Projetos de Vermelho
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03/05/2023PL 2336/2023Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada.Transformado em Norma Jurídicaautor02/05/2023PL 2305/2023Revoga o inciso I, do art. 124 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para suprimir o impedimento do recebimento conjunto dos benefícios da Previdência Social, aposentadoria e auxílio-doença.Tramitando em Conjuntoautor02/05/2023REQ 1378/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.Arquivadacoautor02/05/2023REQ 1363/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.Arquivadacoautor28/04/2023REQ 31/2023Requer aditamento ao REQ n° 25/2023 – CFT, para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial da Reforma Tributária.—autor27/04/2023REQ 1346/2023Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadacoautor27/04/2023REQ 1340/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1337/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1335/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1319/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1316/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.Arquivadacoautor24/04/2023REQ 1274/2023Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.—coautor24/04/2023REQ 1273/2023Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.Arquivadacoautor24/04/2023REQ 1272/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.Arquivadacoautor20/04/2023REQ 1264/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.Arquivadacoautor20/04/2023REQ 1260/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.Arquivadacoautor19/04/2023REQ 1238/2023Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/04/2023REQ 1235/2023Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2023.Tramitação Finalizadacoautor18/04/2023REQ 1234/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.Arquivadacoautor14/04/2023REQ 1193/2023Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas EscolasArquivadacoautor13/04/2023PDL 122/2023Susta a Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública n° 351, de 12 de abril de 2023, que trata de medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.Aguardando Parecercoautor12/04/2023REQ 1147/2023Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1146/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1100/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1097/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1085/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.Arquivadacoautor05/04/2023PL 1671/2023Dispõe sobre a abertura de linhas de crédito do BNDES para micro e pequenos empresários da educação e escolas da rede pública para implementação de sistemas de segurança.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/04/2023REQ 1048/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.Arquivadacoautor31/03/2023REQ 1028/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – FrenlogiAguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor29/03/2023REQ 987/2023Requer a retirada de tramitação da emenda nº 0029, apresentada à Medida Provisória nº 1153 de 2022.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor29/03/2023REQ 975/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 929/2023FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 928/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2023REQ 907/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.Arquivadacoautor24/03/2023REQ 901/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 899/2023Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 894/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 859/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.Arquivadacoautor21/03/2023PL 1259/2023Altera a Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, para dispor sobre o salário profissional dos odontólogos e dos técnicos e auxiliares em saúde bucal e para estender a aplicação da Lei às pessoas jurídicas de direito público.Tramitando em Conjuntoautor21/03/2023REQ 777/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades TerapêuticasArquivadacoautor17/03/2023PL 1218/2023Altera o inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1998 que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor17/03/2023REQ 735/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018Tramitação Finalizadacoautor17/03/2023REQ 729/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.Arquivadacoautor17/03/2023DOC 136/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Espanha.Arquivadacoautor16/03/2023REQ 727/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de LeiteArquivadacoautor16/03/2023REQ 726/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.Arquivadacoautor16/03/2023REQ 724/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.Arquivadacoautor16/03/2023PEC 7/2023Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/03/2023PEC 6/2023Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.Tramitando em Conjuntocoautor15/03/2023REQ 702/2023Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré.Tramitação Finalizadacoautor