Projetos de Vicentinho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 651–700 de 3.078 projetos
02/10/2020INC 1066/2020Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, para sugerir o veto do governo às demissões realizadas pela Embraer durante a pandemia da Covid-19 e que a Pasta do Ministério da Economia seja órgão mediador dos interesses sociais relativos ao mercado de trabalho neste caso, inclusive por seu impacto no desenvolvimento econômico do país.Arquivadacoautor01/10/2020PDL 427/2020Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Decreto nº 10.502 de 30 de Setembro de 2020, da Presidência da República que cria a Política Nacional de Educação Especial.Arquivadacoautor30/09/2020PL 4774/2020Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999 e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para assegurar reserva de vagas para afrodescendentes nas ações financiadas com recursos de origem pública mediante parcerias com entidades do terceiro setor.Tramitando em Conjuntocoautor30/09/2020REQ 2492/2020Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro, nos termos regimentais que sejam adicionados como co-autores ao PDL 415/2020; todos os parlamentares da bancada do PT, que subscrevem este requerimento.Tramitação Finalizadacoautor29/09/2020REQ 2482/2020Requer inclusão de assinatura no Requerimento nº 2.454/2020, de autoria do Deputado Airton Faleiro (PT-PA) e outros, e que requer Moção de Desagravo à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, face às declarações proferidas pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno que atentam diretamente contra a honra e a dignidade da Entidade Indígena e de seus dirigentes.Tramitação Finalizadacoautor29/09/2020REQ 2467/2020Requer a coautoria do PDL 413/2020, que Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020.Tramitação Finalizadacoautor28/09/2020PDL 415/2020Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Tramitando em Conjuntocoautor25/09/2020REQ 2454/2020Requer Moção de Desagravo à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, face às declarações proferidas pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno que atentam diretamente contra a honra e a dignidade da Entidade Indígena e de seus dirigentes.Arquivadacoautor25/09/2020PDL 413/2020Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020.Tramitando em Conjuntocoautor23/09/2020REQ 2433/2020Os autores do PL 4366/2020 requerem como coautores os deputados que subscrevem o presente requerimentoTramitação Finalizadacoautor22/09/2020PL 4691/2020Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos que compõem a Cesta Básica de Alimentos, até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/09/2020PL 4633/2020Veda a inscrição em cadastros de proteção ao crédito dos empregados que forem demitidos enquanto vigorar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e determina a supressão das inscrições nesses cadastros dos empregados demitidos desde o início de sua vigência.Aguardando Parecercoautor17/09/2020REQ 2396/2020Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2394/2020Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar
Esclarecimentos sobre a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a cidade de Boa Vista,
capital do Estado de Roraima.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020PL 4614/2020Dispõe sobre medidas emergenciais para a regularização da oferta de alimentos da dieta básica da população brasileira e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor16/09/2020REQ 2385/2020Requer a adição de coautorias à Indicação n. 1022, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2384/2020Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Constituição de Comissão Externa 2369, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2383/2020Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 1183, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020PDL 400/2020Susta, nos termos do Artigo 49, V, da Constituição Federal, o Decreto sem número de 15 de Setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 16 de Setembro de 2020, Edição 178, Seção 2, Página 1, que nomeou Carlos André Bulhões Mendes para o cargo de Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com mandato de quatro anos.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor15/09/2020REQ 2374/2020Requer a coautoria do Requerimento n. 2183, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2020INC 1022/2020Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para mobilização de militares e consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas em biomas, notadamente no Pantanal, bem como sugere a instituição de “Gabinete de Crise” interinstitucional, participativo e interfederativo.Arquivadacoautor15/09/2020RIC 1183/2020Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar as queimadas em biomas, notadamente no Pantanal.—coautor14/09/2020REQ 2371/2020Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 2183/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/09/2020REQ 2370/2020Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento n° 2183/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/09/2020REQ 2369/2020Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileirosArquivadacoautor14/09/2020REQ 2366/2020Requer inclusão da Medida Provisória n. 1.000/2020 na ordem do dia do Plenário.Tramitação Finalizadacoautor14/09/2020REQ 2365/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor11/09/2020RIC 1174/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre o Ofício Circular nº 3/2020/SECULT, Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020 - Processo nº 72031.009325/2020-53, que dispõe sobre a supervisão direta das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo e das ações da Secretaria Especial de Cultura.—coautor09/09/2020PL 4510/2020Estabelece nova definição sobre o que se entende como atividade de inteligência do Estado, dispõe sobre a tipificação criminal do desvio de finalidade em atividades inerentes aos serviços de inteligência e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999 (Cria o Sistema Brasileiro de Inteligência e a ABIN); e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Crimes de Abuso de Autoridade).Aguardando Parecercoautor08/09/2020REQ 2340/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 388, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2020REQ 2334/2020Requer a CONVOCAÇÃO da Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para prestar esclarecimentos sobre a solicitação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA nos Municípios de Prado e de Mucuri, no Estado da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2020REQ 2333/2020Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para prestar esclarecimentos sobre PORTARIA Nº 493, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Municípios de Prado e Mucuri, no Estado da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor03/09/2020EMC 33/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—coautor03/09/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—coautor02/09/2020PDL 388/2020Susta os efeitos da Portaria nº 2.345, de 2 de setembro de 2020 que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020 que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor01/09/2020REQ 2302/2020Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.Tramitação Finalizadacoautor01/09/2020INC 980/2020Requer o envio de Indicação ao Procurador-Geral da República sugerindo que requeira ao Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 21, XV, do Regimento Interno da Corte, a instauração de inquérito para apuração de supostos fatos delituosos que envolvem o Presidente da República, Ministros de Estado e o Sr. Frederick Wassef, com favorecimentos pessoais à custa do Erário.Arquivadacoautor31/08/2020PL 4407/2020Dispõe sobre a Profissão de Engenheiro de segurança contra incêndios e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator31/08/2020REQ 2287/2020Requer coautoria do Req nº 2.028/2020, que requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.Tramitação Finalizadacoautor28/08/2020PDL 384/2020Susta os parágrafos 5° ao 9° do art. 2° e os artigos 14 e 15, do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor27/08/2020PL 4383/2020Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.—coautor27/08/2020PL 4382/2020Altera a Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990 para o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT proceder devolução de recursos indevidamente recolhidos à Conta Especial Emprego e Salário – CEESAguardando Designação de Relator(a)coautor26/08/2020PL 4366/2020Acrescenta os §4º, §5°, §6º, §7º e §8° ao Art. 3º - J da Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus responsável pelo surto de 2019 para garantir a testagem gratuita e obrigatória, acompanhamento psicológico, local de descanso entre e intra jornadas aos profissionais essenciais ao controle do novo coronavírus entre outras providênciasArquivadacoautor26/08/2020REQ 2248/2020Requer a adição de coautorias ao Requerimento nº 2.225, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor25/08/2020REQ 2233/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor24/08/2020REQ 2225/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Exmo. Sr. Fernando Azevedo, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto Amazônia SAR (Sistema Integrado de Alerta de Desmatamento por Radar Orbital - SipamSAR)Tramitação Finalizadacoautor21/08/2020REQ 2219/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento 2028, de 2020 que "Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.".Tramitação Finalizadacoautor18/08/2020REQ 2183/2020Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e mediar a situação da greve deflagrada no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em 17 de agosto de 2020.Arquivadacoautor18/08/2020REQ 2171/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.172, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor