Projetos de Veneziano Vital do Rêgo
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17/04/2018INC 5148/2018Sugere alteração na Resolução nº 400/16, da ANAC, relativa à prestação de informações sobre os assentos das aeronaves.Arquivadaautor27/03/2018REC 295/2018Recorre ao Plenário, nos termos do §2º do art. 137, do Regimento Interno, contra o despacho da Presidência que determinou a devolução do Projeto de Lei nº 9.317, de 2017.Arquivadaautor27/03/2018PL 9868/2018Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços.Arquivadaautor14/03/2018REQ 8264/2018Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, bem como seus apensados, que "Dispões sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", para fixar a jornada de trabalho trinta horas semanais.Tramitação Finalizadaautor13/03/2018PL 9748/2018Altera a Lei n° 10.289, de 20 de setembro de 2001, e a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a inclusão das populações indígenas nos programas de combate às neoplasias uterinas, mamárias e prostáticas no âmbito do Sistema Único de Saúde.Arquivadarelator27/02/2018INC 4945/2018Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei para restringir a aplicação do regime de dedicação exclusiva a funções docentes.Arquivadaautor27/02/2018RIC 3401/2018Requer o envio de requerimento de informações por escrito ao Ministro de Estado da Educação em relação aos concursos públicos que especifica.—autor27/02/2018RIC 3400/2018Requer ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações sobre cálculo de taxas de cobrança de despacho bagagem nos voos comerciais.—autor27/02/2018PL 9640/2018Altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica.Arquivadaautor21/12/2017INC 4906/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de São José de Caiana no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4905/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de São João do Tigre no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4904/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de São João do Rio do Peixe no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4903/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de São José de Espinharas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4902/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Pocinhos no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4901/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de São José do Sabugi no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4900/2017comSugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Olho D''Água no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4899/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Nova Palmeira no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4898/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Olivedos no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4897/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Ouro Velho no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4896/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Pilõeszinho no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4895/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Pilões no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4894/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Pirpirituba no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4893/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Pitimbu no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4892/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Picuí no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4891/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Pilar no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4890/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Piancó no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4889/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Pedro Regis no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4888/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Pedras de Fogo no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4887/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Paulista no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4886/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Patos no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4885/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Pedra Lavrada no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4884/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Pedra Branca no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4883/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Passagem no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4882/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Parari no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4881/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Serra Branca no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4880/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Sapé no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4879/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de São Vicente do Seridó no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4878/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de São Sebastião de Umbuzeiro no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4877/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de São Miguel de Taipú no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4876/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de São Mamede no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4875/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de São Sebastião de Lagoa de Roça no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4874/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de São José dos Ramos no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4873/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de São José dos Cordeiros no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4872/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de São José do Brejo do Cruz no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4871/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de São José do Bonfim no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4870/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de São José de Princesa no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4869/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de São José de Piranhas no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4868/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de São José de Lagoa Tapada no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4867/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Nova Olinda no Estado da Paraíba.Arquivadaautor21/12/2017INC 4866/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Nova Floresta no Estado da Paraíba.Arquivadaautor