Projetos de Vermelho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–400 de 666 projetos
03/05/2022PL 1102/2022Concede anistia aos fatos que especifica.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor12/04/2022PL 896/2022Altera a Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.Arquivadaautor29/03/2022PLP 42/2022Reduz o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, extingue sua incidência anual e proíbe a apreensão de veículos quando não houver pagamento do imposto, entre outras medidas.Tramitando em Conjuntorelator24/03/2022REQ 399/2022Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2022REQ 398/2022Requerimento de quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 18/2021.Arquivadacoautor16/03/2022REQ 316/2022Requer a realização de Moção de Louvor, ocasião em que se pretende homenagear o Sr. Gabriel Casagrande piloto da Stock Car.Arquivadaautor16/03/2022REQ 315/2022Requer moção de louvor ao Sr. Valdir Luiz Pagnoncelli, Jornalista, Radiofusor e Escritor.Arquivadaautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor01/12/2021REQ 2596/2021Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 5967/2019.Tramitação Finalizadacoautor04/11/2021PL 3899/2021Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e a Lei nº 9.503, de 23 de dezembro de 1997, a fim de conceder o porte de arma de fogo aos agentes patrimoniais, aos seguranças patrimoniais, aos guardas patrimoniais e aos vigias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assim como regulamenta a circulação de veículos oficiais destinados à proteção e à guarda patrimonial.Tramitando em Conjuntoautor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021REQ 2261/2021Requer, nos termos regimentais, a revisão de despacho da apreciação do PL 3375/2021, de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor27/10/2021REQ 2257/2021Requer, nos termos regimentais, a exclusão da apreciação do PL 3375/2021, de minha autoria, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural - CAPADR.Tramitação Finalizadaautor27/10/2021REQ 2252/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3702/2021Tramitação Finalizadacoautor27/10/2021REQ 2242/2021Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 3702 de 2021, de autoria da Deputada Carla Zambelli (PSL/SP).Tramitação Finalizadaautor21/10/2021PL 3702/2021Dispõe sobre a exigência de
Atestado de Vacinação no âmbito do
Programa Nacional de Imunizações,
altera as Leis nº 6.259, de 30 de
outubro de 1979, nº 10.406, de 10 de
janeiro de 2002 e nº 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020, e dá outras
providências.Arquivadacoautor07/10/2021REQ 78/2021Requer a realização de audiência pública para discutir os méritos e possíveis aperfeiçoamentos do Projeto de Lei nº 3.375/2021, que dispõe sobre o aproveitamento de créditos presumidos no âmbito do PIS/PASEP e da Cofins por empresas e cooperativas produtoras de arroz.Arquivadaautor01/10/2021REQ 79/2021Requer Audiência Pública a fim discutir a Resolução nº 818, de 2021 do CONTRAN, que alterou a Resolução nº 797, de 2020, que “institui o Registo Nacional de Veículos em Estoque – RENAVE e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados, nos estabelecimentos de que trata o art. 330 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”.Arquivadaautor29/09/2021PL 3375/2021Dispõe sobre o aproveitamento de créditos presumidos acumulados no âmbito do PIS/Pasep e da Cofins por empresas e cooperativas produtoras de arroz.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor01/09/2021REQ 1772/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2633/2021.Tramitação Finalizadacoautor10/08/2021PL 4728/2020Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença.Pronta para Pautarelator13/07/2021REQ 1502/2021Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 4.689, de 2020.Tramitação Finalizadaautor04/06/2021DOC 282/2021Solicita desligamento do PSD do bloco parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Aguardando Providências Internascoautor21/05/2021EMC 26/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor18/05/2021REQ 1079/2021Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021.Tramitação Finalizadaautor03/05/2021REQ 929/2021Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2021.Tramitação Finalizadaautor20/04/2021REQ 807/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1158/2021Tramitação Finalizadacoautor19/04/2021PLP 55/2021Altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.Tramitando em Conjuntocoautor13/04/2021REQ 746/2021Requer subscrição no PL 1158/2021, que Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacionalTramitação Finalizadacoautor06/04/2021REQ 689/2021Requer Subscrição ao Projeto de Lei nº 750/2021, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor31/03/2021REQ 672/2021Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 1.011/2020, de autoria do Deputado Vicentinho Júnior (PL/TO).Tramitação Finalizadaautor31/03/2021PL 1158/2021Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacionalArquivadacoautor30/03/2021REQ 659/2021Requer coautoria na INC 407/2021, com anuência do autor.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2021INC 407/2021Sugere ao Ministério da Saúde que os caminhoneiros sejam priorizados no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da
Vacinação contra a Covid-19.Arquivadaautor18/03/2021INC 380/2021Sugere ao Ministério da Saúde que sejam
incluídos entre os grupos prioritários para a
vacinação contra a Covid-19 os
Conselheiros Tutelares.Arquivadaautor15/03/2021REQ 450/2021Requer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 569/2021, que “institui o Programa Gás Social”.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2021DOC 25/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor01/03/2021DOC 16/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor12/02/2021REQ 202/2021Requer que seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei Complementar 184 de 2020Tramitação Finalizadaautor04/02/2021PLP 11/2021Institui o Imposto sobre a Propriedade de Aeronaves e Embarcações e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor29/01/2021DOC 10/2021Cumprimentando-o cordialmente, informo que os Deputados Federais do Partido Social Democrático (PSD) indicam o Senhor Deputado Antônio Brito (PSD/BA) como Líder da Bancada, a partir dessa data.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor27/08/2020REQ 2268/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 3768 de 2020 que “Altera a Lei nº 12.764, de 2012, estabelecendo que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista”.Pronta para Pautacoautor03/08/2020PL 4032/2020Altera a Lei nº 8.023, de 1990, para dispor sobre as atividades de turismo rural, para fins do Imposto de Renda sobre o resultado da atividade rural.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/07/2020PLP 184/2020Institui moratória para os débitos tributários relativos ao Simples Nacional.Arquivadacoautor30/06/2020PDL 310/2020Susta a aplicação da Resolução - RDC nº 177, de 21 de setembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.Aguardando Designação de Relator(a)relator