Projetos de Vic Pires Franco
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29/08/2007REQ 626/2007Solicita a convocação do Sr. Marcos Tarcísio Marques dos Santos, Superintendente de Segurança Operacional da ANAC.Arquivadaautor23/08/2007REQ 610/2007Solicita a convocação do Sr. Luiz Kazumi Miyada, Superintendente de Infra-Estrutura Aeroportuária da ANAC.Arquivadaautor21/08/2007REQ 601/2007Requisita à ANAC a listagem de todas as passagens aéreas gratuitas, conhecidas como "passes livres", bem como de todas aquelas custeadas pela Agência, que tenham sido emitidas em favor da Sra. Denise Maria Ayres de Abreu, Diretora da ANAC, no período de 20 de março a 20 de abril de 2007.Arquivadaautor21/08/2007REQ 592/2007Solicita a convocação do Sr. Milton Zuanazzi, Presidente da ANAC.Arquivadaautor21/08/2007REQ 591/2007Solicita a convocação do Sr. João Ilídio de Lima Filho, Procurador-Geral da ANAC.Arquivadaautor15/08/2007REQ 585/2007Solicita a convocação do Sr. Antônio Flávio T. M. Costa, Diretor Técnico Operacional da Ocean Air Linhas Aéreas.Arquivadaautor15/08/2007REQ 584/2007Solicita a convocação do Sr. Mário Sarrubbo, Promotor de Justiça no estado de São Paulo.Arquivadaautor08/08/2007REQ 575/2007Requer a realização de diligência no Terminal 1 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, afim de que os membros desta CPI possam verificar, in loco, as condições de operação daquele aeroporto.Arquivadacoautor08/08/2007REQ 58/2007Solicita sejam convocadas para Audiência Pública o Sub-Chefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, o Procurador da República Rômulo Moreira Conrado e os representantes da Sistema Clube do Pará de Comunicação Ltda. e da Rede Brasil Amazônia de Televisão Ltda. para debater a transferência da outorga de serviços de radiodifusão de sons e imagens no Município de Belém, Estado do Pará.Arquivadaautor07/08/2007REQ 565/2007Solicita informações ao CENIPA sobre todas as investigações e apurações, ainda que parciais, inclusive o relatório produzido pela empresa de pneus Goodyear, relativas ao acidente com um avião da empresa Pantanal, modelo ATR-42, na pista principal do Aeroporto de Congonhas.Arquivadacoautor07/08/2007REQ 541/2007Solicita que seja realizada acareação entre Denise Maria Ayres de Abreu, Diretora da ANAC e o Brigadeiro José Carlos Pereira, ex-Presidente da Infraero.Arquivadaautor07/08/2007REQ 540/2007Solicita a convocação do Brigadeiro José Carlos Pereira, ex-Presidente da Infraero.Arquivadaautor01/08/2007REQ 522/2007Solicita a convocação do Ministro da Defesa, Nelson Jobim.Arquivadaautor31/07/2007REQ 519/2007Solicita ao Comando da Aeronáutica os dados de gravação de imagens realizados na pista do Aeroporto de Congonhas, em especial no momento de realização da vistoria realizada no dia 29 de junho de 2007, sob inspeção do superintendente de Empreendimentos de Engenharia da Infraero, Armando Schneider Filho.Arquivadacoautor31/07/2007REQ 510/2007Requer à Tam Linhas Aéreas S/A e à Gol Linhas Aéreas S/A o envio a esta CPI do prefixo e do histórico, desde a sua fabricação, de todas as aeronaves adquiridas pelas companhias nos últimos dois anos.Arquivadaautor26/07/2007REQ 506/2007Solicita a convocação do Sr. Lenomar Batista Neves, Segundo Sargento do Cindacta 4.Arquivadaautor25/07/2007REQ 496/2007Solicita ao Ministério da Aeronáutica os dados de voz e de operação das caixas-pretas da aeronave do acidente do Vôo 3054 da TAM.Arquivadaautor25/07/2007REQ 495/2007Solicita a convocação do Comandante Marco Aurélio Castro, Diretor de Segurança de Vôo da TAM.Arquivadaautor25/07/2007REQ 473/2007Solicita a convocação d Sra. Alayde Avelar Freire Sant'Anna, Ouvidora da Anac.Arquivadaautor25/07/2007REQ 472/2007Solicita a convocação do Sr. Alex Frischmann, Comandante de F-100 na Tam.Arquivadaautor25/07/2007REQ 471/2007Solicita a convocação do Sr. Fernando Silva Alves de Camargo, Tenente-Coronel responsável pelas investigações do acidente do Vôo 3054.Arquivadaautor25/07/2007REQ 469/2007Solicita a convocação do Sr. Mário Sampaio, representante da Airbus no Brasil.Arquivadaautor20/07/2007REQ 465/2007Requisita diligência ao Aeroporto de Congonhas/SP afim de que os membros desta CPI possam verificar, in loco, as condições de operação daquele aeroporto.Arquivadaautor20/07/2007REQ 462/2007Solicita a convocação do Sr. Rui Amparo, Vice-Presidente Técnico da TAM.Arquivadaautor11/07/2007REQ 427/2007Requisita à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC a listagem das multas aplicadas à TAM Linhas Aéreas, BRA transportes aéreos, VRG Linhas Aéreas S/A, Oceanair e Gol Linhas Aéreas S/A em virtude da saída de operação de seis aeronaves que tiveram o chamado - na linguagem da aviação - no go, no período de 21 à 25 de dezembro de 2006.Arquivadaautor10/07/2007PL 1566/2007Altera o inciso IV do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 97 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para permitir a ausência ao serviço de até seis dias por ano para doação voluntária de sangue.Tramitando em Conjuntoautor09/07/2007REQ 425/2007Requisita à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC a listagem das multas aplicadas à TAM Linhas Aéreas, BRA transportes aéreos, VRG Linhas Aéreas S/A, Oceanair e Gol Linhas Aéreas S/A em virtude da saída de operação de seis aeronaves que tiveram o chamado - na linguagem da aviação - no go, no período de 21 à 25 de dezembro de 2006.Arquivadaautor09/07/2007REQ 426/2007Requisita à OceanAir a listagem dos funcionários/beneficiários da ANAC que tenham utilizado passagens aéreas gratuitas, conhecidas como "passes livres", nos últimos doze meses.Arquivadaautor09/07/2007REQ 424/2007Requisita à Tam Linhas Aéreas S/A a listagem dos funcionários/beneficiários da ANAC que tenham utilizado passagens aéreas gratuitas, conhecidas como "passes livres", nos últimos doze meses.Arquivadaautor09/07/2007REQ 423/2007Requisita à BRA Transportes Aéreos a listagem dos funcionários/beneficiários da ANAC que tenham utilizado passagens aéreas gratuitas, conhecidas como "passes livres", nos últimos doze meses.Arquivadaautor09/07/2007REQ 422/2007Requisita à VRG Linhas Aéreas S/A a listagem dos funcionários/beneficiários da ANAC que tenham utilizado passagens aéreas gratuitas, conhecidas como "passes livres", nos últimos doze meses.Arquivadaautor09/07/2007REQ 421/2007Requisita à Gol Linhas Aéreas S/A a listagem dos funcionários/beneficiários da ANAC que tenham utilizado passagens aéreas gratuitas, conhecidas como "passes livres", nos últimos doze meses.Arquivadaautor05/07/2007REQ 418/2007Requisita à Agência Nacional de Aviação Civil a listagem dos funcionários da ANAC que tenham utilizado passagens aéreas gratuitas, conhecidas como "passes livres", nos últimos doze meses.Arquivadaautor05/07/2007REQ 417/2007Solicita a convocação do Sra. Denise Maria Ayres de Abreu, Diretora da ANAC, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor28/06/2007REQ 409/2007Solicita a convocação dos Sr. Takashi Muta, Diretor Presidente da Atech, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor27/06/2007REQ 408/2007Solicita a convocação do Sr. Brigadeiro José Roberto Machado e Silva, chefe do subdepartamento de operações do DECEA- Departamento de Controle do Espaço Aéreo, responsável pela portaria que reduz o tempo de treino para formação de novos controladores, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor21/06/2007TVR 148/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 513, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à AMG PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Nioaque, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator14/06/2007REQ 386/2007Solicita a convocação da Sra. Marta Suplicy, Ministra de Estado do Turismo, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor13/06/2007PEC 90/2007Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor12/06/2007REQ 379/2007Solicita às Companhias Aéreas Tam e Gol o registro de todos os vôos cancelados ou remanejados desde o início de 2007 até a presente data.Arquivadacoautor30/05/2007REQ 363/2007Solicita a OACI inspeção no Sistema de Controle de Tráfego Brasileiro para análise das condições de segurança na aviação civil.Arquivadacoautor30/05/2007RCP 4/2007Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os contratos celebrados entre a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e as empresas Outorgatárias dos Serviços Públicos na aréa de telefonia móvel e fixa, no período de 1997 a 2007.Arquivadacoautor29/05/2007REQ 357/2007Solicita ao Comando da Aeronáutica informações sobre as aeronaves da FAB que transportaram passageiros da TAM entre os dias 21 a 25 de dezembro de 2006.Arquivadaautor29/05/2007REQ 356/2007Solicita a convocação do Sr. Major- Brigadeiro Renato Cláudio Costa Pereira, ex-secretário Geral da ICAO- Organização Internacional de Aviação Civil, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor29/05/2007REQ 354/2007Solicita a convocação da Sra. Mariângela Russo, funcionária da Infraero, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor29/05/2007REQ 353/2007Solicita a convocação da Sra. Márcia Gonçalves Chaves, funcionária da Infraero, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor29/05/2007REQ 352/2007Requisita ao Comando da Aeronáutica, cópia de todos os registros e livros de ocorrência de controle de trafego aéreo dos Cindactas, dos últimos cinco anos.Arquivadacoautor29/05/2007REQ 351/2007Solicita a convocação do Sr. José Wellington Moura, funcionário da Infraero, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor29/05/2007REQ 350/2007Solicita a convocação do Sr. Tércio Ivan de Barros, funcionário da Infraero, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor29/05/2007REQ 349/2007Solicita a convocação do Sr. Roberto Spinelli Junior, funcionário da Infraero, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor