2013REQ 170/2013Requer a inclusão do Requerimento para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio na Ordem do Dia desta reunião, para apreciação imediata.Arquivadacoautor26/02/2013PL 5039/2013Dispõe sobre o direito dos advogados ao adiamento de atos processuais em que devam intervir em caso de maternidade, paternidade e luto.Arquivadaautor07/02/2013EMC 14/2013Dá nova redação à MPV 605/2013—autor19/12/2012PL 4912/2012Dispõe sobre a proteção e segurança dos consumidores nas agências e postos bancários.Arquivadaautor13/12/2012EMC 471/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor